Mulher (68)
Direito da mulher e Estado laico estão na mira de Cunha
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em MulherCercear a informação, criminalizar o trabalho dos agentes de saúde e fragilizar as mulheres vítimas de violência. Em uma só tacada, o Projeto de Lei 5.069/13, aprovado no último dia 21 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), por 37 contra 14 votos, usa todos esses mecanismos para atender a valores da bancada fundamentalista.
A opinião é de dirigentes sindicais, médicos e psicólogos que mensuram o prejuízo causado pelo texto que altera a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual e torna crime induzir ou auxiliar em métodos abortivos.
projeto de autoria do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determina que mulheres vítimas de abuso sexual tenham de fazer um boletim de ocorrência e exame de corpo de delito para comprovar o estupro e somente após esse procedimento recorrerem a um hospital para fazer o aborto. Atualmente, basta a palavra da gestante.
O texto ainda que irá ao plenário da Casa antes de seguir para o Senado, pode punir com prisão de até três anos agentes de saúde que orientarem a mulher sobre métodos abortivos, mesmo em casos permitidos pela lei – em casos de estupro, riscos para a mãe ou fetos anencéfalos.
Isso inclui a prescrição de métodos que podem ser considerados abortivos pela lei, como a pílula do dia seguinte, ainda que o efeito seja contraceptivo, e determina que profissionais de saúde, como farmacêuticos, se recusem a fornecer ou administrar o medicamento.
Desinformar para manipular
De acordo com dados de 2011 do Sistema Único de Saúde (SUS), 12% dos atendimentos são resultado de algum tipo de violência sexual. Já o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2013, registra que uma mulher é estuprada no Brasil a cada 10 minutos.
Como resposta ao rolo compressor de Cunha e da banca conservadora, a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Batista, explica que a semana será de mobilizações das cutistas para barrar o retrocesso. “Faremos uma caminhada no Congresso e um diálogo com os parlamentares para defender a liberdade e a autonomia sobre nossos corpos. E cobraremos que essa questão seja discutida na conversa que teremos com a SPM (Secretaria de Políticas para Mulheres) nesta terça (27)”, explica.
A psicóloga Márcia Valéria, que coordenou por 14 anos uma casa abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica em São Paulo, afirma que o texto apenas joga ainda mais sombra sobre um assunto que há muito tempo causa polêmicas.
Ela cita um caso em que encaminhou duas mulheres vítimas de violência para o serviço de aborto legal do Hospital Municipal do Jabaquara, na capital paulista, e as pacientes foram barradas pela segurança, que impediu o acesso ao serviço.
“O pessoal que cuida do acesso disse que o serviço não existia, que não era lá. Conseguiram ser atendidas somente após furarem o bloqueio. Se hoje já são mal orientadas, às vezes por desconhecimentos, às vezes por pessoas que não concordam com a decisão que tomaram, imagine com a aprovação de uma nova lei que dificulta ainda mais. As mulheres vão arcar com os resultados dessa violência sozinhas”, avalia.
Marcia explica que a gestante já passa por uma entrevista e precisa escrever de próprio punho a situação de violência, mas não é obrigada a passar pelo constrangimento de comparecer a uma delegacia. A forma como são tratadas, explica, pode empurrar as mulheres para clínicas clandestinas, aumentando o risco de morte.
“As queixas de estupro costumam ser muito mal atendidas e em muitas delegacias elas têm de responder perguntas como onde estavam, por que estavam em determinado lugar, qual roupa vestiam. A esfera policial tende a culpabilizar a mulher pela situação.”
A psicóloga conta ainda que o PL ampliará o risco de situações como o caso da Casa de Saúde da Mulher Dr. Domingos Delascio, da Unifesp (Universidade Federal do Estado de São Paulo), serviço de excelência no atendimento à mulher que quase fechou por falta de demanda de pacientes que não são encaminhadas para o serviço.
“Muitas vezes têm-se a ideia de que a violência, quando é praticada pelo marido, não é estupro, porque o marido pode fazer o que quiser, nem todo mundo tem noção de que, se não houver consenso, é violência. E esse texto não ajuda a conscientizar e derrubar esse mito.”
Cerco fechado
Médica ginecologista, Ana Lúcia aponta que o aborto não deixará de existir porque aumentará a proibição, mas afirma que continuará a divisão entre mulheres com recursos para recorrerem a clínicas particulares e mulheres que se submetem a métodos pouco seguros.
“A maioria dos médicos não conhece a lei, se diz contra o aborto e isso precisa ser discutido. O Estado tem a obrigação de encontrar profissionais que realizem o procedimento e não discutimos isso com profundidade. O médico tem muito medo de fazer qualquer coisa que esteja fora da lei e mantém uma visão de classe média, muitas vezes hipócrita. Para o Estado, a obrigação é garantir o atendimento”, define.
