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Justiça do Trabalho busca alternativas para crianças em situação de trabalho irregular e ilegal
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em Notícias GeraisO Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deram início, na última quinta-feira (20), ao 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem promovido pela Justiça do Trabalho. O evento, coordenado pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, reuniu mais de 700 pessoas em sua abertura, que contou com conferência proferida pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto (foto).
Para o presidente do TST e do CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, o evento visa apresentar uma alternativa para as mais de 3,3 milhões de crianças e adolescentes que ainda estão inseridas no trabalho infantil de forma irregular e ilegal. "Nossa expectativa é que, num encontro destes, possamos vislumbrar alternativas do ponto de vista teórico e prático", afirmou. "O que fazer, como fazer, onde fazer e com quem fazer é o que tentaremos responder ao longo deste seminário."
Aprendizagem
Para a coordenadora do Programa, ministra Kátia Magalhães Arruda, a grande adesão ao evento demonstra o interesse da sociedade civil, de empresas e de operadores de direito na erradicação do problema. De acordo com ela, a educação integral, inclusiva, e de qualidade, assim como, a promoção da aprendizagem são instrumentos essenciais de combate ao trabalho infantil.
Na abertura do seminário, Kátia Arruda observou que, embora o artigo 227 da Constituição estabeleça como prioritária a proteção de crianças, somente entre 2007 a 2015 morreram 187 crianças no trabalho no Brasil, 518 tiveram suas mãos amputadas, e foram registrados 20.770 casos graves de acidentes de trabalho, segundo dados oficiais. "A aprendizagem de jovens, prevista no artigo 7º, inciso XXXIII da nossa Constituição, é um forte instrumento para combater essa situação, porque envolve três direitos fundamentais: o direito à educação, à formação profissional do adolescente e à inclusão social", afirmou, lembrando que a maioria dos 3,3 milhões de crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho estão na faixa etária que permitiria a aprendizagem legal.
Proteção
Em sua conferência inaugural, com o tema "A proteção da criança e do adolescente na Constituição Federal", o ministro Carlos Ayres Britto enalteceu a atual Constituição, por ser uma lei de qualidade superior, e destacou seu caráter principiológico, com princípios intrinsicamente meritórios. "É impossível ser contra", ressaltou. "Não há outra Constituição tão rica no mundo". Ao afirmar que a Constituição de 1988 "saiu muito melhor que a encomenda", ele destacou que é "absolutamente inconcebível uma norma mais civilizada" do que essa ao abordar o tema da criança.
Ayres Britto abordou diversos princípios constitucionais, entre eles o da dignidade da pessoa humana, em que estão inseridos a criança e o adolescente, os valores do trabalho e da livre iniciativa e o capitalismo social. O tema da criança se insere no que ele chamou de "âmbito de um constitucionalismo fraternal", no qual ela é alçada ao mais elevado patamar de proteção, "principalmente em dois momentos, quando a Constituição trata da família e da criança propriamente dita".
Ele citou os diversos direitos da criança listados na norma constitucional: vida, saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, respeito, dignidade, liberdade, convivência familiar e comunitária, além de colocá-las a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. "Normativamente mais civilizado do que isso é absolutamente inconcebível", ressaltou.
De forma bem-humorada, o magistrado assinalou que não ia ler tudo que a Constituição traz sobre a criança e o adolescente, devido à impossibilidade diante de tantos dispositivos intrinsecamente valiosos que ela apresenta sobre o tema. "Não se pode sequestrar a infância das pessoas", concluiu. "É preciso deixar a criança viver sua criancice".
Mesa
A mesa de abertura do seminário, presidida pelo ministro Ives Gandra Filho, foi composta pelos ministros Carlos Ayres Britto e Rosa Weber, do STF, pelo núncio apostólico no Brasil, Dom Giovanni D'Agnello, da procuradora do trabalho Valesca de Moraes do Monte, da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA) do Ministério Público do Trabalho, da ministra do TST Kátia Magalhães Arruda e do professor Oriz de Oliveira, homenageado no livro "Trabalho Infantil, Mitos, Realidades e Perspectivas", lançado durante o encontro.
Programação
O evento prossegue amanhã (21), quando serão abordadas a caracterização, limites e possibilidades da aprendizagem; os desafios para a eficácia da Lei do Aprendiz; experiências e boas práticas no Brasil; e a educação e aprendizagem como instrumentos de combate ao trabalho infantil na cidade e no campo. Ao final, haverá a leitura da Carta de Brasília, com princípios norteadores para o combate ao trabalho infantil no Brasil e em defesa da aprendizagem.
Previdência: uns dos problemas são os caloteiros
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em Notícias GeraisA mídia e alguns especialistas só não reagiram de maneira mais ostensiva porque os números são fidedignos. Mas não gostaram nada de estudo divulgado no último dia 7 pelo Dieese, intitulado “Proposta das Centrais Sindicais para a reforma da Previdência Social”.
