Na última sexta-feira, 1° de maio, CUT, Fetaes e sindicatos filiados, realizaram a caminhada do Trabalhador. Este ano o tema central era a luta contra o Projeto de Lei 4330 que aprovado recentemente pelos deputados federais e encaminhado ao senado.

Milhares de trabalhadores, aproximadamente cinco mil, caminharam da Praça dos Namorados até a Praia de Camuburi com suas bandeiras e cartazes de luta. Durante todo o percurso representantes sindicais subiram ao trio para deixar suas palavras de ordem e reflexões para os trabalhadores e também para o população.

O presidente do Sindicomerciários, Jakson Andrade, aproveitou a oportunidade para lembrar os prejuízos da terceirização e ainda cobrou explicações dos deputados federais capixabas que votaram a favor do PL 4330 que precariza o trabalho e escraviza os trabalhadores.

Na noite desta quarta-feira, 29, o Sindicomerciários participou da festa de premiação das marcas ícones 2015, realizada pela Rede Vitória. A ideia do prêmio é premiar aquelas marcas que não saem da cabeça dos capixabas nos mais diversos segmentos.

O Sindicomerciários pela terceira vez consecutiva foi o segundo mais lembrado pelos capixabas em se tratando de Entidades Sindicais. O presidente da Entidade, Jakson Andrade, a secretária de Assuntos Jurídicos, Genilda Bochou e o diretor de Imprensa, Jaldo Ferreira, receberam o troféu. Jakson agradeceu o reconhecimento e aproveitou para destacar as lutas do sindicato.

“Ser reconhecido pela população, em uma pesquisa que atinge vários seguimentos, é de extrema relevância, isso é sinal que as lutas travadas pelo sindicato e o trabalho realizado pela diretoria tem feito toda a diferença”, disse Jakson.

Nos últimos anos a entidade tem se firmado na sociedade capixaba como uma das principais referências no movimento sindical. Isso não é à toa. Mas fruto de um trabalho árduo, além de sério, eficiente, transparente e corajoso, que tem alcançado avanços importantes para a categoria.

Escolha dos premiados

Para fazer a pesquisa, uma equipe do Ibope do Rio de Janeiro veio à Capital Capixaba e ficou por uma semana. "O objetivo da pesquisa é fazer o levantamento das marcas Top of Mind. Como se diferenciam, como se destacam. Quando a marca é lembrada é sinônimo de um bom trabalho de comunicação", disse a gerente de atendimento e planejamento do Ibope Inteligência, Márcia Corrêa, durante a apresentação da pesquisa no dia 5 de março.

Ao todo, 600 pessoas com mais de 15 anos dos municípios de Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória foram entrevistadas entre os dias 17 e 23 de janeiro.

O Sindicomerciários comunica que, por força de Convenção Coletiva, é proibido o trabalho da categoria no dia 1° de maio. Ocorre que nos últimos anos algumas empresas têm obrigado seus empregados a trabalharem, que configura em flagrante de descumprindo da CCT.

Lembramos que a multa prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é de 200% do salário do empregado, e que o Sindicomerciários juntamente com o Ministério do Trabalho fará a devida fiscalização neste dia.

A mobilização contra o projeto de lei da terceirização continua. Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 4330, que permite a terceirização sobre todas as atividades das empresas, encontra-se sob apreciação do Senado. E essa é a hora de fazer valer o seu voto. Cobre dos senadores capixabas um voto favorável aos trabalhadores e contra o projeto que retira direitos e precariza ainda mais as condições de trabalho. Não permita que passem por cima dos direitos trabalhistas, exerça o seu papel de cidadão e exija que o Senado vote NÃO ao PL 4330.

Convoco todos os comerciários e comerciárias capixabas para intensificar a pressão contra a aprovação desse projeto que ameaça os direitos trabalhistas, consolida a precarização do trabalho no Brasil e tenta, ainda, desarticular a organização sindical.

A mobilização contra o PL 4330 será o eixo das atividades do 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, que acontece a partir das 8h, na Praça dos Namorados, seguido de passeata até a Praia de Camburi. Compareça.

Senadores do Espírito Santo:

Magno Malta
magno.malta@senador.leg.br

Ricardo Ferraço
ricardo.ferraco@senador.leg.br

Rose de Freitas
rose.freitas@senadora.leg.br

Em 90 países mulheres fizeram hoje (24) ato contra a precarização das condições de trabalho às quais elas estão submetidas.

Em São Paulo o ato foi no estacionamento do Wal-Mart, a rede de supermercados na Barra Funda. “24 horas de solidariedade feminista” faz parte da 4º ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres. Além disso, foram relembradas a indignação em relação ao desabamento de um prédio em Bangladesh que matou muitas mulheres, e a precarização do trabalho no Brasil.