Além disso, explica Ana, a maioria dos serviços de saúde estão nas mãos de Organizações Sociais (OSs), entidades pagas para cuidar de gestão de hospitais e cuja administração é, em alguns casos, afetada pela orientação religiosa.
“As unidades da Santa Marcelina, por exemplo, que é responsável por quase 80% funcionários da zona leste, inclusive, do Hospital Tiradentes, não faz laqueadura, não distribuiu pílula do dia seguinte e não faz planejamento familiar. A lei da laqueadura é federal e não está sendo cumprida. Quando chega, então, a possibilidade de negar a prescrever pílula do dia seguinte, temos uma aberração, porque existe portaria do Ministério da Saúde dizendo que pode”, denuncia.
Tática do medo
Para o presidente do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo, Rogério Giannini, o objetivo do PL 5.069 é justamente fechar portas na área da saúde, onde as mulheres encontram maior acolhimento.
“O projeto de Eduardo Cunha vai funcionar como tática do medo, porque, muitas vezes, para mulher é mais tranquilo ir ao serviço de saúde onde tem acolhimento e proteção, já que boa prática de estupros é de pessoas próximas. E ir à delegacia é como se dissesse “tem certeza que vai denunciar? Além disso, cria-se uma insegurança jurídica, porque o texto tem alto grau de subjetividade. O que seria propaganda de métodos abortivos, aos quais o projeto se refere?”, questiona.
Para Giannini, essa é mais uma cruzada do presidente da Câmara dos Deputados contra os direitos da mulher. Segundo ele, as investidas parecem obsessão dos setores conservadores em relação à sexualidade feminina, facilitando a vida do estuprador e dificultando a vida da mulher.
“Não existe agente de saúde propagandeando aborto, ele cumpre as leis. Se a mulher tem gravidez de risco, ela pode ser interrompida legalmente, como nos casos de estupro. Isso já está normatizado”, defende.
Mulheres sindicalistas constroem política e fazem história na CUT
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em MulherFoi com muita emoção e com o palco do plenário principal do 12º CONCUT lilás e 100% feminino, que nesta quinta-feira (15) foi aprovado por unanimidade as resoluções do 8º Encontro Nacional das Mulheres da CUT, que aconteceu em Brasília em Março deste ano.
Políticas para mulheres do campo, da cidade, da floresta e das águas, como o tema da violência, direitos sexuais e reprodutivos, creche pública de qualidade, igualdade salarial e a ratificação da convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do compartilhamento das responsabilidades domésticas, foram discutidos durante o "Encontro da Paridade" que reuniu mais de 600 sindicalistas.
"Como o encontro não foi deliberativo precisamos aprovar nos congressos, estaduais (CECUTs) e nacional (CONCUT), o caderno com as resoluções, que definem as ações do próximo período para que seja inserido nas resoluções do 12º CONCUT.
A CUT, como a única central do mundo e a mais democrática, foi a primeira a implantar a paridade na sua direção, fato que nos leva a ter grandes compromissos com as demandas das mulheres trabalhadoras", explicou a secretária Nacional de Mulheres Trabalhadoras, Rosane Silva.
O encontro teve debates sobre as políticas públicas e o papel do estado na vida das mulheres, definição das estratégias e ações para dar visibilidade e reconhecimento a contribuição social, político e econômico das mulheres disputando outro modelo de desenvolvimento com inclusão social, superação da desigualdade e contra a opressão que as mulheres sofrem cotidianamente no mundo do trabalho e na sociedade.
Rosane Silva reitera: “não queremos paridade como número apenas, a paridade é uma política. Queremos condições objetivas para atuar no movimento sindical. E quando falamos em condições, estamos dizendo que a CUT deve incorporar esta luta no seu dia a dia, porque essa não é uma luta só de mulheres, é uma luta da Central”.
A CUT aprovou no 11º Congresso, em 2012, a paridade de gênero, 50% de mulheres e 50% de homens em sua direção, e desde lá a entidade teve o compromisso de discutir as políticas e os desafios de todos e todas no próximo período.
Rosane citou a conquista da aprovação da PEC das domésticas, que iguala a categoria com outras na questão de direitos trabalhistas. Rosane explicou que é uma conquista das mulheres e com recorte racial, já que esta categoria tem em sua base mais de 80% de mulheres negras.
“Foi uma luta da CUT com a CONTRACS e com as trabalhadoras domésticas do nosso país que tivemos esta grande vitória neste ano. É a CUT dizendo que ela representa a classe trabalhadora e que enquanto todos os trabalhadores e as trabalhadoras não tiverem direitos garantidos a CUT continuará lutando”.
Rosane contou que todas mulheres CUTistas construíram a paridade e o caderno de resoluções com muita unidade e solidariedade. "Portanto a gente consolida o primeiro passo para a igualdade neste momento que elegeremos a direção com paridade".