A principal razão é o fato de o estudo dar especial destaque para as dívidas que determinados setores empresariais têm com a Previdência, para as isenções tributárias, para manobras como uso do dinheiro para outras finalidades – através das Desvinculações de Receitas da União (DRU), por exemplo – e a ausência de aplicação de conceitos já previstos na Constituição Federal, como a tributação de recursos das loterias e jogos de azar.
Além de defender, mais uma vez, a ideia de que a Seguridade Social, vista globalmente, não tem déficit, o popularmente chamado “rombo”. Portanto, o Dieese, novamente, denuncia que a soma das contribuições menos o montante de benefícios pagos (contribuições – benefícios) é uma operação matemática que não representa a verdade sobre as fontes de financiamento da Seguridade, da qual a Previdência é integrante.
Truque
Há outro truque do governo federal para “aumentar” as despesas. Em seus levantamentos mais recentes, está incluindo nos gastos da Previdência as aposentadorias e pensões pagas aos servidores públicos. Mas, na verdade, estes estão em outro sistema, com orçamento próprio. O Dieese apenas aponta essa manobra como falsa.
Concentrando-se no que é verificável, o Dieese, em nome das centrais, propõe, então, o combate e a correção de alguns desses problemas, medidas que trariam para a Previdência, de imediato, R$ 115, 3 bilhões.
A mídia tradicional e alguns economistas taxaram as medidas de “insuficientes”. Ora, ainda que fossem, argumenta o coordenador técnico do Dieese Clemente Ganz Lúcio, por que não adotá-las? Por que preferir primeiro apertar o cinto e pisar no calo dos trabalhadores e contribuintes menos afortunados?
“Temos de começar por algum lugar. O que estamos propondo é que as correções tenham início por cobrar aqueles que devem. Não é possível que sempre se comece com mais sacrifício aos mais pobres”, sentencia Clemente.
Para melhorar o desempenho
O Dieese pede o fim ou a revisão das desonerações previdenciárias das empresas. Em 2015, essas facilidades retiraram R$ 62 bilhões da Previdência. Só as desonerações sobre a folha de pagamento representaram uma perda de R$ 22, 4 milhões no mesmo período. Mudanças na legislação, mais recentes, devem reduzir essa ausência para R$ 15, 7 bilhões em 2016. Mas ainda é muito dinheiro.
Já as entidades filantrópicas devem deixar de contribuir em R$ 11,4 bilhões neste ano, também por conta das isenções.
Buraco é mais em cima
Atualmente, segundo o estudo, há uma dívida de R$ 374,9 bilhões – não resultante de isenções, mas de contribuições simplesmente não pagas. Calote, mesmo. Para recuperar esse dinheiro, as centrais sindicais reivindicam a criação de um programa de recuperação fiscal. O governo afirma classifica que apenas R$ 236,7 bi são recuperáveis.
No mato
O estudo das centrais, elaborado pelo Dieese, lança também questionamento sobre o regime de contribuição do agronegócio, que se beneficiarão de renúncias fiscais de R$ 6,6 bilhões em 2016. No entanto, em lugar de tratar dessa questão, o governo prefere apontar déficit nas aposentadorias dos trabalhadores rurais.
Já a proposta de destinar à Seguridade Social receitas vindas da regulamentação dos bingos e dos jogos de azar, assim como regulamentar a cobrança sobre os jogos legais – este último previsto na Constituição – prevê acrescentar R$ 15 bilhões anuais à Seguridade.
Tais medidas contidas no documento começaram a ser discutidas ainda com o governo Dilma, em setembro de 2015, mas as turbulências políticas frustraram os debates, ainda infrutíferos.
Lojas Americanas tem interesse em fatia na BR Distribuidora
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em Notícias GeraisA rede varejista Lojas Americanas manifestou interesse em participar do processo de aquisição de participação societária na BR Distribuidora, unidade de combustíveis da Petrobras, segundo fato relevante divulgado pela empresa nesta quinta-feira (13).
A companhia disse que recebeu prospecto para participar do processo competitivo de aquisição, mas que inexiste, "no momento, definição quanto à futura apresentação de proposta para aquisição de participação na BR Distribuidora".
A Lojas Americanas, uma das mais tradicionais redes de varejo do país, conta com mais de mil lojas em todo o território brasileiro, segundo informação de seu site, enquanto a BR Distribuidora controla a maior rede de postos de combustíveis do país.
Na visão do gestor Eduardo Roche, da Canepa Asset Management, a notícia até faz sentido, do ponto de vista de uma parceira na qual a Lojas Americanas entraria como responsável na administração das lojas de conveniência dos postos.
