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Notícias Gerais

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Quarta, Out 09 2019

As vendas nos supermercados registraram, de janeiro a agosto, 3,39% de crescimento real – deflacionado pelo IPCA/IBGE, de acordo com o índice Nacional de Vendas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), divulgado nesta sexta-feira (4). Segundo a entidade, este é o maior resultado acumulado no período desde 2014. Em agosto, as vendas reais registraram alta de 4,25% na comparação com o mês de julho e crescimento de 7,10% em relação ao mesmo mês de 2018.

"Em agosto, foram criadas 121,4 mil vagas de empregos formais, e o acumulado chegou a 593.4 mil postos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), o melhor desempenho para o período desde 2014. Além disso, outros fatores impactaram nossos números: o crédito à pessoa física aumentou, a inflação segue estável, e os juros caindo. Parece que o Brasil voltou 'a respirar', disse o presidente da Abras, João Sanzovo Neto.

Mesmo com o acumulado ultrapassando os 3% de crescimento previstos pela Abras para o setor em 2019, Sanvozo destacou que ainda é preciso cautela em relação a uma nova projeção de vendas.

"Após uma recessão prolongada, indicadores econômicos positivos são sempre um motivo para comemorar. Embora as contratações formais tenham apresentado crescimento, infelizmente, a taxa de desemprego continua elevada, uma parte da população segue endividada, e a recuperação ainda está aquém do ideal, o que faz o consumidor ponderar seus gastos. Mas as nossas expectativas são boas para o final do ano, e os próximos meses serão decisivos para o setor supermercadista", afirmou.

Índice de Confiança

De acordo com o Índice de Confiança do Supermercadista, elaborado pela Abras em parceria com a GfK, os empresários do setor estão mais otimistas. Depois de uma queda, o indicador voltou a apresentar crescimento. A pesquisa registrou 55,6 pontos (numa escala de 0 a 100), na última avaliação, divulgada em junho, o índice estava em 54,9 pontos.

Segundo a Abras, entre os principais motivos para o desempenho dos supermercadistas, está a economia do país, que, aos poucos, tem mostrado sinais de recuperação.

Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Quarta, Out 09 2019

Como informa Ana Prestes na coluna De Olho no Mundo, nem mesmo a forte repressão tem conseguido diminuir o ímpeto dos manifestantes que tomaram as ruas de Quito em protesto contra as medidas do "pacotaço" anunciado por Lénin Moreno. Dados do próprio governo dão conta de que já são quase 500 pessoas presas. Na noite desta segunda-feira (7) Moreno, diante da dimensão dos protestos, mudou a sede do governo para Guayaquil, distante 421 quilômetros da capital do país.

Segundo reporta a Telesur, a Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) iniciou no domingo (6) uma marcha de 20 mil indígenas que chegou a Quito nesta terça-feira para reforçar os protestos e a greve geral marcada para o dia 9. A Conaie exige a liberdade dos manifestantes presos e que sejam revogadas as medidas do pacotaço para só então admitir um diálogo com o governo de Lenín Moreno.

Moreno, em pronunciamento feito direto de Guayaquil, na noite desta segunda, ao lado do vice-presidente Otto Sonnenholzner e do alto comando das Forças Armadas, atacou os manifestantes ("querem romper a ordem democrática") e garantiu que manterá o pacotaço, que inclui uma redução de 20% nos salários dos funcionários públicos, uma reforma previdenciária que prevê a diminuição das pensões e a privatização da previdência, além da retirada do subsídio estatal à gasolina e ao diesel, o que fez o preço dos combustíveis disparar mais de 120% em apenas 24 horas.

Segunda, Jul 15 2019

Minirreforma trabalhista avança e prevê trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias. Chamada de "MP da Liberdade Econômica", texto avança com várias mudanças na CLT que não constavam na redação original.

São Paulo — Enquanto a atenção da mídia se volta para a "reforma" da Previdência, uma espécie de minirreforma trabalhista avança na Câmara dos Deputados, propondo a alteração de vários dispositivos da CLT. Trata-se da Medita Provisória 881, chamada de "MP da Liberdade Econômica". O texto já foi aprovado em comissão mista do Congresso e, entre as mudanças propostas, está a liberação do trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias, sem necessidade de negociação com sindicatos ou acordo coletivo.

"O direito de passar o domingo com a família está sob grave ameaça", afirma Victor Pagani, supervisor do escritório do Dieese em São Paulo, em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual. "É um aprofundamento da reforma trabalhista aprovada em 2017, um aprofundamento do desmonte das relações de trabalho, que visa flexibilizar e retirar mais direitos dos trabalhadores."

Outra mudança que consta no relatório aprovado é a extinção da obrigatoriedade de organização de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas) em micro e pequenas empresas. "Sob o pretexto de liberar a atividade econômica, pode se colocar em risco a segurança, a saúde e a vida dos trabalhadores", critica Pagani.

A justificativa para a mudanças é a criação de empregos, a mesma usada em 2017 e que, quase dois anos depois, não melhorou a situação do mercado de trabalho no país. Pelo contrário, o desemprego aumentou. O texto prevê, inclusive, o aumento da jornada de trabalho de algumas categorias que hoje têm jornadas diferenciadas. "A gente sabe que aumentar a jornada vai no sentido contrário ao de gerar emprego", pondera Victor Pagani.