Nesta sexta (16) será eleita a nova direção executiva paritária da CUT nacional, que estará à frente da entidade nos próximos 4 anos. As mulheres comemoram a conquista com a música Maria Maria do Milton Nascimento e Fernando Brant e cobriram a plateia uma bandeira da cor lilás com os dizeres: Igualdade, liberdade e autonomia.
Resoluções do 8ºEncontro Nacional das Mulheres da CUT
As mulheres construíram coletivamente, durante o 8º Encontro Nacional, resoluções que inclui a defesa da Petrobrás, Reforma Política e a Democratização da Comunicação.
Confira abaixo as principais resoluções:
- Sensibilização das direções dos ramos e sindicatos sobre a paridade
- Mapeamento da quantidade de mulheres na CUT
- Paridade nas delegações em todos os fóruns da CUT
- Secretarias de Mulheres das Estaduais devem participar da coordenação dos CECUTs
- Formação sobre o tema, para poder viabilizar a discussão de gênero nos sindicatos CUTista – com envolvimento de homens e mulheres
- Lutar por creche nos sindicatos e nas mesas de negociação
- Pensar uma política de enfretamento contra o assedio moral e sexual no movimento sindical e no trabalho
- Formação sindical – estruturar curso de formação na CUT sobre a luta feminista, abordando a luta das mulheres na CUT, com recorte racial.
- Implementação do Plano Nacional de Saúde Integral da Mulher
Despedida de Rosane Silva
Depois de aprovado o caderno de resoluções das mulheres cutistas, a presidenta da CUT, Carmen Foro, fez questão de homenagear a secretária de Mulheres Trabalhadoras, Rosane Silva, que termina seu mandato nesta sexta (16).
“Seu compromisso de alma com o projeto de igualdade e com a CUT deixará marca na história desta central, a paridade é só um passo. Nós sairemos do congresso e vamos construir as bandeiras das mulheres e lutar pela divisão igualitária dos cargos de poder da nossa central. A paridade não é só um número!”.
Rosane emocionada falou que sairá da CUT outra pessoa, outra mulher. “Eu saio mais fortalecida e aguerrida para continuar a luta com mais igualdade, socialista e feminista”, finalizou a dirigente.
Mulheres Negras contra o racismo, a violência e pelo bem viver
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em MulherO Brasil tem a maior população negra fora do continente Africano, atualmente somasse aproximadamente 100 milhões de pessoas. Deste número, 49% são mulheres negras, que por sua vez, representam 25% da população brasileira. Essas mulheres sofrem diariamente com a desigualdade de raça e de gênero, com a violência doméstica, o racismo e o sexismo. Elas são marcadas por regras sociais que as colocam nas perspectivas de dependentes, inferiores e subalternas, uma vez que dificilmente assumem espaços de poder.
Para mudar essa realidade e lutar contra o racismo, a violência e pelo bem viver, mulheres de todo o país marcharão no dia 18 de novembro rumo à Brasília na Marcha das Mulheres Negras. A marcha tem como objetivo dar maior visibilidade a situação secular de opressão da mulher negra, homenagear os ancestrais africanos e exigir do Estado brasileiro e de todos os setores da sociedade, respeito e compromisso com a promoção da equidade racial e de gênero.
A marcha foi idealizada em Salvador, no estado da Bahia, durante o Encontro Ibero Americano do Ano dos Afrodecendentes, que ocorreu de 16 a 20 de novembro de 2011. A intenção é reunir o máximo de mulheres negras para exigir o fim do racismo em todos os seus modos de incidência, que vão desde a saúde e segurança pública, até a educação e igualdade de direitos.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) reconhece a importância da Marcha das Mulheres Negras e se une a essa luta idealizada pelos movimentos sociais e sindicais. Ao longo do mês de outubro e novembro, a Contracs realizará uma série de ações, a fim de fortalecer a marcha e incentivar o debate social sobre os temas que envolvem as mulheres negras e o combate ao racismo.
A secretária de Política de Promoção para Igualdade Racial da Contracs, Ana Lúcia, ressalta que a Marcha é uma ferramenta importante para acabar com o preconceito racial, “Centenas de milhares de mulheres negras marchando por todo o país é algo que leva as pessoas a pararem e raciocinarem sobre as atuais condições dessa população. Se todas lutarmos juntas, independente da cor, aumentaremos ainda mais esse número e tenho certeza que conseguiremos não apenas chamar atenção para os nossos anseios, mas também conscientizar e realizar as primeiras mudanças em nossa sociedade".
“A igualdade de direitos é uma premissa do ramo do comércio e serviços. Precisamos nos mobilizar e nos preparar para que nossas categorias e sindicatos entendam que a população negra, principalmente as mulheres negras são uma parcela da população que na maioria das vezes tem os menores salários, as menores rendas, mais obrigações e menos condições de trabalho”, ressaltou o presidente da Contracs, Alci Matos Araújo.