“Esta ação acontece no Brasil num momento que a gente debate um tema muito importante que afeta a vida de todos os trabalhadores, principalmente das trabalhadoras”. Rosane Silva, da secretaria de mulheres na CUT, está se referindo ao Projeto de Lei que tramita agora no Senado, depois de ser aprovado na câmara. PL 4330 regulamenta a terceirização e precariza as relações de trabalho, inclusive na atividade fim.

24 de Abril foi escolhida porque há exatamente dois anos mais de 1000 pessoas morreram num desabamento de um prédio em Bangladesh. 80% das vítimas eram mulheres que trabalhavam em condições precárias e por salários baixíssimos, US$ 3 por dia, em média, menos de R$ 270 mensais. Rana Plaza, ficava localizado um complexo de oficinas têxteis que abasteciam redes de atacados, entre eles o Wal-Mart.

Depois do acidente, em Genebra, houve um acordo jurídico de segurança entre 190 marcas de vestuário, algumas instituições trabalhistas e a OIT, Organização Internacional do Trabalho. O acordo tinha como objetivo de que as empresas com responsabilidade solidária, àquelas que compravam roupas destas confecções, pagassem indenizações às vítimas que ficaram impossibilitados de retornar ao trabalho e ás famílias das vítimas que perderam suas vidas neste grande “acidente”. O Wal-Mart foi uma das únicas empresas que não assinaram este acordo. “Foi uma das redes que mais comprava roupas das fábricas de confecção de roupa em Bangladesh. Exigimos que eles assinem o acordo e paguem as indenizações proporcionais ao faturamento anual da empresa que está em torno de 450 bilhões”, afirma Celia Alldridge, ativista da Marcha Mundial das Mulheres. “Esta relação precarizada é resultado do trabalho terceirizado”, finaliza Célia."

Dulce Xavier, secretária-adjunta de políticas públicas para mulheres da prefeitura de São Paulo declara que a ação é uma denuncia contra a exploração sanguinária capitalista. "A terceirização é um processo de multiplicação de patrões para explorar e extrair lucro sobre trabalho de uma única pessoa, e, em geral são as mulheres que estão submetidas a este processo".

No Brasil a CLT, consolidação das leis de trabalho, e a constituição de 1988 garantem o direito dos salários iguais de homens e mulheres que ocupem a mesma função. Na prática não é bem assim que funciona. Hoje as mulheres ganham até 30% a menos que homens que trabalham na mesma função. Se com lei este direito não é cumprido, imagine com o PL 4330/2004 que regulamenta a precarização do trabalho?

“Precarização e terceizicação tem tudo a ver com o Projeto de Lei que foi aprovado na câmara nesta semana. Bangladesh será aqui!”. Afirma Sônia Coelho, militante da Marcha Mundial das Mulheres em São Paulo.

Para a cientista social e também militante da Marcha, Flavia Bigai, as mulheres são as mais prejudicadas com o Projeto de lei. “Hoje as mulheres, na maioria negras, são 70% dos 12 milhões de terceirizados,”, diz Flavia.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, em todo o mundo, cerca de 270 milhões de trabalhadores são vitimados em decorrência de acidentes de trabalho todos os anos. Em nosso país, somente entre trabalhadores formais, com vínculo celestista, que correspondem a 30% da População Economicamente Ativa, foram contabilizados 653.090 acidentes de no ano de 2007.

O direito universal à saúde é uma conquista da cidadania brasileira, garantida na Constituição Federal, em seu artigo 196, como “... um direito de todos e um dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas...”. A Saúde do Trabalhador está contemplada no âmbito deste direito na própria Carta Magna, disposta em seu artigo 200 como competência do Sistema Único de Saúde. Nesse sentido, as questões que associam saúde e trabalho deixam de se relacionar exclusivamente à relação entre trabalhador e empregador, passando a ser também um objeto da Saúde Pública.

Em 28 de abril de 1969, a explosão de uma mina nos Estados Unidos matou 78 trabalhadores. A tragédia marcou a data como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho. Encampando essa luta, mas com foco na prevenção, a Organização Internacional do Trabalho instituiu em 2003 o 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

Como de costume, a CUT e seus sindicatos filiados irão realizar no primeiro de maio a caminhada dos trabalhadores. O evento que desde 2007 é realizado nas areias de Camburi tem reunido multidões a cada ano.

Em 2014 não foi diferente, aproximadamente 10 mil trabalhadores (a) urbanos e rurais participaram da caminhada que teve início na praça dos namorados e foi até o final da praia de Camburi, a qual terminou com uma grande confraternização e shows de artistas “carimbados” no cenário nacional.