Publicado por Redação RBA 15/07/2019 13:20

Sexta, Jun 28 2019

O Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado do Espírito Santo – Sindicomerciários-ES, vem por meio deste convoca todos os empregados e ex - empregados da empresa WalMart, conforme nomes na lista, para comparecerem na sede do Sindicomerciarios, sito à rua Caramuru 38 – Parque Moscoso – Vitoria /ES de segunda a sexta das  as 09:00hs às 16:00hs para assinarem procuração com CÓPIA do CPF, CARTEIRA DE TRABALHO 1º  folha (frente e verso) e a folha do contrato de trabalho e suas alterações.

Participe da campanha de sindicalização e sindicalize fortaleça seu sindicato.

 

ADRIANA ALVES MARIA 

ADRIANO ANDERSON BARBOSA 

ALEIR DA SILVA PIMENTA 

ALESSANDRO CORREIRA DOS SANTOS 

ALEX LARUSSO ARAUJO SILVA 

ANA FLAVIA FERREIRA LOPES 

ANDERSON AMORIM SANTIAGO 

ANDERSON PRECINOTT 

ANTONIO DA SILVA SANTOS  

ANTONIO MARCELO DA CUNHA 

ANTONIO SERGIO DOS SANTOS  

BRUNA BORGES VASCONCELOS 

CARLOS EDUARDO BELLO 

CARLOS ROBERTO SOUZA 

CLACY MARIA KOSSMAN 

CLAUDIA RODRIGUES ALVARENGA 

CLAUDINEIA APOLINARIO DIAS 

CLAUDIO CELIO PEREIRA DA SILVA 

DAISE MORAIS SOUZA 

DANILO ALVES PINTO 

DAYSE DETMAN BRITO OLIVA 

DORIAN CESAR SARMENTO  

EDIS CARLOS CRUZ DE SOUZA 

EDNA DE AQUINO MONTEIRO 

EDSON NUNES DOS SANTOS ZEQUINELLI 

ELAINE MARIA DE O. GODOY GOMES 

ELAINE NUNESDE OLVEIRA 

ELISABETH MARIA FONTES 

ELISANGELA DE OLIVEIRA RODRIGUES 

ELIZANA RIBEIRO DE MELO 

ELLISON BARBOSA DE ASSIS  

ENILDO DE ALMEIDA JUNIOR  

FABIOLA FERREIRA DE PAULA GOMES 

FERNANDO KIEFER  

FLAVIA CUINHA FERREIRA 

FRANCINALDO BONIFACIO CAVALCANTE 

GABRIEL SALATIEL BRASILEIRO 

GLAYKON BIRCHLER TONETI 

HILTON PEREIRA DA SILVA 

JACIARA ASSUNÇÃO BARCELOS  

JACYRA BORGES ANTUNES 

JAQUELINE CRISTINA XAVIER 

JOSE PAULO FREITAS  

JOSIENE ALVARENGA MATOS 

KATIA CILENE DOS SANTOS O. WANAZELLER 

KELLY DA SILVA MOURA 

KELLY DOS SANTOS RODRIGUES 

KRISTIAN RAFAEL MESQUITA TONANI 

LEANDRO FELIX DE SOUSA BOA 

LEANDRO LACERDA CUSTODIO  

LEANDRO SOARES LOPES  

LENILSON XAVIER SANTOS 

LEANDRO SANTOS DE OLVEIRA 

LORENA FERREIRA DOS SANTOS  

LUCIANI ALVARENGA DA SILVA 

LUCIENE DE SOUZA ALVES 

LUIZ CLAUDIO DE AMORIM N. COUTO 

LUZINETE CORREIA LIMA DOS SANTOS 

MAIKON DA SILVA PAIXÃO 

MARCIA DIAS RODRIGUES 

MARCIO DA SILVA BEIJO 

MARCIO DOS SANTOS TEIXEIRA 

MARCIO MANTOAN DA SILVA 

MARIA LUCIA FRANCA DIAS 

MARILA ALVES 

MARILIA DA VITORIA SILVA 

MARIO RIBEIRO JUNIOR  

MAXIMA BARCELOS SOARES DA VITORIA  

MELISSA ANTONES MONTEIRO CORREIA 

MIGUEL DE SOUZA 

NEUZA MATOS MOUTA 

NEYDE APARECIDO DA COSTA FREITAS 

NOARLEY LEYCON GONÇALVES PEREIRA 

NOELIA DE FREITAS DA SILVA 

NOEMIA TAVARES RANGEL  

PATRICK NUNES QUEIROZ  

PAULO HENRIQUE VELERIO PENA 

PAULO SERGIO DO NASCIMENTO PEREIRA 

PENHA CRISTINA DOS SANTOS  

RAFAEL FERREIRA CARVALHO 

REVYANE MIRANDA DE SOUZA 

RODRIGO RIBEIRO DE SANTANA 

ROGERIA MARTINS DE MEIRA 

ROSANA MARIA DE OLIVEIRA BAIA 

ROSENI GERALDO BARBOSA 

SANDRA BISPO MUNIZ 

SANDRA DOMICIOLE MONTEIRO 

SANDRO DE ANDRADE FIRME 

SILVANA SOUZA CORREIA 

SILVANO JOSE BARROSO 

SIMONE SIMOES RAMOS  

SUELI DOS SANTOS FORNAZELLI 

TATIANI TREVIZANI 

THIAGO AMORIM DIAS 

VERA LUCIA SILVA JESUS 

VIVIAN DE OLIVEIRA GONÇALVES 

WAGNER SILVA BARRETO 

WELITA RODRIGUES SANTOS 

WESLEY LIMA GOMES  

WEVERTON MADEIRA DE SOUZA 

ZACARIAS FRANCISCO DOS SANTOS JR.