Segundo ele, é preciso motivar, incentivar e assessorar a participação de todos na marcha “Precisamos ter uma pauta unificada para pressionar tanto o governo, quanto o patronal para que melhore as condições de vida e de trabalho das mulheres negras de todo o país”. Dados de Pesquisa da Emprego e Desemprego do Dieese, apontam que as mulheres negras estão inseridas no mercado de trabalho, por meio dos nossos ramos. Elas representam 7,8% do setor hoteleiro, 17,9% do setor do comércio e 17,9% do setor de serviços.
Para a secretária de Mulheres da Contracs, Paloma dos Santos a participação da Contracs e de todo o ramo na marcha é de extrema importância “Temos que incentivar o empoderamento das mulheres negras e debater as condições sociais dadas a elas, condições essas que vão muito além do mercado de trabalho e englobam saúde, violência doméstica e a tríplice discriminação. A marcha e toda a preparação que a antecede é fundamental para que esse debate e as efetivas mudanças comecem a ser construídas”.
O privilégio racial é uma característica marcante da sociedade brasileira e algo que precisa ser mudado. Para dar o primeiro passo rumo a essa mudança, a Contracs convida a todos a participarem da Marcha das Mulheres Negras no dia 18 de novembro para que juntos possamos exercer nossos direitos de cidadãos brasileiros e construir uma nova história para o Brasil.
Equidade de gênero no mercado de trabalho vai demorar 80 anos
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em MulherApesar do aumento de mulheres no mercado de trabalho nas últimas décadas, a equidade com os homens pode levar até 80 anos, segundo o Relatório Global de Equidade de Gênero, do Fórum Econômico Mundial. Para tentar diminuir esse tempo, equivalente a uma geração, pesquisa feita com líderes de 400 empresas ao redor do mundo indicou que três medidas prioritárias podem ser tomadas. Todas relacionadas ao engajamento da corporação na estratégia.
As medidas constam do estudo Women Fast Forward, feito pela consultoria Ernst & Young (EY) e apresentado no ínicio do mês no Rio de Janeiro. O trabalho indica como prioridade: “Iluminar o caminho para a liderança feminina, acelerar a mudança na cultura empresarial com políticas corporativas progressistas e construir um ambiente de apoio”, alicerçado no combate ao preconceito “consciente e inconsciente”, para aumentar o ritmo das empresas rumo à equidade.
De acordo com Tatiana da Ponte, sócia de Impostos da EY no Brasil, uma das principais vantagens da paridade é o ganho financeiro. Entre as empresas pesquisadas, 64% daquelas com melhores resultados econômicos encorajam suas funcionárias. Isso se deve, segundo ela, ao aumento da participação na tomada de decisões e favorece a visão global.
“Não é porque isso [a visão global] é mais da mulher ou do homem. É porque o aumento da participação gera diversidade. São opiniões diferentes subsidiando as decisões”, explicou.
Para desenvolver as estratégias, Tatiana esclareceu que é preciso definir oportunidades de progresso na carreira e dar exemplos. “Não adianta defender a diversidade e não ter mulheres nos conselhos, na direção”, disse. “As funcionárias precisam se ver nesses cargos para acreditar que dá para chegar lá”, completou. Outra medida, segundo ela, é a flexibilidade na carga horária, adotando prazos mais longos, por exemplo, para licença maternidade ou paternidade.
“Estamos caminhando para um momento em que não só a mulher tem que achar espaço no mercado de trabalho, o homem também tem que achar um espaço na família. Quando a divisão de tarefas for mais igual para os dois lados, todo mundo ganhará, principalmente, os filhos. A presença mais atuante do pai na formação dos filhos nos dá crianças mais fortes”, afirmou.
Outra pesquisa sobre a participação de mulheres no mercado de trabalho da EY apresentada hoje descobriu que a vivência no esporte pode ajudar nos negócios. Com base em 400 entrevistas, a consultoria identificou que, na hora de tomar decisões importantes, aquelas mulheres que foram atletas são mais determinadas, guiadas por valores éticos e pelo espírito de equipe.
“O esporte ensina habilidades de liderança intangíveis que não podem ser ensinados na escola”, disse Beth Brooke-Marciniak, vice-presidente de Políticas Públicas da EY e ex-atleta de basquete.
No Brasil, a ex-nadadora Fabíola Molina, com três medalhas olímpicas, que foi acompanhada por projeto de incentivo à presença de mulheres atletas no mundo dos negócios, confirma a tese. Desde 2013 ela dirige a própria empresa, de roupas de natação e moda praia, e afirma que o espírito de superação e a imposição de objetivos é fundamental para bater metas.
“Aprendi com o esporte, por exemplo que eu aplico na empresa, é a questão da perseverança, não desistir diante das dificuldades, porque no mundo corporativo, assim como no esporte têm muita”, contou Fabíola. “É preciso acredita no caminho e no seu potencial”, declarou.
Outras habilidades que são desenvolvidas pelo esporte são a capacidade de visão de longo prazo e de montar e manter as equipes motivadas, segundo as próprias entrevistadas.