A direção do Sindicato está sempre presente na caminhada. O presidente da Entidade, Jakson Andrade, aproveita e fala da importância da data. “Com certeza esse evento do 1° de maio, dia do trabalhador, é importante. Nós trabalhamos o ano todo, lutamos por mais e melhores direitos e condições de trabalho, vamos à rua quando necessário, nada melhor para refletirmos a respeito de nossas lutas e conquistas do que uma confraternização realizada pelos trabalhadores e para os trabalhadores”,declarou Jakson.

Veja abaixo a programação completa desse ano:

30/04/2015 - 21h - Lual com grupo Moxuara – Praia de Camburi

01/05/2015 - 08h - Caminhada dos trabalhadores – Concentração na praça dos namorados. 13h - Show com Boing do Forró.

O primeiro encontro entre os trabalhadores e senadores, após a aprovação do Projeto de Lei 4.330 (sobre terceirização) pela Câmara dos Deputados, está programado para a tarde desta terça-feira (28), quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) recebe em reunião os presidentes de CUT, CTB, Nova Central e UGT.

A audiência foi solicitada pelo presidente da CUT, Vagner Freitas, para dar continuidade à mobilização por uma terceirização que não seja precarizante desde o início da entrada da proposta ao Senado, conforme ele contou. "A luta contra esse PL é ininterrupta e envolve várias frentes de batalha: dias nacionais de paralisações, atos em frente ao Congresso Nacional e nos aeroportos e, também, audiências com os parlamentares que ainda vão apreciar o projeto", afirmou.

De acordo com o presidente da CUT, o objetivo do encontro é explicar aos senadores que o PL 4.330 representa um ataque aos direitos trabalhistas assegurados em 1943, pela CLT e aos que foram conquistados posteriormente em lutas históricas da classe trabalhadora. "Essa avaliação não é só da CUT. É unânime no Judiciário Trabalhista e tem avaliações contrárias entre advogados, economistas e estudiosos do mundo do trabalho."

Reforço às mobilizações

Para Feitas, as mobilizações organizadas pelas centrais sindicais e movimentos populares contrários ao PL, desde a abertura das votações da matéria no plenário da Câmara, contribuíram para que muitos dos parlamentares passassem a analisar melhor o ataque frontal aos direitos dos trabalhadores que o projeto representa, fazendo muitos deles voltarem atrás em suas decisões.

"Vamos fazer um 1º de Maio de muita luta com os movimentos populares do campo e da cidade e também atuando em todas as frentes, para impedir que esse projeto nefasto seja aprovado", destacou.

Discussão equilibrada

No Senado, conforme já adiantado por Renan, a matéria deverá tramitar com mais calma do que o foi no plenário da Câmara, de forma a ser realizado um amplo debate em torno do tema – o PL original da ofensiva patronal aos direitos dos trabalhadores e que passou por várias comissões é de 2004.

Além de já ter dito que naquela Casa não será feita uma apreciação da matéria de forma corrida como ocorreu na Câmara, Renan disse também que tanto ele, como a maioria dos senadores trabalharão para que uma versão final "ampla, geral e irrestrita" da terceirização. "Desta Casa não sairá um texto que suprima direitos dos trabalhadores", disse o presidente da Casa revisora do Legislativo.

Prejuízos

Conforme avaliação da CUT, o texto final do PL 4.330 que foi aprovado pelos deputados na última quarta-feira é mais prejudicial aos trabalhadores do que o original que havia chegado ao Plenário. O texto autoriza a terceirização em todos os níveis e departamentos das empresas, eliminando a distinção entre atividade-meio e atividade-fim.

O PL também amplia a chamada "pejotização" (serviços prestados por pessoas jurídicas) e amplia o leque de possibilidade para a contratação associações, cooperativas, fundações e empresas individuais, aumentando os riscos de precarização, na medida em que enfraquece os vínculos empregatícios.

Além disso, o PL reduz o prazo de carência para contratação de ex-funcionários como PJ's de 24 meses para 12 meses e autoriza a subcontratação, abrindo espaço para a quarteirização e sucessivas subcontratações, entre tantos outros itens.

Ofensiva patronal

Segundo o presidente da CUT, o lobby patronal do empresariado, sobretudo por meio de entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) – que ajudou na aprovação do projeto – já está atuando no Senado.

"Eles (empresários) dizem que a terceirização vai regulamentar a situação de 12,7 milhões de terceirizados e gerar mais empregos, mas isso não é verdade. A terceirização só tem um objetivo, que é aumentar os lucros dos empresários, reduzir salários e benefícios, piorar as condições de trabalho dos já terceirizados e colocar em risco os direitos dos mais de 30 milhões de trabalhadores que ainda têm contratos diretos com as empresas", ressaltou.