"O que não faria sentido é a Lojas Americanas entrar sozinha nessa, mesmo tendo a Petrobras como parceira na operação dos postos, porque o cheque é muito grande", afirmou ele, ainda que entre os sócios da rede varejista estejam os bilionários do fundo de private equity 3G Capital, que controla indiretamente a brasileira Ambev.
A Petrobras não estimou um valor para a BR Distribuidora, mas toda a subsidiária de combustíveis da estatal chegou a ser avaliada no passado por cerca de US$ 10 bilhões por analistas do UBS Securities.
Anteriormente, a Petrobras anunciou que o processo competitivo tem por objetivo o compartilhamento do controle da BR Distribuidora, de modo que a petroleira mantenha 49% do capital votante e a maioria do capital social da subsidiária de combustíveis.
A BR Distribuidora, formalmente conhecida como Petrobras Distribuidora, é um dos principais ativos envolvidos no processo de desinvestimento da petroleira estatal, cuja meta é obter US$ 34,6 bilhões por meio de venda de ativos entre 2015 e 2018.
Com problemas financeiros, a Petrobras busca levantar recursos por meio de venda de ativos para fazer frente ao seu enorme endividamento líquido, de R$ 332,4 bilhões em 30 de junho, ainda que tenha reduzido drasticamente seu plano de investimento de cinco anos para US$ 74,1 bilhões.
Centrais preparam novo ato conjunto contra reformas e desemprego
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em Notícias GeraisDirigentes de nove centrais sindicais reuniram-se hoje (17), na sede da UGT, em São Paulo, para avaliação da conjuntura e organizar um dia nacional de mobilização, provavelmente em novembro. A data deverá ser definida ainda esta semana, em novo encontro, desta vez na CUT. O movimento, que não é chamado de greve geral, tem três itens básicos: as reformas trabalhista e da Previdência e o desemprego. Com visões diferentes, os sindicalistas manifestam preocupação com as mudanças pretendidas pelo governo de Michel Temer (PMDB).
Participaram do encontro representantes das seis centrais formalmente reconhecidas (CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT), além de CGTB, CSP-Conlutas e Intersindical. A CUT já vem discutindo a organização de um dia nacional de greve para 11 de novembro, contra a ameaça de retirada de direitos, destacando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 (congelamento de gastos), o Projeto de Lei (PL) 257 (serviços públicos) e a Medida Provisória (MP) 746 (reforma do ensino médio), além das iniciativas de ampliar a terceirização e aprovar a prevalência do negociado sobre a legislação.
Na abertura da reunião, o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, analisou as dificuldades enfrentadas pela economia brasileira, "especialmente a recuperação orientada por um novo tipo de política econômica e de modelo de desenvolvimento". Segundo ele, não se trata de uma questão de curto prazo e nem exclusivamente interna, mas de inserção do país a uma nova lógica externa. "Há um processo de redução do tamanho do Estado, da redução do custo do trabalho, da transferência de patrimônio nacional. E o Brasil se integra a essa lógica", diz Clemente.
Ele também não vê perspectiva de recuperação, contrariamente ao que diz o atual governo. "Não conseguimos encontrar no curto prazo sinalizações que permitam visualizar a retomada do desenvolvimento."
Juros
Representantes de seis centrais fazem amanhã (18), a partir das 10h, novo ato pela redução da taxa básica de juros. A manifestação coincide com a abertura da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, em Brasília. O protesto será realizado diante da sede do BC na Avenida Paulista, em São Paulo.
A Selic está em 14,25% do ano desde julho de 2015. Foi mantida nesse percentual nas nove últimas reuniões do Copom. Cresceram as apostas por um início de redução da taxa.
Gastos com jantar e repasses à mídia serão fichinha. O prejuízo ainda nem começou
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em Notícias GeraisEnquanto tenta acelerar a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, a PEC 241, que vai impor ao povo racionamento na educação, na saúde, na renda dos trabalhadores, nas aposentadorias e até na comida da população mais vulnerável, o governo de Michel Temer desfruta a aliança com os meios de comunicação para tripudiar sobre a ludibriada opinião pública.
Dias depois do luxuoso banquete para 281 convidados, 217 parlamentares, 33 ministros e assessores e 31 mulheres de congressistas, começa a aparecer o custo do agrado. As versões mais conservadoras estimam em entre R$ 180 e R$ 200 por pessoas. O valor total desembolsado seria entre R$ 50,5 mil e R$ 56,2 mil –embora algumas notícias aqui e ali tenha citado valores acima de R$ 100 mil.
Além de deputados da base de Temer, aproveitaram o jantar grátis (existe jantar grátis?) o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o homem do pato, e aquele que foi considerado a "estrela" da noite, o ex-deputado Roberto Jefferson, cacique do PTB e réu confesso condenado da Ação Penal 470, o chamado mensalão.
Foi assim que Michel Temer passou a noite de domingo (9) construindo a maioria para aprovar o maior ataque aos direitos do povo na história deste país, para garantir apoio e quórum para a votação da PEC 241, no dia seguinte, Ao congelar e desvincular os gastos públicos por 20 anos.
