Jakson Andrade
Jakson Andrade Silva é o Secretário de Finanças e Administração do Sindicomerciários ES.
As cidades brasileiras que conseguiram manter o Carnaval, "apesar da crise", viram suas ruas repletas de alegria, através dos blocos, que congregam os moradores e os turistas que as visitam.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), a ocupação hoteleira nos quatro dias de festa foi, na média geral, em 82,20%, um aumento de 35% no comparativo com o mesmo período do ano passado. A expectativa é que esse número chegue a 85%. Na análise por categoria, os hotéis de 3 e 4 estrelas têm a preferência dos turistas, com 82,93% dos quartos ocupados, enquanto os cinco estrelas têm 71,87 de ocupação até o momento. Segundo estimativa da entidade, cerca de 70% dos hóspedes são provenientes do mercado nacional.
É a face mentirosa "crise" se mostrando.
Mas trata-se de um fenômeno sazonal, poderão dizer os apologistas da crise. Afinal, argumentam, o brasileiro economiza o ano inteiro para o Carnaval. Ok! Suponhamos que esse argumento esteja correto. Em cima dele faço o seguinte questionamento: o brasileiro também economiza o ano inteiro para comprar serviço de banda larga? Sim, porque a banda larga fixa cresceu 6,7% no ano passado, fechando 2015 com 25,6 milhões de acessos fixos (quase 40% dos domicílios brasileiros). A banda larga móvel teve um crescimento maior ainda: 14% em relação a 2014: 191,8 milhões de acessos. Isso no pior ano da tão decantada crise.
Mas, voltemos ao Carnaval. Um amigo de Vila Velha me disse que nos quatro dias de folia os shoppings da cidade estavam às moscas. "É a crise!", diagnosticou. "Né nada!", falei. Os shoppings estavam vazios não porque há uma crise e sim porque a situação econômica permite que a maioria dos canelas-verdes passem o Carnaval em outras praias do estado ou outros estados da federação. Mas e os turistas, sobretudo mineiros, que invadem Vila Velha no Carnaval? Ora, turista mineiro em Vila Velha não vem passear em shopping, mas nas praias da cidade, que, por sinal, registraram o maior índice de ocupação dos últimos cinco anos, segundo a Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Vila Velha. A propósito, você percebeu neste Carnaval como os melhores bares e restaurantes de sua cidade ficaram lotados? E as sorveterias? E as vendas de açaí?
Eu fico realmente impressionado ao perceber como os colunistas políticos da grande mídia sentem prazer em pintar o país em cores sombrias: tudo está sempre "terrível", "desesperador", "desalentador". Nunca estivemos "tão mal" ou numa crise "tão grande".
Faça uma rápida pesquisa no Google pela expressão "apesar da crise": quase 400 mil resultados. Veja alguns deles:
"Apesar da crise, cenário de investimentos no Brasil é promissor para 2015."
"Cinemas do país têm maior crescimento em 4 anos apesar da crise"
"Apesar da crise, organização da Flip soube driblar os contratempos: mesas estiveram sempre lotadas"
"Apesar da crise, produção de batatas atrai investimentos em Minas"
"Apesar da crise, vendas da Toyota crescem 3% no primeiro semestre"
"Apesar da crise, Riachuelo vai inaugurar mais 40 lojas em 2015"
"Apesar da crise, fabricantes de máquinas agrícolas estão otimistas para 2015"
"Apesar da crise, Rock in Rio conseguiu licenciar 643 produtos – o recorde histórico do festival."
"Honda tem fila de espera por carros e paga hora extra para produzir mais apesar da crise,"
"16º Exposerra: Apesar da crise, hotéis estão lotados;"
"Apesar da crise, brasileiros pretendem fazer mais viagens internacionais"
"Apesar da crise, Piauí registra crescimento na abertura de empresas"
Que crise é essa, afinal?