Quarta, Jun 12 2019

Toda empresa que realiza contratações com carteira assinada possui responsabilidades com a lei trabalhista, que são fundamentais para evitar problemas como processos judiciais. E para diminuir preocupações, é primordial para fazer o empreendimento crescer adequadamente, não é mesmo?

Pensando nisso, montamos um guia completo sobre dissídio salarial, uma das principais obrigações que os gestores precisam cumprir com os seus colaboradores. Você vai descobrir o que é dissídio, quais são os seus tipos e como ele deve ser calculado. Preparado? Vamos lá!

Por que o dissídio salarial é tão importante?

O termo dissídio é uma contração do seu original em latim, dissidium, que significa "desacordo". Logo, a palavra é comumente usada para se referir ao reajuste salarial, que ocorre, anualmente, entre os funcionários de uma categoria e as empresas empregadoras.

A questão, normalmente, é solucionada por meio de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), entre sindicatos e empresas. O acordo firmado define qual será o aumento salarial até a próxima data-base, prazo para ser estipulado uma nova negociação. Ademais, ao reajuste salarial, também podem ser determinadas atualizações sobre benefícios e demais aspectos que contemplem a classe de profissionais.

Geralmente, não é preciso mais do que um acordo entre as partes para determinar o dissídio salarial. No entanto, às vezes, é necessária a intervenção da Justiça do Trabalho para realizar o diálogo entre sindicatos e empregadores. Em última instância, a porcentagem do aumento pode ser definida pelo juiz.

Para que esse procedimento ocorra tranquilamente, é fundamental que os empregadores ajam com honestidade e clareza nessa questão. Assim, além de evitar problemas trabalhistas, a empresa demonstra que compreende a situação dos seus funcionários e valoriza o papel de cada trabalhador na empresa.

Além disso, hoje, existem tecnologias que facilitam muito a vida dos gestores no pagamento do dissídio e outras burocracias trabalhistas. Muitas, inclusive, funcionam pelo celular. O aplicativo FolhaCerta, por exemplo, possui uma função de informações em tempo real, que ajuda a resolver ocorrências antes que se tornem um problema.

Quais são os conceitos básicos e os tipos de dissídio?

Agora, que já entendemos o que é dissídio salarial e qual é a sua importância, vamos em frente, mostraremos quais sãos as bases do dissídio salarial. Confira!

O dissídio é dividido em 2 tipos básicos:

Dissídio individual: ocorre quando um empregado, individualmente, entra com uma ação trabalhista contra o seu empregador. Os motivos mais frequentes são cobrança de reajuste salarial ou de verbas rescisórias devidas pela empresa;

Dissídio coletivo: mais comum, ocorre quando um sindicato reivindica reajuste salarial e melhores condições de trabalho para a categoria. Pode ou não ter participação da Justiça do Trabalho.

Os dissídios individuais, por tratarem de reivindicações isoladas de um único funcionário, devem ser administrados caso a caso. Já o dissídio coletivo, por ser previsto na Constituição, facilita a vida do empregador, já que segue alguns conceitos básicos. Basta entendê-los e colocá-los em prática. Vamos a eles:

Data-base: é a data na qual começa a valer o reajuste (sempre no dia 1º do mês estipulado). Segundo as Consolidações das Leis do Trabalho (CLT), um acordo não pode durar mais que 2 anos. Normalmente, a vigência é de 1 ano;

dissídio retroativo: ocorre quando o reajuste é decidido depois da data-base definida no acordo anterior. Por exemplo: se a data-base de uma categoria é 1º de junho e o reajuste só é decidido em agosto, a empresa precisa pagar a diferença retroativa em relação a esse período;

Dissídio proporcional: em alguns acordos, o funcionário admitido após a data-base ganha somente o aumento proporcional aos meses trabalhados até o próximo dissídio.

Além desses conceitos, há ainda uma regra que diz respeito às demissões no dissídio coletivo. Segundo a lei № 7.238/84, o funcionário que for dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias antes da data-base tem direito a uma indenização adicional equivalente a 1 salário mensal. Fique atento a esse detalhe!

Como é o cálculo do dissídio salarial?

Definido o percentual do dissídio, o passo a passo para calcular o valor do novo salário é bem simples. Para ilustrar, vamos usar o caso de Rogério, um jornalista cujo sindicato chegou a um acordo com os patrões de 5% de reajuste. Antes da decisão, o pagamento de Rogério era de R$ 3 mil. Para chegar ao salário reajustado, basta usar a seguinte fórmula:

salário reajustado = salário atual + [(salário atual × percentual de reajuste) ÷ 100]

Aplicando ao caso de Rogério, a conta fica assim:

salário reajustado = R$ 3 mil + [(R$ 3 mil × 5) ÷ 100] = R$ 3.150,00

Com isso, temos um reajuste de R$ 150,00, resultando em um novo salário de R$ 3.150,00. Podemos, ainda, simular o valor do dissídio retroativo, caso o acordo tenha sido fechado após a data-base. No caso de Rogério, a data-base era 1 º de junho, mas o reajuste só entrou em vigor em novembro. Façamos uma nova conta:

R$ 150,00 (valor do reajuste) × 5 (meses de diferença) = R$ 750,00

Logo, em novembro, além do salário atualizado em R$ 3.150,00, Rogério ainda deverá receber mais R$ 750,00 pelos meses nos quais continuou com o salário antigo após a data-base.

