O debate aconteceu na última quinta-feira (12) na subsede da CONTRACS/CUT, em São Paulo, e reuniu dirigentes nacionais da Confederação e o corpo de assessores. A atividade contou com a palestra do Dr. Desembargador Francisco José Gomes da Silva, que destacou as ameaças da reforma sindical e trabalhista proposta pelo atual governo golpista.

Franzé cita propostas cruciais que retiram o poder do movimento sindical e afetam diretamente a classe trabalhadora como a decisão do ministro Gilmar Mendes em não admitir a ultratividade nas convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho, o que significa uma enorme perda para os trabalhadores uma vez que os direitos consignados nos acordos perdem a validade após o término da convenção vigente até firmar novo acordo.

Outro ponto de grande preocupação é a proposta da reforma trabalhista em que determina que um acordo coletivo firmado entre sindicato e empresa prevaleça sobre uma regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, prevalência do negociado sobre o legislado. Esta medida ataca diretamente as premissas do direito do trabalho que consiste em proteger os direitos dos trabalhadores da ganância do capital. O governo Temer apresenta esta proposta para esfacelar a lei e sobrepor quaisquer acordos realizados sem garantir patamares mínimos expressos na CLT. Lamenta que nem todas as entidades são de luta e/ou tem poder de fogo para negociar melhores salários e condições de trabalho.

Neste cenário, o Desembargador salienta a importância do movimento sindical em se articular e buscar apoiar a justiça do trabalho, que vem sofrendo constantes retaliações e tentativas de extinção como a redução do orçamento em 30% (trinta por cento).

A atividade foi extremamente produtiva e a participação da assessoria e dos dirigentes enriqueceu ainda mais o debate.

Ao término, Dr. Franzé conclui que é de extrema urgência a retomada do movimento sindical às bases para contrapor este cenário de governo que nos foi imposto.

O preço da cesta básica aumentou em todas as capitais no ano passado, segundo o Dieese. As maiores altas acumuladas foram registradas em cidades do Norte/Nordeste: Rio Branco (23,63%), Maceió (20,69%) e Belém (16,70%), enquanto as menores variações foram apuradas em Recife (4,23%), Curitiba (4,61%), São Paulo (4,96%) e Campo Grande (5,04%). Produtos como leite integral, feijão agulhinha, café em pó, manteiga, açúcar e óleo de soja subiram de preço em todas ou quase todas as capitais, de acordo com o instituto. O do tomate caiu em 26.

De novembro para dezembro, o movimento foi inverso, com queda de preços da cesta em 25 capitais e destaque para Aracaju (-5,11%), Campo Grande (-4,16%) e São Luís (-4,13%). As únicas elevações ocorreram em Manaus (0,22%) e Rio Branco (0,97%).

A cesta mais cara em dezembro foi a de Porto Alegre (R$ 459,02), seguida de Florianópolis (R$ 453,80), Rio de Janeiro (443,75) e São Paulo (R$ 438,89), nas regiões Sul e Sudeste. Os menores valores médios, todos do Nordeste, foram os de Recife (R$ 347,96), Aracaju (R$ 349,68) e Natal (R$ 351,96).

Com base na cesta mais cara, o Dieese calculou em R$ 3.856,23 o salário mínimo para as despesas básicas de um trabalhador e sua família. O valor corresponde a 4,38 vezes o mínimo oficial (R$ 880), relação que era de 4,48 em novembro.

No mês passado, o tempo médio para adquirir os produtos da cesta foi de 98 horas e 59 minutos, abaixo de novembro (110 horas e 56 minutos). Na relação com o salário mínimo, o trabalhador comprometeu 48,9% do rendimento para comprar os itens da cesta básica, ante 49,87% no mês anterior. Em 2016, o preço médio do leite integral, feijão, arroz agulhinha, café em pó e manteiga aumentou em todas as capitais, e o do açúcar e óleo de soja subiu em 26 cidades.