É preciso que se tenha coragem para defender o governo Dilma. A presidente está governando para vencer a crise. Para continuar gerando oportunidades iguais para todos. As pessoas nascem diferentes, mas o que diferencia um governo do outro é se esse governo tem ou não compromisso em garantir, independentemente da origem social, aliás, contemplando sempre aqueles que mais precisam, garantir oportunidades iguais para todos. Essa é a característica principal dos governos que nós tivemos nos últimos anos. Tanto o governo do presidente Lula quanto o atual se distinguem pelo fato que, pela primeira vez, foi colocado no centro da questão, na ordem do dia, que o Brasil tinha de dar oportunidades iguais para todos os seus filhos.
O governo federal tem feito um grande esforço para manter as conquistas, para não haver retrocesso. Alguns dizem ou escondem o que o governo está fazendo: dizem que o governo federal está paralisado. Não é verdade. Mesmo neste ano, em que foram cortadas despesas e enfrentadas dificuldades, é importante aqui falar alguns números que mostram que a gestão Dilma continua, sistematicamente, perseguindo aquilo que é o compromisso básico do seu programa de governo.
Por exemplo, só em 2015, foram criadas 906 mil novas vagas para estudantes acessarem a universidades neste país. Como dizia o presidente Lula: “Nunca antes na história do nosso país, uma crise foi enfrentada com 906 mil vagas para as universidades”. Mesmo neste ano de dificuldades, o governo federal está criando 1 milhão e 300 mil vagas no Pronatec, para trabalhadores, trabalhadoras e jovens estudantes. Além disso, a presidente Dilma mantive a política de valorização do salário mínimo até 2019.
Não é só isso. Foi criada, também, a política de proteção ao emprego, para diminuir o impacto da crise sobre os trabalhadores - a partir, aliás, de uma proposta que nos foi apresentada pela CUT. Já foram entregues 280 mil moradias (que chegarão a 360 mil, até o final do ano). Hoje, já há 18 mil médicos atendendo no Sistema Básico de Saúde. Chegamos agora a atender 63 milhões de pessoas que antes não tinham atendimento médico adequado. Hoje 8 milhões são beneficiados com remédios gratuitos de hipertensão, diabetes e asma. Cerca - e aí é um dado fundamental - cerca de 14 milhões recebem o Bolsa Família, sem um único atraso, de nenhum dia de atraso.
Por isso, por esses números, tem vários outros, por isso, é importante saber: nós não estamos parados. Nós sabemos que existem dificuldades econômicas. Se a gente não soubesse que existiria dificuldades econômicas, a gente não seria capaz de superá-las. Nós sabemos que existe e fazemos tudo para que o país volte a crescer. E é preciso que todos se empenhem nesse papel e não dêem ouvidos aos apocalípticos de plantão, que só querem demarcar território e insuflar, irresponsavelmente, o ódio e a divisão no país.
O governo federal patrocinou ontem uma vitória deplorável: sob a justificativa de promover o ajuste fiscal, desferiu uma facada em um direito histórico dos trabalhadores. Com a aprovação da Medida Provisória 665 o trabalhador só terá direito ao seguro desemprego após um ano de trabalho. Até então, esse tempo era de seis meses. No caso da categoria comerciária, o corte promovido pelo governo e aprovado pelos deputados é mortal. Isso porque o comércio ostenta o vergonhoso título como o setor que apresenta a maior rotatividade da economia nacional.
Diariamente o Sindicato homologa pelo menos 140 rescisões de contratos de trabalhadores no comércio. Com a MP aprovada, o comerciário estará totalmente desguarnecido de uma ferramenta que o proteja do desemprego. O que é lamentável. O movimento sindical organizado cutista, sobretudo o Sindicomerciários, entende a necessidade de um ajuste fiscal, como forma de reaquecer nossa economia.
Ainda que reconheçamos a necessidade premente de um ajuste, não podemos admitir que o trabalhador pague o preço por um desequilíbrio fiscal que não foi criado por ele. Está na hora das classes mais ricas e abastadas deste país dar sua cota de contribuição para o saneamento das contas públicas. A taxação sobre grandes fortunas e herança é a primeira delas. A tributação dos extraordinários e escandalosos lucros dos bancos é uma outra medida. Tratam-se de fontes de recursos há anos intocáveis.