Simples, não é mesmo?

Quarta, Jun 12 2019

Sem um sindicato de empregados forte e sério nas suas ações, as empresas que agem corretamente acabam sendo prejudicadas.

Primeiro, porque com a reforma trabalhista, onde prevalece o negociado sobre o legislado, mais do que nunca as empresas precisam dos sindicatos para fazer os acordos e dar a elas a segurança jurídica de que precisam. Segundo, porque sem o sindicato para fiscalizar o cumprimento dos acordos, os empregadores desonestos aproveitarão para praticar a concorrência desleal, prejudicando as empresas que agem corretamente.

Terceiro, sem o sindicato para ajudar a mediar a tensão no ambiente de trabalho, a tendência é criar um clima organizacional desfavorável à produtividade. Enfim, para as empresas sérias, o sindicato de empregados é extremamente necessário para um clima saudável entre a sua equipe. Só quer o fim dos sindicatos quem anda à margem da lei.

Quarta, Jun 12 2019

O lançamento do iPhone, em 2007, é considerado o marco inicial da era dos smartphones. Antes disso, já existiam celulares dotados de recursos computacionais. Mas, sem dúvida, foi a última década que proporcionou uma verdadeira revolução tecnológica, ao enfiar um computador no bolso de cada um de nós.

Em muito pouco tempo o smartphone se popularizou e possibilitou grandes mudanças de hábitos. Junto dele, se proliferaram também as redes sociais e demais aplicativos que oferecem um sem fim de praticidades para o nosso dia.

Algo que exigirá bem mais tempo será compreender os efeitos dessa combinação sobre nossas vidas e corpos. A ciência apenas começou a entender como o uso contínuo dessa tecnologia afeta a nossa saúde.

Os primeiros estudos já apontam perspectivas preocupantes. Há indícios de que o uso contínuo das redes ao longo do dia traz efeitos prejudiciais aos nossos cérebros. Algumas pesquisas demonstraram a associação entre depressão, ansiedade e distúrbios do sono com o uso prolongado das redes.

Ferramentas como o Instagram possibilitam uma interação social exageradamente mediada. Diferentemente da vida real, nela eu mostro aqueles aspectos que quero evidenciar. Pra quem recebe essa informação, parece que minha vida é ótima e que possuo muitas qualidades. O peso da contínua comparação dessas vidas artificiais com a nossa dura vida real parece estar por trás desses processos de adoecimento mental.

Além disso, muitos aplicativos se baseiam em mecanismos que tentam garantir que o usuário se mantenha conectado por longos períodos. A chamada "rolagem infinita", que oferece conteúdos novos indefinidamente, e o uso de notificações que chamam a atenção do usuário a todo momento são exemplos.

Há inclusive quem já compare o uso das redes ao vício em drogas. De modo geral, uma pessoa viciada é aquela que se acostuma a determinado estímulo, seja ele criado por uma substância ou por alguma prática (como sexo ou jogo). Tais estímulos criam no cérebro uma resposta de recompensa disparada por neurotransmissores. É nosso organismo e milhões de anos de evolução dizendo "Ei, isso que você fez foi legal! Tome aqui um prêmio!" E logo buscamos repetir o estímulo para ganhar a recompensa de novo. As curtidas, comentários e matchs que conquistamos nas redes parecem funcionar como gatilhos para esses prêmios neuroquímicos viciantes.

E você? Como está sua relação com o celular? Em nosso próximo encontro continuaremos esse papo, para falar sobre outros problemas e como podemos enfrentá-los.

Fonte : Renan Santos - Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)

Quarta, Jun 12 2019

O imoral processo moralizante que alterou profundamente os quadros da política nacional está finalmente em xeque.

A saga da Lava Jato começou como nos grandes clássicos, repleta de heroísmo indisputável, figuras messiânicas e cães defensores, que se prontificaram à defesa de Sérgio Moro, o "grande herói da nação". Tal narrativa não nasce sozinha, ela se trata da continuidade da "cruzada contra a corrupção" e do aprofundamento da mobilização política do direito, mais nitidamente, a partir da aplicação anômala da teoria de domínio de fato, de Claus Roxin, na Ação Penal 470, o famoso Mensalão, articulada por Joaquim Barbosa para penalizar atores políticos, apenas por questões de graduação hierárquica.

Depois, tal lógica moralizante da "cruzada contra a corrupção" foi aprofundada pela mobilização política de dispositivos jurídicos na Lava Jato, operação deflagrada perante a 13ª Vara Federal de Curitiba, que transferiu o messianismo de Joaquim Barbosa para a nova figura, o então juiz Sérgio Moro.

Tal como na articulação estratégica da teoria de domínio de fato, o novo messias pop star passou a atuar de modo "exótico", para não falar ilegal, com o grampeamento e divulgação seletiva à mídia de conversas entre a então presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, em época de conflitos no Congresso Nacional, o que contribuiu para o processo de impeachment, em 2016. O mesmo ocorreu com a liberação da delação do ex-ministro Antônio Palocci, às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018, com acusações diretas ao Lula, dentre outras ações anômalas à análise estritamente jurídica, que fortaleceram o apoio midiático à operação.