Secretaria da Mulher promove eventos para o Mês da Mulher
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em MulherA diretoria do Sindicomerciários, através da Secretaria da Mulher, promoverá eventos para o mês da mulher comerciária em todo o Estado neste mês de março. Confira abaixo a programação:
Colatina/regiões: 06/03/2015 - entrega de rosas e cartilhas pelo comércio.
Guarapari: 06/03/2015 - entrega de rosas e cartilhas.
Cachoeiro: 06/03/2015 - lançamento da Cartilha sobre o Direito da Mulher no auditório Acisci - Centro.
São Mateus: 09/03/2015 - palestra sobre o Direito da Mulher com a Drª Elvira Maria Zardo Alves, às 19 horas, no auditório da subsede São Mateus.
Linhares: 09/03/2015- entrega de rosas e cartilhas e orientação sobre o direito da mulher na Unidade Móvel.
Grande Vitória: entrega das cartilhas na semana do Dia Internacional da Mulher.
Venda Nova do Imigrante: 11/03/2015 - entrega de rosas e cartilhas.
Aracruz: 11/03/2015- café da manhã com lançamento da cartilha e distribuição pelo comércio durante o dia.
Gestantes são vítimas de patrões durante ou após gravidez
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em MulherTrivial entre mulheres grávidas, a urgência em ir seguidas vezes ao banheiro virou motivo de advertências para a mineira Nayara Silva. Operadora de telemarketing, ela não tinha autorização para se ausentar da mesa por mais de cinco minutos ao longo do dia. Impossibilitada de cumprir a regra, virou alvo de repreensões frequentes dos supervisores. Meses mais tarde, no retorno da licença-maternidade, os abusos continuaram. Findo o período de, pelo menos, quatro meses em casa garantido por lei, soube que o seu nome havia deixado de constar no sistema eletrônico de controle de ponto. Ainda que assinasse diariamente uma folha de controle em papel, faltas eram computadas e descontadas do seu salário, segundo relata.
"Mudaram o meu horário e não me davam o tempo para amamentar a que eu tinha direito. Comecei a ter pânico de trabalhar, iniciei um tratamento com antidepressivos. Chegava em casa sem condições físicas ou psicológicas de cuidar do meu filho. Quando conversei com supervisores, a situação se agravou", relembra a jovem, de 23 anos, moradora de Juiz de Fora (MG).
Nayara procurou assistência jurídica e, quando seu filho completou seis meses, obteve pedido de rescisão indireta, dispositivo previsto na legislação trabalhista para romper o vínculo empregatício. Com o filho beirando os 2 anos, a jovem ainda está em busca de emprego, mas diz ter receio de voltar a trabalhar.
O relato de Nayara ressoa no discurso de Raquel, Carla, Dilssa e outras tantas mulheres cuja saída do trabalho teve relação com a maternidade. Segundo especialistas, ainda que a Constituição vete a dispensa de gestantes sem justa causa, frequentemente elas são vítimas de abusos dos empregadores durante a gravidez ou depois da licença.
"Esses casos são muito comuns. Há situações em que as mulheres são transferidas para unidades mais distantes de casa ou sofrem outros tipos de retaliações por estarem grávidas. A legislação protege as gestantes, mas, muitas vezes, elas acabam pedindo demissão porque há uma política indireta de perseguição", afirma a procuradora do Trabalho Lisyane Chaves Motta, coordenadora nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho (MPT).
‘Tratamento diferenciado'
A descrição coincide com a história da produtora Raquel Corrêa. Ela estava no terceiro mês de gestação quando o chefe disparou aos gritos, na frente de um cliente: “Que merda, garota. Você não para de ferrar tudo”. Segundo a jovem de 28 anos, a hostilidade passou a ser do feitio do empregador, de uma produtora de TV carioca, depois que anunciou a gravidez. Era a segunda gestação em um curto período de tempo: seu primeiro bebê morreu 15 dias após nascer, e ela tirou a licença.
"Comecei a receber um tratamento diferenciado. Falavam que eu não tinha foco e resolveram colocar outra funcionária no cargo que eu ocupava. Perguntei por que estavam me tratando daquela forma, e acabaram dizendo que já imaginavam que de repente eu não ia querer voltar da licença ou que logo teria mais filhos. Falaram que esse perfil não era interessante para eles", conta ela, grávida de cinco meses, acrescentando ainda que, depois do episódio, decidiu deixar a produtora.
Fila para engravidar
A percepção de que funcionárias gestantes criam inconveniências levou a gerente de outra empresa operadora de telemarketing em Juiz de Fora a criar uma espécie de escala para as trabalhadoras engravidarem. Quem já tinha filho ia para o final da “fila”, e as que não fossem casadas legalmente estavam excluídas da lista. Ainda segundo as regras, estabelecidas por e-mail, as “elegíveis” para engravidar deveriam comunicar à companhia com antecedência de seis meses. A prática levou Carla Borelli, ex-analista de treinamento, a mover uma ação na Justiça. Em setembro, decisão do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa onde Carla trabalhava, a Brasil Center Comunicações, a indenizá-la em R$ 50 mil.