Mas talvez esse gasto com o jantar venha a ser fichinha perto do que os brasileiros podem vir a perder tanto com a PEC – se sua aprovação vier a se confirmar –, quanto com o os cargos distribuídos entre os parlamentares e seus indicados em postos do governo e estatais. Se a história do PMDB desde os anos 1980 foi cobrar caro dos governos que apoiou, agora, que está do outro lado do balcão, sabe que um jantar pomposo ajuda, mas não resolve.
Claro que o moralismo seletivo de nossa imprensa corporativa não iria perdoar esse festival de fisiologia explícita se partisse de algum governo progressista. Mas o fato é que ela também tomou parte da farra. Segundo notas discretas em alguns jornais, o repasse desembolsado em propaganda na televisão e nos jornais para convencer a população de que a PEC é necessária para "equilibrar" o orçamento estaria na casa dos R$ 20 milhões.
Três dias depois, na quarta-feira (12), a portas fechadas, Michel Temer almoçou no Palácio do Jaburu, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para discutir medidas para recuperar a economia e agradecer a bancada do PSDB na Câmara pela aprovação da favor da PEC em primeiro turno. FHC ouviu também a promessa de um novo jantar com senadores da base aliada, nos mesmos moldes do que foi organizado com os deputados.
Do almoço no Jaburu participou ainda o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral – onde tramitam cinco ações contra a chapa presidencial que tinha Temer como vice. Com o "amigo" Gilmar o assunto teria sido a reforma política – já que líderes dos partidos devem discutir a partir da próxima semana e alterações no sistema eleitoral.
Gilmar Mendes manifestou a Temer preocupação com a pauta discutida no Congresso e disse ser necessário encontrar uma forma eficaz de financiamento eleitoral. Mas disse que, "o pessoal está otimista com o bom resultado da eleição municipal, e com a aprovação da PEC para refazer a situação muito difícil do país".
Se é para ser tão neoliberal, o governo Temer pelo menos poderia colocar os banqueiros para pagar a conta. Afinal, a PEC 241 impõe limites a gastos com saúde, educação, salários e outras políticas sociais, mas não ao pagamento de juros aos bancos.
Escândalo esquecido
Para completar a semana em que a aliança governo-mídia tripudiou sobre a nossa ludibriada opinião pública, nada mais "normal" do que a notícia de que caducou o processo nº 990046981-0, que tratava do chamado caso Marka-FonteCindam, de 1999 – por peculato e gestão fraudulenta de instituição financeira em operações de câmbio feitas em 1999 nos bancos FonteCindam e Marka, do banqueiro italiano Salvatore Cacciola.
O caso é um dos mais emblemáticos escândalos do governo FHC (PSDB) e custou aos brasileiros R$ 1,5 bilhão à época. Era 1998, e o presidente concorria à reeleição. A moeda brasileira estava sobrevalorizada, mas FHC não a desvalorizava, alegando que a medida desestabilizaria a economia e a população poderia perder a confiança no governo. Houve fuga de capitais, e o país foi pedir socorro ao FMI, alegando crise internacional.
Passada a eleição, Fernando Henrique, então reeleito, mudou o sistema de câmbio fixo (dentro da faixa chamada banda cambial), para o de câmbio flutuante, no início de 1999. O dólar pulou imediatamente de R$ 1,22 para R$ 1,60. Isso com inflação baixa e salários fixos, em real.
Para ilustrar as consequências da medida: muita gente havia comprado carros por meio de leasing, com valores em dólares. Alguns perderam o que já tinha sido pago, e devolveram o carro, tamanho foi o aumento da mensalidade, na conversão para o real.
Empresários que tinham empréstimos em dólares quebraram ou quase. Importadores tiveram os custos de suas mercadorias em reais quase dobrados, e não tinham como vender a esse preço. Todos que acreditaram na estabilidade cambial perderam.
Mas os bancos privados tiveram um enorme lucro. Quem ficou "vendido" em dólares (ou seja, com o prejuízo) foi só o Banco do Brasil (que "misteriosamente" foi um dos únicos bancos que não previram a desvalorização do real, sofrendo um enorme prejuízo), e mais dois bancos pequenos, Fonte-Cindam e Marka, ambos de Cacciola.
Mas veio o Banco Central (BC), que acabou sendo uma "mãe" para os bancos de Cacciola saldarem seus contratos em moeda estrangeira. Ao Marka, o BC vendeu o dólar, que custava R$ 1,60, por R$ 1,27. Ao FonteCindam, por R$ 1,32.
Com isso Marka e FonteCindam tiveram seus lucros garantidos, pois receberam dólares comprados com cotação subsidiada pelo povo brasileiro, e puderam revender a R$ 1,60.
Ao todo, os dois bancos provocaram um rombo de R$ 1,5 bilhão.