Produtos

No caso do leite, a alta variou de 2,53% (Vitória) a 37,97% (Salvador) e no do manteiga, de 27,15% (Rio Branco) a 63,53% (João Pessoa). "A entressafra do leite acontece no segundo trimestre, porém, em 2016, o preço permaneceu em alta na maior parte dos meses, devido aos aumentos nos custos de produção e à oferta reduzida do leite. Além disso, as indústrias de laticínios disputaram o pouco leite disponível e, como consequência, houve elevação do preço do produto e derivados", diz o Dieese.

O preço do feijão preto subiu entre 72,97% (Florianópolis) e 85% (Vitória). O tipo carioquinha aumentou mais de 100% em Maceió (133,48%), Rio Branco (125,30%) e Manaus (100,37%). As menores altas foram apuradas em Belo Horizonte (25,22%) e Porto Velho (31,69%). "O feijão teve a área plantada reduzida em 2016, pois perdeu espaço para culturas como a soja e o milho. O clima instável ao longo do ano, devido a chuvas intensas ou calor excessivo, fez com que houvesse redução da produtividade do grão. Além disso, a importação do grão carioca não foi suficiente para abastecer a demanda. Com isso, os preços dos dois grãos se elevaram", informa o instituto.

No caso do arroz, os destaques de alta foram Boa Vista (49,07%), Cuiabá (34,71%) e Manaus (33,05%). As menores taxas foram registradas em Belo Horizonte (6,14%) e São Paulo (8,64%). "Houve diminuição da produção da safra de arroz devido aos altos custos e à redução da área plantada. Parte da demanda interna foi abastecida pela importação do Mercosul. Ao longo dos meses em 2016, produtores retiveram parte do arroz para conseguir melhores preços."

Outro produto com aumento acumulado em todas as cidades no ano passado, o café teve variação de 32,29% (Teresina) a 45,35% (Maceió). "Clima seco, valorização do dólar diante do real e redução da oferta elevaram o preço do produto, principalmente a partir da metade de 2016", analisa o Dieese.

Já o açúcar não subiu em Brasília (-0,64%). As altas variaram de 10,92% (Palmas) a 53,51% (Boa Vista). "Demanda externa aquecida impulsionou a exportação em quase todos os meses do ano e elevou o preço interno."

No caso do tomate, foi registrado aumento apenas em Rio Branco (7,71%). As retrações mais expressivas, segundo o Dieese, ocorreram em Campo Grande (-40,04%), Recife (-36,98%) e Brasília (-33,78%). "O preço do produto oscilou bastante ao longo de 2016, principalmente pela instabilidade do clima. A diminuição acumulada no preço do fruto em quase todas as localidades, se deu pelo calor, que ajudou a maturá-lo e fez com que houvesse maior oferta no varejo."

Estudo da ONG Oxfam divulgado hoje (16) no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, revela que apenas oito homens possuem a mesma riqueza que os 3,6 bilhões de pessoas da metade mais pobre da humanidade. No relatório divulgado no anos passado, essa concentração estava com os 62 mais ricos – isto é, cresceu quase oito vezes em um ano. O documento Uma economia humana para os 99% aponta que o aumento da diferença entre ricos e pobres no planeta é mais veloz do que se pode prever. (Confira íntegra do relatório ao final desta reportagem.)

Segundo o estudo, feito com base no dados do Credit Suisse Wealth Report 2016 e na lista de milionários da revista Forbes, os 50% mais pobres da população mundial detêm menos de 0,25% da riqueza global líquida. São em torno de 3 bilhões de pessoas que vivem abaixo da "linha ética de pobreza" definida pela riqueza que permitiria que as pessoas tivessem uma expectativa de pouco mais de 70 anos.

"Os dados são os mais impactantes possíveis", afirma Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam. "Queremos chamar a atenção dos governos, das empresas e da sociedade, eliminar a ideia falsa da questão do mérito no tema da riqueza. No nível extremo em que está, a desigualdade é resultado da atuação de governos e empresas, que devem trabalhar para os 99% da população."

O relatório da Oxfam destaca que uma em cada dez pessoas no mundo sobrevive com menos de US$ 2 por dia. Por outro lado, a ONG prevê o surgimento do primeiro trilhardário em 25 anos. Sozinha, essa pessoa terá uma fortuna tão estratosférica que precisaria gastar US$ 1 milhão todos os dias, durante 2.738 anos, para acabar com seu dinheiro.