"Era uma situação constrangedora, uma invasão na vida privada das pessoas. E percebia que, quando alguém engravidava, a gerente não gostava. Vi uma colega trabalhar horas seguidas de pé com uma barriga enorme", afirma Carla, hoje mãe de três meninos.
Seu advogado na ação, Nélio Gouvêa, do escritório Dorival Cirne, diz que o assédio moral é a tática mais comum de empregadores que não desejam manter no emprego mulheres grávidas ou mães. Ele dá mais exemplos de abusos cometidos: "No caso das que trabalham com comissões, uma das prática mais correntes é tirar ferramentas de trabalho. Os chefes deixam de passar informações necessárias para os negócios, e elas não conseguem manter o salário", conta.
Foi o que aconteceu com a consultora comercial Evellyn Luz, de Sumaré (SP), de 29 anos. Ela estava em experiência numa empresa de logística quando descobriu a gravidez. A partir daí, diz, chefes passaram a negar sugestões de negócios pelos quais recebia comissões:
"Rejeitavam todas as propostas que eu mandava. Fiquei vagando, não sabia o que fazer. No último dia do meu período de experiência, às 18h, me mandaram embora. Parei de trabalhar. Só voltaria se fosse para uma empresa que desse mais atenção à maternidade", diz.
Embora muitas vezes descumprida, a legislação trabalhista obriga que estabelecimentos onde trabalham ao menos trinta mulheres tenham creches ou paguem um auxílio-creche. Este ano, o MPT iniciou ações para alertar empresas sobre a regra. No Paraná, entrou com ações para que shoppings, que concentram grande número de trabalhadoras, forneçam local apropriado. E, numa medida pedagógica, a Coordigualdade enviou ofício a todas as procuradorias regionais orientando que entrem com representação junto a estabelecimentos para que se adequem à lei.
Nos EUA, caso mobiliza debate
A discussão sobre a relação entre empresas e gestantes ganhou força nos Estados Unidos este mês, com o início do julgamento de um caso envolvendo a gigante de logística UPS na Suprema Corte americana. O processo foi movido por Peggy Young, uma ex-motorista da companhia. Ao ficar grávida, ela foi instruída por seu médico a não levantar mais do que cerca de dez quilos durante a gestação.
Apesar de prever serviços leves para empregados feridos no trabalho, portadores de deficiência e outros com problemas de saúde, o regulamento da empresa não tratava de casos de gravidez, e a companhia se recusou a aceitar a recomendação médica. Ela, então, entrou em licença sem vencimento e processou a UPS, alegando discriminação e danos financeiros. A argumentação da UPS prevaleceu nas instâncias inferiores, e o caso chegou à Suprema Corte, que, em 3 de dezembro, ouviu os argumentos da defesa de Peggy. Mesmo com perspectivas diferentes, grupos em defesa da mulher a favor e contra o aborto estão unidos em favor da ex-motorista. A sentença final ainda não saiu.
Marcha das Mulheres Negras 2015 é adiada para novembro
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em MulherO Comitê Nacional Impulsor da Marcha de Mulheres Negras 2015, reunido em Brasília nos dias 10 e 11 de janeiro, definiu a alteração de data de realização da Marcha das Mulheres Negras 2015 contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver de 13 de maio para 18 de novembro de 2015, na capital federal.
A mudança de data é decorrente da avaliação das organizações que integram o comitê nacional sobre:
• o recrudescimento do racismo e sexismo e o avanço de forças conservadoras e neoliberais no Estado e na sociedade civil;
• a composição de uma agenda contínua de enfrentamento à violência racial e patriarcal em todos os espaços que se façam necessários com respostas contundentes e sistemáticas do movimento de mulheres negras em âmbito local, regional e nacional;
• novas interlocuções políticas que demandam novas estratégias de combate ao racismo e ao sexismo.
Frente a esse quadro político, incorporou-se à Marcha a seguinte agenda de mobilização, nos municípios e nos estados, de Março a Novembro de 2015:
• 8 de Março: Dia Internacional da Mulher.
• 21 de Março: Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.
• 27 de abril: Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica.
• 13 de Maio: Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo.
• 25 de Julho: Dia da Mulher Afrolatinoamericana e Afrocaribenha.
• 18 de Novembro: Marcha das Mulheres Negras 2015, em Brasília.
No mesmo encontro, o Comitê Nacional assumiu o caráter executivo, sendo composto por: Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Associação das Pastorais Negras (APNs), Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Fórum Nacional de Mulheres Negras, Movimento Negro Unificado (MNU) e União de Negros pela Igualdade (Unegro).
As mulheres estão adiando a maternidade e o casamento, e são referência em 20% dos lares. Mas continuam ganhando menos que os homens e acumulam muito mais afazeres domésticos do que eles.