Cacciola foi preso por crime contra o sistema financeiro. Em 2000, o ministro do STF Marco Aurélio de Mello concedeu-lhe habeas-corpus e, no dia seguinte, o banqueiro fugiu para a Itália.
Esse escândalo do governo FHC levou à condenação do ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes a 10 anos de prisão, e a ex-diretora do BC Tereza Grossi a 13 anos. Outros diretores do BC também foram condenados. Quinze anos após condenação, todos estão soltos e o crime, prescrito.
Resistir ao Golpe e preparar o Brasil para Greve Geral
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em Notícias GeraisA manhã de quarta-feira (05) revelou em Brasília o crescimento das forças contrárias ao Projeto da Emenda Constitucional (PEC-241), conhecida como PEC do Desmonte do Estado, proposto pelo governo usurpador de Michel Temer. Em atos realizados dentro e Fora do Congresso Nacional, trabalhadores da área pública e privada, movimentos sociais, CUT, parlamentares e lideranças partidárias se uniram contra a aprovação da PEC e pelo Fora Temer.
O pacote atroz dos Golpistas
Além da PEC 241, os manifestantes fizeram duras críticas à agenda de retrocesso que Temer pretende cumprir em detrimento dos trabalhadores e da sociedade ao pôr fim aos programas sociais conquistados durante os governos de Lula e Dilma.
Se aprovada, a “PEC Mãe” dará a Temer poderes para o desmonte total do Estado, pois os salários ficarão congelados por 20 anos, imporá a desmantelamento da educação e da saúde no País com a redução dos investimentos.
Os parlamentares reforçaram a necessidade da unidade para combater os avanços de um projeto que não foi aprovado na urnas e segue em curso, atingindo em cheio a democracia e a dignidade do povo brasileiro, uma vez que promove achatamento de salários e precarização das condições de vida. “Querem que assistamos a cada ano os cortes de recursos nos serviços públicos, para precarizar e depois privatizar. Diante disso não há outro caminho senão o da resistência, da luta contra este golpe implantado”, condenou o deputado Federal Paulo Pimenta (PT-RS).
“Hoje querem votar a partilha do Pré-sal, semana que vem a PEC 241, acabando com a saúde e a educação pelos próximos 20 anos. A campanha contra nós é muito forte e os propósitos e as ameaças ao Lula não acabaram, mas vamos resistir e lutar contra essa ditadura disfarçada!” protestou Carlos Zarattini, também deputado do PT pelo estado de São Paulo.
O grito das ruas ecoou no Congresso
Enquanto os protestos aconteciam do lado de fora da Câmara, manifestantes acompanhavam Audiência Pública, sob o tema “Diga não À PEC 241”, realizado no Auditório Nereu Ramos. De forma unânime, os presentes contestaram a PEC do desmonte que estabelece novas metas fiscais e impede avanços econômicos e sociais.
“Tivemos um rompimento democrático, onde temos um governo sem nenhum pacto com a população, promove a entrega do nosso patrimônio rasgando o projeto de desenvolvimento nacional. Este movimento é fundamental para que possamos botar para fora todos os que não têm compromisso com o povo”, comentou a Deputada Erika Kokay (PT-DF).
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-RS) foi enfática quanto ao momento crucial para retomada da democracia. “Sei que aqui só tem gente de luta, por isso, nem será preciso estimular o quanto precisamos nos organizar. E o recado a eles (em referência à campanha de Temer pra tirar o Brasil do ‘vermelho’) é ‘Não vamos aceitar esta campanha de desgaste’. A [PEC] 241 é o coração de um conjunto de maldades, e para combatê-la, vai depender da ação conjunta de todos nós. Avante na luta”, conclamou a senadora.
Resistência marca o dia de lutas
Após a audiência, os trabalhadores que lotaram o auditório Nereu Ramos tentaram se instalar na Galeria do Plenário Ulisses Guimarães para acompanhar a votação do PL 4567/2016, que trata da participação da Petrobras na exploração do pré-sal, mas foram barrados pela Polícia Legislativa, gerando confusão e protestos.
O PL foi aprovado na noite desta quarta-feira (05) na Câmara e pretende acabar com a obrigatoriedade da Petrobras ser a única operadora do pré-sal bem como determina o fim da participação mínima de 30% da empresa nos campos licitados permitindo a exploração de nossa riqueza nacional pelo capital estrangeiro.
Representantes dos trabalhadores tentaram negociar a ampliação da participação das lideranças para acompanhar a votação. Pedido negado. A posição arbitrária da Casa causou indignação e, diante da resistência, houve ameaças de prisão dos líderes do movimento organizado pela Fundação Única dos Petroleiros (FUP), das lideranças de entidades e da CUT. “A história dirá o quão nefasta é esta gestão dos Golpistas, que mudou as regras desde a passagem do Eduardo Cunha pela presidência da Câmara.