Em 09 de junho de 2019, o cinismo da Lava Jato veio à tona, com a publicação quádrupla no portal The Intercept Brasil, em que Sérgio Moro experimentou do próprio veneno, pois, em nome do interesse público, teve divulgadas conversas no Telegram, nas quais ficaram claras as colaborações ilícitas entre a Justiça Federal – em tese, neutra e imparcial – e os procuradores do Ministério Público Federal. Quanto aos conteúdos das conversas, foram divulgados diálogos de proximidade questionável, antecipações de decisões e colaborações ilegais entre o então magistrado condutor do processo da Lava Jato no Paraná, Sérgio Moro, e o coordenador da força–tarefa, Deltan Dellagnol.

Além disso, ficou claro o viés ideológico dos procuradores do MPF, com o desejo escuso de, a todo o custo, afastar o PT do poder, se necessário, por gambiarras jurídicas, colocada em evidência a interferência direta e calculada do Judiciário no processo eleitoral de 2018. Tais manobras, por parte do MPF, tornaram-se desnecessárias, pois o partido Novo recorreu ao STF contra a concessão, pelo ministro Ricardo Lewandowski, de entrevista de Lula à Folha de S.Paulo, por ocasião da disputa das eleições presidenciais.

O Novo obteve do ministro Luiz Fux uma liminar contrária à entrevista, por receio de que eventual entrevista "favorecesse" o Haddad, em clássica "chuva" de liminares que merece, certamente, ser discutida. Na conversa divulgada, o procurador Januário Paludo usou de fina ironia para rebaixar a chefe do MPF, Raquel Dodge, que se negou a recorrer da decisão de Lewandowski, com a frase: "Devemos agradecer à nossa PGR: Partido Novo!!!".

Ao beber do mesmo veneno anteriormente destilado, muitos fatos sobre a condução da Lava Jato foram trazidos à luz, confirmando fortes e antigas suspeitas, como a interferência maliciosa dos atores da operação nos processos eleitorais, a sustentação de denúncias por meio de reportagens jornalísticas, a fragilidade probatória reconhecida pelos próprios procuradores da Lava Jato e, ainda, a colaboração ilegal entre Moro e Dellagnol.

Na série de Capitão América, nos quadrinhos lançados pela Marvel em 2016, Captain America: Steve Rogers, revela–se que o personagem, heróico e patriota, é na verdade um infiltrado da Hidra, organização criminosa de origem nazista. Com o fito de afastar eventuais comentários de fãs com possíveis teorias conspiratórias, de que poderia ser um clone, um falsário, ou, ainda, algum truque mental, o criador da série, Steve Rogers, revela que é realmente o Capitão América original.

Dito isso, traçando um paralelo com o caso da Lava Jato, podemos dizer: o Moro da reportagem da The Intercept Brasil é realmente o Moro original, sim, o mesmo Moro que era o juiz, depois, o político juiz, depois, o político ministro da justiça e, por fim, o aspirante político a ministro do STF e, quem sabe, o candidato à Presidência: tratam-se todos do mesmo Moro, o Moro original, agindo coerentemente ao mesmo "projeto de poder".[1]

Todos eles agiram motivados por questões em comum, não importando se, como um câncer, pudessem colocar em xeque anos de conquistas civilizatórias, destruindo a confiabilidade na justiça a partir da demolição do direito; afinal, o poder e a confiabilidade no poder judiciário não se tratam de necessidade metafísica: tal poder não tem nada de absoluto ou necessário, o direito é apenas uma contingencialidade histórica, que não tem a necessidade absoluta de ser assim ou continuar sendo de tal maneira em preferência de outra, enquanto a confiança no direito e nas organizações que o integram é construída, ela não se autoimpõe.

Quarta, Jun 12 2019

Frase é do presidente em exercício do Sindicato dos Motoristas de Ônibus de São Paulo. 

Cristina Tapia Poblete trabalhou dos 20 aos 66 anos e então se aposentou pela Universidade do Chile. Na ativa, ganhava o suficiente para sentir-se da classe média. Agora vive com um terço do salário e a sensação de ter empobrecido. Em seu país, as aposentadas recebem, em média, 28% do holerite de quando ralavam. Os homens, 35%. É o resultado de uma experiência pioneira no mundo, levada adiante nos anos 1980.

O sistema público de previdência, em que os empregados do presente e seus patrões pagam a aposentadoria dos trabalhadores de ontem, deu lugar à capitalização. Nesta, é cada um por si: a pessoa guarda 10% do salário em uma conta e espera o dinheiro render até o dia de aposentar, e aí descobre quanto embolsará. Uma merreca no Chile, 60% do salário mínimo. "Uma política pública não pode mudar assim o nível de vida das pessoas, é uma queda muito drástica", diz Cristina, que ressalta: os bancos que guardam a poupança forçada dos chilenos não reclamam de nada. Lambuzam-se em lucros ao emprestar ou investir o dinheiro.

Presidente da associação dos inativos em seu país, Cristina acredita que previdência é um assunto que deveria ser "visto mais com o coração". É mais ou menos isso o que trabalhadores brasileiros de diversas categorias vão cobrar em 14 de junho. Será dia de uma greve geral, convocada em 1o de maio por todas as centrais sindicais. Elas não aceitam a tentativa do governo de criar um sistema de capitalização e de dificultar o acesso da população às aposentadorias, ao abono salarial e aos benefícios assistenciais pagos a idosos e portadores de necessidades especiais. Para os sindicalistas, a reforma proposta por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes terá o mesmo efeito da promovida no Chile por um ídolo da dupla, o finado ditador Augusto Pinochet: prejudicar a baixa renda e favorecer os bancos. Com a paralisação, os sindicalistas desejam influenciar o Congresso.