Katia Maia explica que o estudo não foi apresentado no Fórum Econômico de Davos por acaso, afinal, é lá na pequena cidade suíça que se encontram as pessoas que comandam o destino da economia mundial. Em meio ao seleto grupo dos homens que comandam a economia do planeta, o estudo apresentado mostra que 7 de cada 10 pessoas vivem em países cuja taxa de desigualdade aumentou nos últimos 30 anos. Entre 1988 e 2011, os rendimentos dos 10% mais pobres aumentaram em média apenas US$ 65 (US$ 3 por ano), enquanto os rendimentos dos 10% mais ricos cresceram em uma média de US$ 11.800 – ou 182 vezes mais.

"As empresas precisam assumir suas responsabilidades e não colocar o lucro a qualquer preço. Elas precisam pagar seus impostos, precisam respeitar questões trabalhistas, incorporar a temática de gênero. Os governos também devem assumir suas responsabilidades. No momento de crise absoluta, quem socorre o setor empresarial é o Estado", ponderou a diretora-executiva, lembrando a crise mundial de 2008. "É em Davos que está o problema. Queremos que as pessoas que estão lá assumam a responsabilidade, queremos pressionar os empresários e dar visibilidade para que medidas sejam tomadas."

Para a Oxfam, a solução para o dramático cenário passa por medidas como: governos que trabalhem para os outros 99% da população; incentivo à cooperação entre os países; modelos de empresas com melhor distribuição de benefícios; tributação justa à extrema riqueza; igualdade de gênero na economia humana; tecnologia a serviço dos 99%; fomento às energias renováveis; e valorização e mensuração do progresso humano

A realidade brasileira

No caso do Brasil, Katia Maia revela que a riqueza de apenas seis bilionários alcança US$ 78 bilhões e representa a soma dos recursos de 50% da população brasileira mais pobre. "No Brasil, o governo também deve assumir suas responsabilidades. Dependendo por qual caminho vão as medidas adotadas, pode se aumentar a desigualdade." Para ela, "é urgente no país uma reforma tributária".

A diretora-executiva da Oxfam dá como exemplo a ação do governo de Michel Temer em congelar os gastos públicos por 20 anos como justificativa para o equilíbrio fiscal, ao mesmo tempo em que não toma medidas de combate a sonegação.

"Acabamos fazendo a escolha de ir por um caminho que congela gastos, mas não enfrenta a evasão fiscal que representa uma perda em torno de R$ 240 bilhões por ano. É uma opção que não enfrenta as desigualdades em favor do 1% dos ricos e não em favor dos outros 99% da população."

Katia Maia é taxativa ao dizer que os grandes negócios e os indivíduos que mais detêm a riqueza mundial estão se alimentando da crise econômica, pagando menos impostos, reduzindo salários e usando seu poder para influenciar a política em seus países.

"A desigualdade está mantendo milhões de pessoas na pobreza, fragmentando nossas sociedades e minando nossas democracias. É ultrajante que tão poucas pessoas detenham tanto enquanto tantas outras sofrem com a falta de acesso a serviços básicos, como saúde e educação", reforça.

Para conferir a íntegra do relatório, acesse:

http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2017/01/desigualdade-e-resultado-da-atuacao-de-governos-e-empresas-diz-oxfam

A segunda cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2016/2017), assinada entre Sindicomerciários, Federação do Comércio e seus sindicatos filiados, trata dos trabalhadores e trabalhadoras que recebem comissão.

O Que muitos trabalhadores não sabem, é que na hora de calcular as férias, o 13º salário e a licença maternidade, será considerada a média dos dez maiores salários dos últimos 12 meses.

Ou seja, quando for receber seus vencimentos é importante conferir se a média realmente foi calculada a partir dos maiores salários, na dúvida sempre procure o Sindicato. Nosso setor de triagem estará à disposição para ajuda-los. E se preciso for, o nosso Setor Jurídico tomará as medidas cabíveis.