Hoje, não temos acesso à chamada ‘Casa do Povo’, mas, sim, a sensação de sermos a principal vítima de um regime truculento”, revelou a coordenadora da Regional Sul da Contracs/CUT, Mara Feltes.
Contra o desmonte na educação, ocupações sacodem escolas no país
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em Notícias GeraisUma forte reação dos estudantes secundaristas contra a reforma do ensino médio e em oposição à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016, que congela por vinte anos os gastos na saúde e na educação, sacode as escolas do País. As medidas vêm sendo anunciadas com rapidez pelo governo de Michel Temer sem prévia discussão.
O movimento da ocupação nas escolas já chegou em Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Nesta quinta-feira (6), o maior colégio de ensino público paranaense, o Colégio Estadual do Paraná (CEP), foi ocupado por estudantes. Já são mais de 35 escolas mobilizadas na região metropolitana de Curitiba e no interior.
De acordo com a União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES), 700 alunos estão no CEP. Há pais de alunos dentro da escola em forma de apoio aos protestos.
No Brasil todo, já são 50 escolas tomadas por secundaristas, segundo a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).
Os estudantes de Curitiba também criaram a página no Facebook “Ocupe Paraná” para mobilizar o Brasil contra mais um golpe do governo Temer. Nesta sexta-feira (07), grêmios estudantis de Brasília prometem ocupar as ruas contra o congelamento de gastos na educação e a reforma no ensino em frente ao Ministério da Educação.
Vários professores do CEP aderiram à mobilização, além do o vice-diretor, Eduardo Gonçalves, que afirmou apoiar a manifestação porque partiu dos próprios estudantes. Ele reiterou ainda que o movimento vem mantendo o diálogo com a direção da escola.
A Medida Provisória (MP) 746, que prevê a reforma do ensino médio, foi anunciada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, no último dia 22. Elaborada às pressas e apresentada pela equipe de Michel Temer, ela muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para instituir nas escolas de Ensino Médio em tempo integral a flexibilização curricular.
O assunto gerou polêmica quando o governo apontou que acabaria com a obrigatoriedade de disciplinas como sociologia, filosofia, educação física e artes. Por enquanto, essas disciplinas continuam nos currículos.
“Querem sonegar o conhecimento a nossa juventude. Mas nós não aceitaremos, vamos lutar bravamente por uma escola com a nossa cara”, disse Kessya, da Escola Estadual Milton Campos, em Belo Horizonte, Minas Gerais, à rede de Jornalistas Livres.
Para o estudante do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Pedro Gorki, a importância de ocupar e mostrar resistência. “Aqui é nosso lugar, é onde estudamos, aprendendo, vivemos e compartilhamos o nosso conhecimento”. Doação
Com o aumento das ocupações, há necessidades de doação de alimentos e produtos de higiene. Para ajudar os secundaristas, você pode ver aqui a lista de escolas ocupadas na sua cidade.
No momento, os estudantes precisam de alimentos, guardanapos, papel higiênico, detergente de louça, desinfetante, rodo, vassoura, talheres diversos, panelas. Em Curitiba, doações podem ser entregues na Rua Marechal Floriano, 228 cj.: 1503 no edifício Banrisul, no centro.
TRT-RN condena Eletro Shopping por sistema de ponto irregular e violações às normas de saúde e segurança
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em Notícias GeraisAtenção comerciários, o caso foi na Eletro Shopping em Natal, mas poderia ser em qualquer outro comércio aqui no estado. Vamos ficar atentos e denunciar.
O Tribunal Regional do Trabalho condenou a Eletro Shopping Casa Amarela por irregularidades no sistema de ponto, no registro de empregados e no meio ambiente de trabalho das lojas de Natal. O acórdão é resultado de recurso do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) e determina que a empresa pague R$ 100 mil pelos danos morais coletivos causados no RN, e cumpra as obrigações fixadas, em todo o país.
A ação teve como base fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN) e da Vigilância Sanitária de Natal, que constataram as falhas, como a falta de instalações sanitárias separadas por sexo, com um único banheiro por loja, sem condições mínimas de higiene, chegando a faltar papel higiênico, papel toalha e sabonete.
Para a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, que assina a ação, "a conduta da empresa atingia a própria dignidade dos trabalhadores, ao manter empregados trabalhando em estabelecimento com um só banheiro, de higiene precária e sem sequer separação por sexo, o que, além do constrangimento, representa um risco à saúde deles", destaca.
Também ficou comprovada a inadequação dos assentos nos postos de trabalho e a não implementação dos seguintes programas de saúde e segurança do trabalho: o Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA) e a Análise Ergonômica do Trabalho (AET).