"Esperamos que os deputados e senadores entendam que, se votarem o fim da Previdência pública e a capitalização, não vão ser reeleitos", afirma o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Os dirigentes das centrais estão otimistas e apostam que, no mínimo, repetirão o tamanho da greve geral de 28 de abril de 2017, realizada no governo Michel Temer contra a reforma trabalhista e um projeto de reforma da Previdência que igualmente limitava o acesso aos benefícios do INSS. Na época, os sindicalistas festejaram o que diziam ter sido o maior dia de braços cruzados da história do País, embora o governo, o Congresso e os principais órgãos de comunicação tenham minimizado. Foi uma greve exitosa em parte. Três meses depois, Temer sancionava uma nova lei trabalhista, mas as mudanças previdenciárias empacaram, até por ter estourado em seguida o escândalo JBS/Friboi, que quase derrubou o emedebista.

A greve de agora teve uma preparação melhor, mais debates estaduais prévios, aproximação entre categorias, uma organização favorecida pelo espírito de união entre as centrais. Na quinta-feira 6, os sindicalistas e seus aliados nos movimentos sociais apoiadores da paralisação, como os sem-terra e os sem-teto, começaram a distribuir panfletos para fazer a cabeça do povão. A papelada diz que impor idade mínima de 65 anos a homens e 62 a mulheres acaba com a chance de aposentadoria dos mais pobres, que trabalham desde cedo e morrem antes. Que quem conseguir chegar à inatividade, ganhará menos do que hoje. E que, com a capitalização, uma pessoa que guardar 100 reais por mês durante 35 anos receberá 235 reais de aposentadoria, cerca de um quarto do salário mínimo.

Haverá uma adesão significativa, como esperam as centrais? Algo parecido com a greve geral de 29 de maio que parou a Argentina, onde Bolsonaro esteve na quinta-feira 6 para encontrar Mauricio Macri, presidentes que encaram a retração da economia de seus países e protestos de rua? Os metalúrgicos do ABC paulista decidiram parar. Os bancários de São Paulo farão uma assembleia dia 11 e tendem a entrar. Petroleiros e eletricitários, que estão em negociação salarial com a Petrobras e a Eletrobras, ouvem ofertas insatisfatórias e têm aprovado indicativos de greve em assembleias estaduais. Idem os trabalhadores do Porto de Santos, o maior do País. Os professores da rede pública, em guerra particular com o governo graças aos cortes de verbas por parte do MEC e por serem alvo específico da reforma, inclinam-se à paralisação.

Favorecemos ricos, brancos e homens quando a maioria é de mulheres, negros e pobres, afirma Moreira.

A adesão mais importante é a de metroviários e motoristas de ônibus. As duas categorias bateram o martelo na terça-feira 4. Se de fato pararem, muita gente cruzará os braços involuntariamente, por falta de condução para trabalhar, como foi em abril de 2017. "A luta contra a reforma da Previdência é de todos os trabalhadores, mas nós temos mais responsabilidade: a gente para as cidades", diz Wagner Fajardo Pereira, um dos coordenadores do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.

Segundo ele, os metrôs de São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre vão parar o dia todo. No Rio, a situação é mais complicada para os grevistas, pois o metrô é privado. Em Brasília, os metroviários estão em greve desde 2 de maio, por aumento de salário, trabalham apenas em parte da manhã e do fim da tarde/início da noite, e devem continuar dia 14.

"A greve geral vai mostrar ao governo que precisa debater antes com os trabalhadores, que são os primeiros a acordar para produzir riqueza neste país. Esta reforma vai tirar dos pobres para dar aos ricos, aos banqueiros. Tinha era que tirar dos ricos", afirma Valmir Santana da Paz, o Sorriso, presidente em exercício do Sindicato dos Motoristas de Ônibus de São Paulo. Segundo ele, os condutores estão rumo à greve em vários estados e, às vésperas da paralisação, divulgarão uma carta aberta à população para explicar seus motivos.

A forma de paralisação (se total ao longo do dia 14 ou apenas em alguns momentos do dia) será definida dias antes da greve. Representantes de metroviários e de motoristas de ônibus fizeram um ato público no Congresso um dia depois de as categorias resolverem cruzar os braços. Em seguida, entregaram um manifesto a Rodrigo Maia, presidente da Câmara, onde a reforma tramita atualmente. Líder da recém-lançada Frente Parlamentar dos Trabalhadores em Transportes, o deputado Valdevan Noventa, do PSC de Sergipe, ex-presidente do Sindicato dos Motoristas de São Paulo, prometia passar a segunda-feira 10 a gravar vídeos convocatórios da paralisação, para distribuir pelas redes sociais. "É maldade pura, é a reforma da mentira, da enganação. O projeto é para acabar de vez com a Previdência pública. E os sonegadores? O trabalhador é quem menos tem culpa pelo déficit", afirma.

"Mentira", diz o deputado, "verdade" bem explicada pela mídia, declarou no Senado o secretário de Comunicação Social do Palácio do Planalto, Fábio Wajngarten. Números do governo jogam contra a propaganda oficial de que a reforma combate privilégios e rateia a conta por todos. O governo calcula poupar 1,2 trilhão de reais em dez anos. Só 18%, 224 bilhões, resultarão de mudanças na aposentadoria dos servidores federais, donos de salário gordo. Em uma proposta paralela, a economia com militares será de 10 bilhões.