O fortalecimento da fiscalização da evasão fiscal e tributária é outra medida que basta vontade política para ser posta em prática. Continuo na defesa do governo Dilma, herdeira do legado da vitoriosa gestão do ex-presidente Lula, mas no dia que for obrigado a calar-me diante de iniciativas que penalizem o trabalhador , prefiro renunciar à vida de dirigente sindical e recolher no meu canto para cuidar do meu mundo. E isso jamais farei.
A partir do momento que a PL 4330 começar a valer, o número de trabalhadores terceirizados deve aumentar e com isso a rotatividade nas empresas também. A terceirização é uma saída encontrada pelos empresários para fragmentar as categorias profissionais e enfraquecer a organização sindical. É preciso entender os malefícios que esse projeto trará para vida dos trabalhadores.
Abaixo é possível conhecer pelo menos nove motivos para se preocupar caso a nova lei seja aprovada.
Salários e benefícios devem ser cortados - O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais, segundo o Dieese.
Conquistas ameaçadas - Os benefícios conquistados através de muita luta, como 13° salário, férias remuneradas, FGTS, seguro desemprego ficam comprometidos.
Número de empregos pode cair - Terceirizados trabalham, em média, 3 horas a mais por semana do que contratados diretamente. Com mais gente fazendo jornadas maiores, deve cair o número de vagas em todos os setores.
Risco de acidente vai aumentar - Os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes.
Preconceito no trabalho pode crescer - A maior ocorrência de denúncias de discriminação está em setores onde há mais terceirizados.
Negociação com patrão ficará mais difícil - Terceirizados que trabalham em um mesmo local têm patrões diferentes e são representados por sindicatos de setores distintos.
Casos de trabalho escravo podem se multiplicar - A mão de obra terceirizada é usada para tentar fugir das responsabilidades trabalhistas.
Maus empregadores sairão impunes - Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas porque a relação entre a empresa principal e o funcionário terceirizado fica mais distante e difícil de ser comprovada.
Haverá mais facilidades para a corrupção - Existem diversos casos de contratos fraudulentos de terceirização que foram usados para desviar dinheiro do Estado.
É por essas e outras inúmeras razões que os companheiros sindicalistas de todo o país estão realizando manifestações e atos de protestos. O PL4330 significa precarizar o trabalho e principalmente o trabalhador. Agora o nosso trabalho precisa ser intensificado, visto que o projeto ainda passará pelo Senado.
Foi um ano definitivamente tenso, este que está nos deixando. No futebol, em que pese o sucesso absoluto da Copa do Mundo, tida pela FIFA como uma das mais alegres, bem organizadas e com o maior saldo de gols de todos os torneios mundiais já realizados (a despeito do antipatriotismo, sobretudo de parcela importante de uma mídia arrogante e conservadora), a Seleção Brasileira não conseguiu vencer seu principal adversário: ela própria.
Apesar da decepção com nossa eliminação precoce, a lição que fica poderá ser de grande utilidade para os jogadores e dirigentes do nosso futebol reverem seus conceitos para fazer as pazes com o time que é a grande paixão nacional. Passada a ebulição da Copa tivemos uma das eleições mais acirradas da história nacional recente, desde a redemocratização do país.
De um lado, um projeto democrático e popular representado pela presidente Dilma. Dom outro, um discurso de ódio e preconceito, do adversário tucano Aécio, que tentou dividir o país entre ricos e pobres e segregou nosso bravo povo nordestino, tachando-lhe de indigno de exercer seu sagrado direito ao voto.
Tanto desespero e rancor não foram suficientes para tirar a reeleição da presidente Dilma, numa prova inequívoca que a sociedade brasileira aprovou as mudanças e os avanços sociais desde o governo Lula e quer avançar mais.
Aqui em nosso estado, a eleição do Companheiro diretor do Sindicomerciários e ex-presidente da CUT-ES, José Carlos Nunes, foi uma demonstração de unidade dos movimentos sociais e dos trabalhadores rurais e urbanos, em especial a categoria comerciária da Grande Vitória e do interior, de que é preciso uma voz que os represente na Assembleia Legislativa. Após as eleições do primeiro e segundo turnos,a direção do Sindicomerciários negociou com a Federação do Comércio mais uma Convenção Coletiva de Trabalho que resultou em uma importante vitória: a conquista de assistência odontológica completa ao custo quase simbólico de R$ 5.