Em 2014, a 5ª Vara do Trabalho de Natal já havia concedido liminar obrigando a empresa a cessar as irregularidades e a promover melhorias nos registros de jornada e de contrato de trabalho, assim como no meio ambiente laboral, sob pena de multa mensal de R$ 50 mil. Em 2015, foi publicada a sentença, que condenou a Eletro Shopping pelo dano moral coletivo, mas restringiu-se a determinar a elaboração e implementação de PCMSO, PPRA e AET.
Diante disso, o MPT/RN interpôs recurso, julgado pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho, que fixou a indenização por dano moral coletivo em R$ 100 mil, acrescentou ainda outras determinações e autorizou a execução imediata de todas as obrigações impostas.
Desse modo, além de corrigir as falhas nos programas de saúde e segurança, a empresa terá que: manter instalações sanitárias separadas por sexo e em conformidade com as normas; adotar assentos adequados; preencher e manter atualizados os registros dos trabalhadores, com informações de afastamentos por férias; adequar sistema de registro de ponto eletrônico ao que determina o Ministério do Trabalho, em todos os estabelecimentos.
Desemprego sobe para 11,8% e atinge 12 milhões de pessoas, diz IBGE
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em Notícias GeraisA taxa de desemprego no Brasil, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), subiu para 11,8% no trimestre encerrado em agosto, segundo dados divulgados hoje (30). Nos três meses anteriores, a taxa estava em 11,2%, e já era a maior da série histórica.
A pesquisa aponta 12 milhões de pessoas desocupadas no país, população classificada assim por ter procurado emprego sem encontrar. Em relação a março, abril e maio, a população desempregada de junho, julho e agosto aumentou em 583 mil pessoas, ou 5,1%.
Já a população ocupada caiu 0,8% na comparação entre os dois trimestres, com a perda de 712 mil postos. Ao todo, esse contingente soma 90,1 milhões de pessoas. Apesar disso, o número de empregados com carteira assinada se manteve estável em 34,2 milhões.
Desemprego era de 8,7% em 2015
A comparação de junho, julho e agosto de 2016 com o mesmo período de 2015 mostra uma redução de 2 milhões de pessoas na população ocupada e um acréscimo de 3,2 milhões de pessoas na população desocupada.
No ano passado, a taxa de desemprego neste trimestre era de 8,7%, e também estava em uma trajetória de alta em relação aos trimestres anteriores.
O número de empregados com carteira assinada de 2016 caiu 3,8% em relação a 2015, com a saída de 1,4 milhão de pessoas desse grupo.
Rendimento se mantém estável
A pesquisa informa ainda que o rendimento médio real habitualmente recebido pelos brasileiros teve uma variação negativa dentro da margem que o IBGE considera de estabilidade. A renda média foi de R$ 2.011, 0,2% a menos que os R$ 2.015 do trimestre imediatamente anterior e 1,7% a menos que os R$ 2.047 registrados no mesmo período do ano passado.
A massa de rendimento real em todos os trabalhos também não apresentou em variação considerada significativa pelo IBGE frente a março, abril e maio, mas caiu 3% na comparação com 2015. O total está em R$ 177 bilhões.
Como nas eleições de 1986, a história se repete agora, como farsa
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em Notícias GeraisEm 1986, no embalo do plano Cruzado do governo Sarney (que havia congelado todos os preços por lei para acabar com a inflação), o PMDB fez "barba, cabelo e bigode" nas eleições daquele ano. Emplacou quase todos os governadores, maioria dos senadores e 260 deputados (53,3% da Câmara na época). O PFL também se deu bem, elegendo 118 deputados. O PSDB ainda não existia e estava dentro do PMDB.
O PT era relativamente pequeno e fez pouco: 16 deputados. O PDT, ainda com Leonel Brizola, era o principal partido de oposição e foi o maior derrotado. Três anos depois, nas eleições presidenciais de 1989, o candidato do PMDB, Ulysses Guimarães, teve só 4,73% dos votos válidos e o do PFL (Aureliano Chaves), apenas 0,88%.
Lula se tornou a segunda liderança nacional, tendo recebido 17,18% dos votos no primeiro turno. Brizola ficou em terceiro, com 16,51%, quase empatado com Lula.
Depois de abandonar o navio do PMDB assim que o Cruzado afundou, o recém-criado PSDB também se deu mal naquele ano, ficando apenas em quarto lugar – seu candidato foi Mario Covas.
Agora, em 2016, a história se repete, com algumas diferenças. Em vez do otimismo ingênuo do eleitor com o plano Cruzado em 1986, existe o pessimismo e o descrédito na política, legados da doentia campanha de perseguição e criminalização dos governos petistas por parte da imprensa, da oposição – depois de quatro eleições presidenciais consecutivas sem vitória nas urnas – dos empresários, dos ricos, dos sonegadores de impostos.
Em vez da hegemonia do PMDB em 1986 (seguido meio de longe pelo PFL), os grandes vencedores destas eleições municipais foram o "centrão neoliberal" em que o carro chefe é o PSDB, seguido do PMDB e um emaranhado de partidos médios e pequenos com uma agenda neoliberal antipovo – casos de DEM, PPS, PP etc.