Das transformações sociais que ocorreram no Brasil desde o ano 2000, a mudança no perfil feminino é o que mais chama a atenção. A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou um novo retrato da mulher brasileira: 38,4% da população feminina entre 15 e 49 anos não têm filhos e a maternidade vem sendo adiada, especialmente entre as de maior escolaridade – se é que serão mães.
Os dados mostram que uma em cada cinco famílias brasileiras é formada por casais sem herdeiros e o número de casais com filhos caiu 13,7% na última década. Nesse período, a mulher também ganhou destaque em casa. Em 2013, elas eram “referência familiar” em cerca de 20% dos lares, enquanto em 2004 o percentual variava entre 6,6% (casais sem filhos) e 5,1% (casais com filhos).
Esses dados estão conectados com outros divulgados no início do mês na pesquisa Estatísticas do Registro Civil, também do IBGE. No estudo, foi constatado que as pessoas, de ambos os sexos, estão casando dois anos mais tarde, em comparação com dez anos atrás. O motivo é o mesmo para o adiamento dos filhos, um maior investimento em estudos e carreira, deixando os relacionamentos amorosos em segundo plano.
A carioca Suyan Cavalcante, de 36 anos, é um exemplo dessa nova mentalidade. Ela não pensa em se tornar mãe pelo menos até os 40 anos, mas admite que não foi sempre assim. “Quando era jovem, achava imprescindível engravidar cedo, hoje penso que, se não tiver condição de criar meus filhos com conforto, talvez abra mão”, diz. Formada em direito e com pós-graduação na área, largou tudo para abrir uma empresa de eventos.
As mudanças estão em curso, mas alguns hábitos permanecem inalterados. As mulheres continuam trabalhando em regime de jornada dupla (em casa e no escritório) cinco horas semanais a mais do que os homens – isso quando eles ajudam nas tarefas do lar, coisa que apenas metade deles faz (leia quadro). A diferença da carga horária final revela um fato conhecido, mas alarmante: a desigualdade de gêneros já começa dentro de casa. É no mercado de trabalho, porém, que a falta de equilíbrio fica mais evidente.
A diferença salarial é maior em empregos informais, nos quais uma mulher ganha 65% do recebido por um homem, apesar de exercer a mesma função. Entre os formais a discrepância aumenta de acordo com a escolaridade. Com até quatro anos de estudo, o rendimento feminino corresponde a 81% do masculino; mas com 12 anos ou mais a proporção é de absurdos 66%.
O sociólogo Rodrigo Prando, da Universidade Mackenzie, explica que o atraso no início da gestação é também uma técnica feminina para compensação da diferença salarial. “Vivemos quase 400 anos sob uma estrutura patriarcal, é óbvio que em 100 anos você não apaga esse passado machista”, diz ele.
Segundo a pesquisa do IBGE, as mulheres têm investido em estudos e carreira e deixado os relacionamentos amorosos em segundo plano
O brasileiro não está atrasando decisões importantes apenas no que se refere a casamento e prole, mas também para sair de casa. A “geração canguru”, grupo formado por adultos de 25 a 37 anos que ainda vivem com os pais, já representa quase um quarto dessa faixa etária. “Supomos que a decisão de ficar mais tempo na casa da família tem a ver com a necessidade de economizar para estudar mais, porque a média de escolaridade desses indivíduos é maior”, explica André Simões, pesquisador do IBGE.
Outro grupo de jovens, este mais preocupante, é intitulado “Nem Nem”, aquele que “nem estuda nem trabalha” — eles somam, hoje, 9,9 milhões de pessoas. Desses, apenas 26% tentaram entrar no mercado de trabalho no último ano, sem sucesso. O restante nem sequer tentou. As mulheres são a imensa maioria, perfazem 98,8% do grupo.
O Sindicomerciários, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Marcha Mundial das Mulheres vem a público manifestar seu repúdio e indignação ao discurso proferido, nesta terça-feira, pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), no Congresso Nacional, durante sessão que tratava dos Direitos Humanos.
Ao verificar que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) estava saindo do plenário, após haver discursado em defesa da punição aos militares que cometeram crimes durante a ditadura no País, Bolsonaro irritou-se e disse:
“Fica aí, Mária do Rosário. Há poucos dias tu me chamou de estuprador no salão verde e eu falei que não iria estuprar você porque você não merece. Fica aqui para ouvir”.
E continuou sua fala como se nada houvesse ocorrido e fazendo criticas as ações da Ministra e desqualificando as políticas de direitos humanos dizendo que estas só defendem bandidos, marginais, sequestradores e até corruptos.