Se os comerciários capixabas já eram uma das poucas, se não a única, categoria profissional do setor do comércio em todo o país a contar com o plano de saúde garantido em Convenção Coletiva, agora, com o plano odontológico, os comerciários capixabas mais umas vez assumem a vanguarda na luta nacional por mais e melhores salários e condições de trabalho.
Prova do trabalho árduo de mobilização e organização realizado pela direção do Sindicomerciários, que reforça a necessidade de fortalecermos ainda mais nossa entidade, sindicalizando e convencendo os colegas de trabalho a se sindicalizarem também.
Porque, afinal, a conquista é de todos! Que tenhamos serenidade, sabedoria, unidade e mobilização para vencer os desafios de 2015 e que esse ano que entra acenda em cada um de nós o espírito cristão da alegria e paz.
A você, comerciária, comerciários e familiares, em nome da diretoria do Sindicomerciários, desejo um Natal de paz em Cristo e um ano de muitas realizações.
Uma iniciativa popular sobre reforma política mobilizou 1.744.872 brasileiros, no último dia 7 de setembro, mas foi solenemente ignorada pelos meios de comunicação tradicionais ou o PIG (Partido da Imprensa Golpista). Trata-se do plebiscito sobre a urgência de uma reforma política, realizado na internet, em que 96,9% dos votantes declararam apoio a uma Constituinte exclusiva para tratar do tema.
O movimento que preparou esta consulta começou no ano passado, depois das manifestações de junho, quando ficou evidente a falência do atual sistema eleitoral para garantir a legitimidade de nosso regime democrático baseado na representação popular através dos partidos políticos. Entre as 450 instituições patrocinadoras há sindicados, organismos de classe, associações civis as mais diversas e apenas três partidos políticos: PT, PC do B e PCR.
O silêncio da mídia sobre o plebiscito expressa, além de sua dissintonia com as iniciativas populares, a descrença no resultado de tudo que não tem origem em sua sala de jantar.
Você pode até argumentar que não gosta de política nem discute o tema. Mas o que você não pode deixar de reconhecer é que, ainda que você se mantenha distante da política, cedo ou tarde ela chegará até você. Mais que isso: influenciará diretamente seus interesses como cidadão e trabalhador.
Este é um ano eleitoral. Portanto, um ano importantíssimo para mais uma etapa da democracia brasileira. O pleito de outubro próximo é mais um ato da democracia brasileira e as forças políticas que saírem vitoriosas das urnas irão determinar o futuro do nosso estado e do nosso país.
Daí a importância do movimento sindical atuar nesse processo, pois sua intervenção organizada poderá produzir resultados que contribuam com a qualidade dos deputados estaduais, federais, senador, governador e presidente da República eleitos. Se o movimento sindical e os trabalhadores querem melhorar a qualidade da representação é preciso atuar nas eleições lançando e apoiando candidatos ligados e comprometidos com as agendas social e sindical.
O movimento sindical - os sindicatos, as federações, as confederações e as centrais - deve atuar a fim de refletir junto aos trabalhadores quanto a votarem em candidatos com perfil social, político e ideológico renovador e mudancista.
Mais do que isso, é importantíssimo que o movimento sindical não só lance candidatos, mas apóie outros tantos, que os chamem para debater, que os apresentem às categorias que representam, a fim de ampliar o protagonismo social e político dos trabalhadores.
Nas eleições de 2010, os empresários elegeram para o Congresso Nacional, 250 deputados e 23 senadores. Segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), é a maior bancada patronal que já ocupou o Legislativo federal. Esta é uma correlação de forças que impede ou dificulta a agenda do movimento sindical avançar no Poder Legislativo. Para alterar este desequilíbrio de forças políticas é preciso atuar nas eleições estaduais e federais, com objetivo de eleger lideranças dos trabalhadores ou no mínimo projetá-las para as batalhas eleitorais do futuro.