Um milhão de servidores e militares ganham, em média, 8,5 mil mensais de aposentadoria. Mais de 80% da conta da reforma será dos mais pobres, um exército bem maior. O INSS paga 20 milhões de benefícios urbanos e 9 milhões de rurais um benefício médio de 1,4 mil. Impor idade mínima e pagamento menor às aposentadorias fará o INSS poupar 744 bilhões. No BPC, um salário mínimo pago a 4,7 milhões de idosos e deficientes, haverá economia de 34 bilhões. Restringir o abono salarial no valor de um salário mínimo a quem ganha um mínimo (hoje, o limite é de dois) vai excluir 19 milhões de pessoas.

Vagner Freitas e sua esperança: Deputados e senadores, se votarem o fim da Previdência pública, não serão reeleitos

Ex-sócio do Pactual, o banco fundado pelo ministro Paulo Guedes, Eduardo Moreira esteve em 9 de maio na comissão especial da Câmara que debate a reforma da Previdência e deu sua visão sobre a propaganda enganosa. "Somos um País que toma suas decisões por ricos, brancos e homens para um País que é, em sua maioria, de mulheres, negros e pobres. Na reforma da Previdência, eu vejo insensibilidade de pessoas que discutem dentro de um escritório."

Para ele, o INSS está muito deficitário, 195 bilhões de reais em 2018, por causa do desemprego galopante desde o fim de 2014. A desocupação era de 6,5% em dezembro daquele ano, quando a reeleita Dilma Rousseff abraçou o neoliberalismo com Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, e agora quase dobrou, 12,5% em abril. De lá para cá, segundo dados do IBGE, há 6,7 milhões a mais de desempregados, 2,3 milhões de trabalhadores por conta própria (camelôs, por exemplo), 2,4 milhões de pessoas que desistiram de procurar vaga por achar inútil (desalento) e 3 milhões a menos de carteiras assinadas.

As promessas de mais emprego com a reforma trabalhista revelaram-se um engodo, como as centrais acham sobre a Previdência ser vendida como salvação da lavoura pelo governo. Quando a nova lei trabalhista entrou em vigor, em novembro de 2017, o desemprego era menor (taxa de 12%, 600 mil vagas a mais), idem o desalento (4,2 milhões) e o trabalho por conta própria (23 milhões). O número de assalariados CLT ficou na mesma (33,2 milhões). "Quando pensamos em Previdência, temos de pensar primeiro em mercado de trabalho. A reforma discutida é para ajustar o caixa do governo, não estamos olhando para o nosso mercado de trabalho, infelizmente dominado por imensa precarização", disse na terça-feira 4, na Câmara, o economista Milko Matijascic, pesquisador do Ipea, em um seminário da comissão especial da reforma. Precarização que pode ser medida pela carteira assinada: apenas um terço do total de trabalhadores são CLT.

O peso da precariedade laboral nas contas da Previdência é examinado em uma tese de doutorado de 2006 na UFRJ, A Falsa Crise da Seguridade Social no Brasil: Uma Análise Financeira do Período 1990-2005. Sua autora, a economista Denise Gentil, vê tudo na mesma hoje. Sem crescimento econômico, não há emprego, o poder público tem de empatar dinheiro com aposentadorias, a sonegação avança. Um campo fértil para a pregação de privatização da Previdência, para alegria dos bancos.

No ano passado, o INSS arrecadou 391 bilhões de reais, fortuna que seria administrada por instituições financeiras, caso houvesse a capitalização. Se a reforma não tiver uma capitalização pura, em que só o trabalhador poupa, sem o empregador contribuir com nada, que é o modelo chileno, vai "ter desemprego entre os jovens também", disse Paulo Guedes na quarta-feira 5.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) examinou reformas feitas na América Latina e no Leste Europeu de 2000 a 2018 e concluiu que a capitalização é um fracasso. De 30 países que embarcaram no sistema nas décadas de 1980 e 1990, 18 (60%) voltaram atrás. Ou acabaram com a capitalização ou puseram o governo para participar do sistema. O motivo foram as consequências sociais e econômicas. As pessoas não conseguiam guardar muita coisa do salário, os bancos que administram a poupança cobravam taxas altas pelo serviço, embora ganhassem bastante ao aplicar a grana alheia, e o resultado eram aposentadorias irrisórias. Ou seja, pobreza. "As taxas de cobertura (previdenciária) estagnaram ou declinaram, os níveis previdenciários deterioraram-se e as desigualdades de gênero e renda pioraram, tornando a privatização muito impopular", afirma a OIT.

Um exemplo de abolição da capitalização é a Hungria do ultradireitista Viktor Orbán, parceiro internacional de Bolsonaro. Ele assumiu como primeiro-ministro em 2010 e no mesmo ano a capitalização adotada em 1998 deixou de ser obrigatória. O pioneiro Chile deu um passo atrás em 2008, no governo da socialista Michelle Bachelet, e agora tenta dar outro com o presidente Sebastián Piñera, um empresário neoliberal. A Argentina visitada por Bolsonaro desfez em 2008, com o peronista Néstor Kirchner, o que havia feito em 1994 com o neoliberal Carlos Menem. Na Argentina, o governo estimava que gastaria 0,2% do PIB para criar o sistema de capitalização. Custou 20 vezes mais, conforme o Banco Mundial. Aqui, a previsão oficial é de um custo de 985 bilhões de reais. Será isso mesmo?