Esse posicionamento expressa a misoginia e o machismo desse indivíduo. Evidencia que se sente tão impune sem nenhuma preocupação em expressar a possibilidade de cometer um crime hediondo. Fato como esse faz com que não seja necessário enumerar os argumentos para afirmar que o Congresso Nacional não deve ter em seus membros pessoas com esse tipo de visão e comportamento. O papel do Legislativo deve ser justamente de propor políticas que combatam a violência e por isso é inadmissível ser conivente e cúmplice dessa violência. Por isso a exigência democrática e republicana é a imediata cassação do seu mandato.
Violência: 78% já sofreram assédio em espaços públicos
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em MulherA maioria (78%) das jovens brasileiras entre 16 e 24 anos já sofreram algum tipo de assédio em espaços públicos, sejam cantadas ofensivas (68%), toques indesejados em baladas e festas (44%) ou assédios no transporte público (31%). Os dados são da pesquisa “Violência contra a mulher: o jovem está ligado?”, realizada pelos institutos Data Popular e Avon, lançada hoje (3), em São Paulo. Foram ouvidos 2.046 jovens de todas as regiões do país – sendo 1.029 mulheres e 1.017 homens.
Entre os rapazes entrevistados, 30% dizem que a mulher que usa decote e saia curta está se oferecendo. Entre as mulheres, 20% concordam com a afirmação. A maioria dos jovens ouvidos (76%) acha errado uma mulher ter vários “ficantes” e ir para a cama no primeiro encontro (68%).
“É a realidade de uma sociedade ainda muito machista que, apesar de ter mulheres trabalhando e estudando, ainda as vê como seres do lar. São ideias muito patriarcais, que responsabiliza a mulher pelo assédio que ela sofre na rua, pela forma como ela se veste ou pelo fato de estar sozinha”, analisa a coordenadora do grupo feminista Católicas pelo Direito de Decidir, Rosângela Talib. “Achar que existe uma forma correta de se vestir é um conceito extremamente patriarcal.”
Mais mulheres (42%) do que homens (41%) concordam que uma garota deve se relacionar com poucos rapazes e 38% ainda acreditam que a mulher que opta por ter vários parceiros é “para ficar” e não “para namorar”. A maioria (96%) dos ouvidos pela pesquisa reconheceu que vive em uma sociedade machista.
Ao todo, 48% dos rapazes dizem achar errado a mulher sair sozinha com os amigos, sem a companhia do marido, namorado ou "ficante". A maioria dos entrevistados (80%) afirmou que a mulher não deve ficar bêbada em festas ou baladas.
“Ainda impera a ideia que a mulher tem que ter um homem a atendendo ou a protegendo. Ela precisa de uma figura masculina para ser respeitada”, avalia Rosângela. “A mulher deve ser recatada. Mesmo que ela tenha vida pública deve ser com bastante recato: ela pode ir para a rua à noite, mas desde que esteja acompanhada, e por um homem. Temos um longo caminho ainda para percorrer.”
Aprende-se em casa
Sobre a família, 43% dos jovens entrevistados disseram já ter visto a mãe ser agredida pelo parceiro e 47% deles interferiram em defesa da mãe. Entre os homens que vivenciaram a violência doméstica, 64% admitiram ter praticado algum tipo de agressão contra alguma companheira. Entre aqueles que não têm o histórico na família, 47% já agrediram a parceira.
Entre as mulheres, 9% admitiram já ter sido obrigadas a fazer sexo quando não estavam com vontade, e 37% já tiveram relação sexual sem camisinha por insistência do parceiro.
Ao todo, 75% delas já sofreram violência em relacionamentos. A maioria delas (66%) já admitiu ter recebido xingamentos, empurrões, ameaças, tapas, ameaças com armas ou já ter sido proibida de sair de casa, sair à noite, usar determinada roupa ou ter sido obrigada a fazer sexo sem vontade. Mais da metade dos homens (55%) afirmaram já ter praticado alguns desses atos.
Apesar disso, apenas 35% dos entrevistados consideram que impedir um parceiro de sair à noite seja uma forma de violência e só 34% acham que controlar o companheiro por telefone ou impedir de usar determinada roupa também sejam tipos de agressões.
“Existe um interdito sobre a mulher e sobre a sexualidade feminina. A sociedade tem uma visão muito conservadora do exercício da sexualidade da mulher e da autonomia delas sobre o próprio corpo”, critica Rosângela. “Chama a atenção o fato que a pesquisa ouve jovens que reproduzem valores muito sedimentados na sociedade, o de que existem dois tipos de mulheres: as promíscuas e as recatadas.
Elas podem ora ser assediadas na rua ora ser vistas como ‘de boa família’. É uma intervenção social muito grande na sexualidade da mulher.”
Só em 2013, foram registradas 5.664 mortes violentas de mulheres, o equivalente a um óbito a cada uma hora e meia, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. No primeiro semestre deste ano, o canal de atendimento à mulher Ligue 180 recebeu 30.625 denúncias de violência. Ao todo 82,82% das vítimas tinham relação familiar com o agressor e 11,2%, relação afetiva, segundo a Secretaria de Políticas para Mulheres, do governo federal.