Para exercer protagonismo no processo eleitoral, o movimento sindical deve considerar quatro elementos estruturantes:
1) a política é o único meio para resolver os graves e históricos problemas sociais e coletivos;
2) as eleições, no Brasil, são o único momento em que o poder fica em xeque. Assim, intervir nesse processo é fundamental para alterar os rumos da política no País;
3) só por meio dos partidos é possível disputar o poder. Os trabalhadores precisam compreender a necessidade dos partidos na democracia representativa, pois sem eles não é possível disputar o poder; e
4) a conquista do poder significa poder imprimir as políticas e projetos das forças vencedoras do processo eleitoral. Por isso, disputar é imperioso para forjar lideranças e construir as vanguardas dos trabalhadores.
Você pode até fechar os olhos para essa realidade política. Mas, fique certo: a política não tira os olhos de você.
As empresas Aramco da Arábia Saudita e a Total da França estão construindo uma refinaria de petróleo com capacidade de refino de 400 mil barris por dia. Ela custará U$ 10 bilhões. A mesma Aramco constrói outra refinaria, no Texas, em parceria com a anglo-holandesa Royal Dutch Shell, com capacidade de processamento de 350 mil barris por dia. Custará R$ 10 bilhões de reais. A chinesa Sinopec está construindo uma refinaria com capacidade de processamento de 200 mil barris por dia. Custo, U$ 9 bilhões.
Vamos ao ponto.
A quem interessa criar um clima de fim do mundo pelo fato da Petrobras ter gasto U$ 1,2 bilhão para adquirir uma refinaria na California com capacidade de processamento de 100 mil barris por dia e capacidade de estocagem de 6 milhões de barris? Pior: esse valor nem corresponde ao custo real da refinaria. Dos U$ 1,236 bilhão pago na compra da refinaria, U$ 340 milhões foram gastos na compra dos estoques de petróleo e derivados que a refinaria possuía, que já foram processados e vendidos inclusive. Sendo assim, o custo da compra da refinaria seria algo em torno de U$ 896 milhões.
Independente das investigações sobre os problemas na Petrobrás é certo que há uma guerra especulativa contra a empresa, e que agora ganha contornos políticos e eleitorais. São os mesmos neoliberais que insistem em atacar a gestão estatal que desde 2003 iniciou o processo que fará da Petrobrás uma empresa verdadeiramente pública e voltada para os interesses nacionais.
Mais uma vez, a Petrobrás volta a ser palanque de disputas políticas em ano eleitoral. Foi assim no governo Lula, foi assim em 2010 e não seria diferente esse ano, quando as pesquisas eleitorais refletem o apoio popular ao governo Dilma. Tensionada, a oposição, em conluio com a velha mídia, mira na Petrobrás para tentar desmoralizar a gestão pública da maior empresa brasileira.
Os mesmos PSDB e DEM, que quando governaram o país fizeram de tudo para privatizar a Petrobrás, trazem de volta à cena política antigas denúncias sobre refinarias adquiridas pela empresa no exterior e tornam a atacar as que estão em fase final de construção no Brasil. Quem acompanha a nossa indústria de petróleo sabe da urgência de reestruturação do parque de refino da Petrobrás, que, durante o governo do PSDB/DEM, foi sucateado e estagnado, assim como os demais setores da empresa.
Quando exercia o papel de governista (dos anos 90 até 2002), a oposição demo-tucana quebrou o monopólio estatal da Petrobrás, escancarou a terceirização, privatizou alguns setores e unidades da empresa, reduziu drasticamente os efetivos próprios, estagnou investimentos em exploração, produção e refino e ainda tentou mudar o nome da Petrobrás para Petrobrax. Foi nessa época que a empresa protagonizou alguns dos maiores acidentes ambientais do país e o afundamento da P-36.
Agora, a Petrobras volta à cena. Não permitiremos que sangrem esse empresa em um ringue de disputas políticas partidárias eleitorais, como querem os defensores da CPI. Reagiremos à altura contra qualquer retrocesso que possa ser imposto à maior empresa brasileira, alavanca do desenvolvimento do país.