Inspirada no papa argentino Francisco, a CNBB preocupa-se com a reforma proposta pelo governo. Para o novo presidente da entidade, dom Walmor Oliveira de Azevedo, mudanças no INSS deveriam ser feitas para que "a sociedade seja justa, fraterna e solidária, e nunca penalizem aqueles que são mais pobres", como disse ao Correio Braziliense do dia 3. Em um comunicado público de 29 de maio, o Conselho Federal de Economia defendeu que a reforma de fato acabe com privilégios de militares e servidores das castas judiciárias e legislativas. Mas que fossem cobrados também 400 bilhões devidos por sonegadores da Previdência e fosse criado um imposto sobre os mais riscos. O Brasil é um paraíso fiscal para endinheirados. Metade da arrecadação é com tributação do consumo, punitiva dos mais pobres, que não conseguem poupar. Só um terço é com taxação de renda e patrimônio.

Através do líder do PL e do presidente da comissão da reforma, outro do PL, o Centão mina a proposta do governo. A greve geral vai sensibilizar o Centrão mais um pouco?

Em países desenvolvidos, é o contrário. Aqui uns 70 mil super-ricos embolsam cerca de 350 bilhões de reais por ano limpos de impostos, na condição de recebedores de lucros e dividendos de suas empresas. Isenção existente no Brasil desde 1995, na Estônia, e só.

Criar um imposto para a Previdência faz parte de um projeto alternativo à reforma apresentado há alguns dias pelo líder do PL na Câmara, o deputado paraibano Wellington Roberto. Uma espécie de CPMF com outro nome. O projeto também tira da reforma camponeses, professores e pagamentos de BPC a idosos. Haveria uma economia de uns 600 bilhões de reais em dez anos, metade daquela da proposta de Paulo Guedes. Não é um projeto para ser ignorado. Roberto é um dos expoentes do "Centrão", que tem feito jogo duro com Bolsonaro. Na véspera de o projeto surgir, outro líder da trupe, o alagoano Arthur Lira, do PP, foi a Guedes e, na saída, comentou que "não é sábio por parte do governo" insistir em aprovar a reforma sem alterar nada da proposta original.

O presidente da CNBB recomenda: mudanças no INSS têm de visar uma sociedade justa, fraterna e solidária.

O Centrão, diz o líder do PCdoB na Câmara, o baiano Daniel Almeida, é quem talvez seja mais influenciado pela greve geral. "Já sentiram a pressão no governo Temer, teve gente que não se reelegeu por ter votado a favor da reforma na Comissão de Constituição e Justiça", afirma. Mas não uma influência a ponto de barrar a reforma, apenas para amenizá-la. Líder da oposição, o carioca Alessandro Molon, do PSB, também acredita em influência, devido à instabilidade política em Brasília. O presidente da comissão especial da reforma é do Centrão, Marcelo Ramos, do PL do Amazonas O que comentou com CartaCapital é desalentador para os grevistas. "A reforma está blindada das pressões das ruas. A ala radicaloide do presidente não conseguiu acelerá-la e a greve dos trabalhadores, legítima, não vai fazê-la parar." A questão, segundo Ramos, não é se vai haver reforma, mas qual será ela.

De todo modo, há gente animada com as perspectivas do alcance da paralisação do dia 14, caso do líder do PT, o gaúcho Paulo Pimenta: "Vai ser forte, por causa da adesão do setor de transportes". "Vamos jogar peso na greve para tentar balançar o Congresso e o Centrão, atacando o núcleo do governo, a política econômica de austeridade e sua medida mais impopular", afirma o carioca Glauber Braga, do PSOL. "O governo diz que a reforma vai tirar o País da crise, mas é o contrário, a pobreza vai aumentar", teoriza o petista gaúcho Henrique Fontana. "Depois da greve, talvez a gente consiga fazer o País se concentrar no debate da reforma da política econômica. Até aqui, o governo tem sido muito disperso em sua agenda."

Fonte: Carta Capital

Quarta, Jun 12 2019

De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que haja 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares.

Para reforçar a luta contra esse tipo de trabalho, o MPT lança nesta quarta-feira (12) a campanha nacional Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil.

A campanha, que conta com um filme de animação, questiona os adultos: "você acha difícil imaginar o quanto é ruim para uma criança ficar vendendo coisas na rua? Comece imaginando que é o seu filho." Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil. Dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, desenvolvido pelo MPT em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que entre 2003 e 2018, 938 crianças foram resgatadas de condições análogas à escravidão.

Para a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Patrícia Sanfelici, muitas vezes ao oferecer trabalho para crianças e adolescentes, as pessoas acham que estão ajudando-os a sair da rua, a ter um futuro, mas não é o que ocorre. "Na verdade estão contribuindo para a perpetuação de um ciclo de miséria, podendo até trazer prejuízos graves à formação física, intelectual e psicológica desse jovem ou criança", disse a coordenadora

O MPT reforça que só a partir dos 14 anos os jovens podem exercer atividades de formação profissional, apenas em programas de aprendizagem, e com todas as proteções garantidas. A campanha foi desenvolvida pelo MPT de São Paulo se estenderá às redes sociais do MPT em todo o país. O desenho será divulgado as 9h  no Parque do Ibirapuera, em São Paulo.

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