O importante é o trabalhador não ter seus direitos negligenciados pelos patrões. Fique atento! Se você comerciário não estiver recebendo os valores corretamente, denuncie anonimamente ao Sindicato. SINDICALIZE-SE.

Nesses 85 anos de história o Sindicomerciários conquistou uma série de benefícios aos trabalhadores e trabalhadoras comerciários do estado do Espírito Santo. São benefícios muitas vezes desconhecidos pela categoria, que acaba sofrendo perdas importantes dentro de seu ambiente de trabalho, por isso, a partir de hoje toda semana nós iremos publicar uma matéria explicando melhor cada cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

DATA-BASE

Todo dia 01 de novembro de cada ano os comerciários e comerciárias capixabas (com exceção dos comerciários em concessionárias que tem como data-base o dia 09 de maio) têm os seus salários reajustados conforme porcentagem negociada entre os representantes da categoria (SINDICOMERCIÁRIOS) e representantes patronais (FECOMÉRCIO e seus sindicatos filiados).

REAJUSTE SALARIAL/PISO

A partir de 01 de novembro ficou instituído que todo trabalhador no comércio não poderá receber menos que R$ 1036. E os empregados que recebem a cima deste valor, terão seus salários reajustados em 7%*.

Fique atento! Se você comerciário não estiver recebendo os valores corretamente, denuncie anonimamente ao Sindicato. SINDICALIZE-SE.

*Lembrando que em Cachoeiro de Itapemirim a Convenção Coletiva de Trabalho é negociada com o PROVAREJO, portanto os valores não se aplicam a este município.

Após a aprovação da PEC-55, que congela investimentos na área da saúde, educação e programas sociais por 20 anos, milhares de manifestantes iniciavam na tarde de terça-feira (13), na Esplanada dos Ministérios, ato contra a decisão da maioria dos senadores que, por 53 votos a 16, aprovaram, em segundo turno, a Proposta do governo ilegítimo de Temer que significa retrocesso para todo o povo brasileiro.

Na área de acesso à Esplanada, a Polícia Militar montou uma barreira para revista, onde, carros de sons e muitos dos manifestantes foram impedidos de entrar. Motivo pelo qual começou um confronto entre manifestantes e a PM que, já na primeira confusão, procurou dispersar a multidão usando spray de pimenta, gás lacrimogênio, balas de borracha e bombas de efeito moral. Os que revidaram, responderam jogando garrafas de vidro, pedras e foguetes. Manifestantes e policiais trocaram agressões físicas Dois policiais ficaram feridos e vários manifestantes saíram machucados. Outros foram presos.

O povo sem direito à livre manifestação – Para garantir a aprovação da Emenda Constitucional em segundo turno, o governo inviabilizou o acesso dos manifestantes à Esplanada. A polícia montou blitz nas principais rodovias de acesso ao Distrito Federal para impedir que ônibus de outros estados chegassem ao ato marcado pela CUT, demais centrais e pelos movimentos sociais. A indignação foi tamanha que trabalhadores e transeuntes não se conformaram com a ação da polícia que já ocupava a rodoviária e o centro da Capital.

“Este aparato policial é totalmente desnecessário, nunca vimos antes tamanha truculência. Aliás, a Secretaria de Segurança Pública do DF diz não ser responsável por este tipo de comando, contudo, o que vimos é uma repressão desenfreada”, observou Valeir Ertle, Secretário Jurídico da CUT e diretor da Contracs.

O coordenador da sede da Contracs em Brasília, Luiz Saraiva (Luizinho), reitera que “seremos incansáveis na luta pela manutenção dos direitos trabalhistas. As pautas que hoje tramitam no Congresso buscam acabar com nossas conquistas e com a nossa organização. Contudo, jamais vamos deixar que isso aconteça, pois venceremos os golpistas lutando incansavelmente”, afirmou.