O grande derrotado deste domingo (2) foi o PT, que ficou em décimo lugar em quantidade de prefeituras, com 256, deixando de ser o titular do poder em 374 cidades. Quatro anos atrás, o partido terminava a disputa municipal em terceiro, com 630 prefeitos eleitos.
O desempenho foi ainda pior nas grandes cidades do país. Disputando as eleições em 54 municípios com mais de 200 mil eleitores, a legenda venceu em apenas um – Rio Branco, Acre, 241 mil eleitores, com Marcus Alexandre. Se vier a ser bem-sucedido em todas as disputas pelo segundo turno, o PT chegará a 3,3 milhões de eleitores sob seu governo. Em 2012, na primeira eleição após a passagem de Lula pela presidência, o eleitorado sob sua influência ultrapassava 15 milhões de pessoas.
Por outro lado, o PMDB não tem muito a comemorar. Embora tenha conquistado 1.027 municípios, o partido de Temer, Cunha etc. manteve a média de 18% de prefeituras conquistas da eleição passada – apenas 12 municípios a mais que em 2012.
Os demais partidos de esquerda ainda não contam com números precisos sobre crescimento. Nota-se que o Psol cresceu, mas pouco ainda, ficando muito longe de compensar o espaço que o PT perdeu.
O PCdoB festeja o desempenho no Maranhão, onde foi o partido que conseguiu eleger o maior número de prefeitos. A legenda, que até 2016 contava com 14 prefeitos nas 217 cidades do estado, ampliou para 46 prefeitos em municípios de todas as regiões maranhenses.
Cidades como São Paulo, Porto Alegre e Curitiba terão prefeito, governador e presidente da República do "centrão neoliberal". Não terão mais ninguém do PT a quem colocar a culpa pelas consequências do jeito de governar "quanto melhor para o mercado, pior para o povo" que o PSDB-PMDB-PP-PSD-PSB-PSC-etc. praticam sem pudores.
Passadas as eleições, virão os sacos de maldades para o povo de baixa renda. Com isso, o pêndulo do eleitorado pode até virar à esquerda em 2018 como virou em 1989. Mas também há o risco de um novo Collor surgir em 2018 como surgiu em 1989, disfarçado de "caçador de marajás".
De certa forma a eleição de Doria em São Paulo já tem algumas semelhanças com esse perfil, ao se apresentar falsamente como "gestor não político". Vamos ver no que vai dar. Passado o segundo turno, a maior luta dos partidos daqui para frente está em recuperar a participação popular na política.
Porque muitos cidadãos perderam a confiança até em si mesmos como capazes de influir na transformação para melhorar suas próprias vidas. Então buscam "terceirizar" para um "bom gestor", sem se perguntar: bom gestor para quem? Para o banqueiro ou para o trabalhador? Para os 1% mais rico ou para os 99% do povo?
Comenta-se que São Paulo fez a pior escolha da história que poderia ter feito. Trocar Haddad por Doria lembra quando o povo do Rio, em 1986, trocou a inteligência de Darcy Ribeiro (do PDT das antigas) por Moreira Franco (PMDB) para governar o estado. Hoje eminência parda de Temer, Moreira Franco foi dos piores governadores que o estado do Rio já teve. Nunca mais ganhou nada nas urnas. Tentou ser senador e perdeu, tentou ser prefeito de Niterói e perdeu.
Mas e Haddad? O que aconteceu com Haddad?
Em qualquer iniciativa que se tenha para mudar as coisas na vida, nas empresas, na família, conta-se com 20% de pessoas que apoiam as mudanças, 20% que resistem às mudanças e 60% que ficam esperando para ver o que acontece.
Para trazer os 60%, você precisa empoderar os 20% que te apoiam e neutralizar os 20% que resistem. Numa democracia, neutralizar significa convencer, não deixar prosperar a "rádio corredor" do contra, explicar tudo o que está fazendo, mostrar os ganhos que eles podem ter no futuro e até converter resistentes para o grupo dos apoiadores, na medida em que eles percebem as vantagens das mudanças. Lula conseguiu fazer isso, especialmente no segundo mandato. Dilma não conseguiu. Ela foi para o enfrentamento dos 20% resistentes e não empoderou os 20% que a apoiavam.
Todo o resto é consequência. Ela conseguiu unir todos os grupos que estavam com os interesses contrariados e só aguardavam uma oportunidade para dar o golpe e usurpar o poder. Os 60% ficaram onde sempre estiveram, olhando para onde as coisas vão. Ou vendo a banda passar, como observou Chico Buarque.
Teria acontecido o mesmo com Haddad?
Agora, não adianta chorar, é reagrupar e resistir até surgir nova oportunidade.