Diante da situação, a Contracs entende que é preciso resistir ao golpe em curso, impedindo o avanço do Estado de Exceção, sob a liderança de Temer. Juntamente com os trabalhadores/as do ramo do comércio e serviços. A Confederação continuará resistindo ao programa de retirada de direitos trabalhistas e sociais conquistados ao longo de décadas, reforçando o compromisso com os trabalhadores/as e o povo brasileiro, na luta contra o retrocesso e pelo reestabelecimento da democracia.

A Guararapes, controladora da varejista de moda Riachuelo, registrou lucro líquido de R$ 17,8 milhões no terceiro trimestre, o que representa queda de 44,4% em relação ao período de julho e setembro do ano anterior.

Segundo a companhia, o desempenho mais fraco foi reflexo da queda nas vendas mesmas lojas e do aumento dos encargos da folha de pagamentos.

Flávio Rocha, presidente da empresa, defendeu em março que o empresariado do país precisava "sair da toca" sobre suas posições políticas para garantir uma guinada liberal no Brasil – caminho que, na sua avaliação, poderia tirar o país da crise.

Agora, Flávio se arrepende. A interlocutores, o empresário admitiu que a política econômica de Dilma nunca foi o problema do país, e que as coisas estão piores. Vale lembrar, no início do ano, o grupo Riachuelo foi condenado por praticar trabalho escravo.

Na ocasião, uma costureira que trabalhava para o grupo relatou uma série de abusos físicos e psicológicos. As funcionárias não bebiam água e quase não faziam necessidades fisiológicas por conta das limitações de trabalho impostas.

A ex-funcionária desenvolveu Síndrome do Túnel do Carpo, que provoca dores e inchaços nos braços. A ação aponta que a trabalhadora teve a sua capacidade laboral diminuída devido ao ritmo de trabalho exaustivo demandado pela fábrica potiguar, onde são confeccionadas peças de roupa vendidas pelas lojas da Riachuelo.

Fonte: Plantão Brasil

Em um texto para ser lido nas entreilinhas, um metido a espertalhão e cínico Aécio Neves diz que o povo aceita perder direitos e que a lei tem que alcançar o Lula. Artigo (Não há alternativa a não ser acreditar e seguir em frente) está publicado na Folha de S.Paulo de ontem (2) e é também uma forte defesa às medidas de morte do Temer.

Veja alguns trechos e o que está por trás deles:

"Assim, não há por que esperar por soluções simples ou saídas fáceis, tampouco rápidas, depois de um trecho tão longo de equívocos, desvios e falhas graves acumuladas". Neste trecho, ele tenta convencer de que para combater a crise é necessário que o povo aceite as propostas nada fáceis do Temer, como idade mínima de 65 anos para aposentadoria, rebaixamento do modo de correção do salário mínimo e fim dos direitos trabalhistas contidos na CLT, dentre outros males. Há também a ideia de que o crime maior do PT foi não ter feito todo o mal que o Temer está agora a fazer.

"Enquanto fazemos a arrumação da casa revirada, é importante reconhecer que partimos agora de um patamar bem diferente, inédito. Uma nova consciência nacional nasceu nas ruas e decretou que não há mais espaço para o ufanismo populista, para gestões demagógicas de salvadores da pátria ou para quem se limita à administração diária da pobreza em vez de buscar a sua superação". Aqui ele tenta induzir o leitor de que essa "nova consciência nacional nascida das ruas" é a voz do povo, que não aceita mais que governos 'populistas' promovam programas sociais, como Bolsa-Família, aumento do salário mínimo acima da inflação, Minha Casa, Minha Vida, Ciência sem fronteiras, Pronatec, FIES etc. É também uma crítica velada à era petista. Com outras palavras, Aécio diz que 'para arrumar a casa revirada' e superar a pobreza é preciso depenar o povo.

"Precisamos deixar definitivamente de ser o país em que há leis que "pegam" e as que "não pegam" ou que não alcançam a todos". Neste trecho, ele refere-se de forma sutil à possível prisão de Lula, algo sem que, ele sabe, torna sua eleição (dele) a presidente da república ainda mais impossível. E, talvez sem se dar conta, o tucano refere-se também a ele mesmo, que embora seja um dos mais delatados na lava-jato, até agora continua solto e contando lorotas pelos jornais.

É um grande cara de pau!