Na última segunda-feira, dia 25, o ex-presidente Lula participou do seminário internacional da Aliança Progressista, com o tema "Democracia e Justiça Social", com a participação de líderes de organizações partidárias da África, Ásia, América Latina, Oceania e Europa, entre elas o PRD do México, o Partido Democrático Italiano e o social democrata (SPD) alemão.

No evento Lula criticou duramente o Congresso brasileiro e a grande imprensa. Disse que a Câmara dos Deputados é comandada por uma quadrilha que tem o intuito de implantar a agenda do caos no país e pediu aos líderes estrangeiros que "levem aos seus países a mensagem que a sociedade brasileira vai resistir ao golpe do impeachment".

O fato é que a articulação do golpe contra o governo democraticamente eleito da presidente Dilma vem tomando repercussão internacional cada vez maior. Enquanto o PIG (Partido da Imprensa Golpista), Organizações Globo à frente, abre os caminhos para a marcha do Estado policial no país, periódicos internacionais alertam o mundo sobre a ofensiva contra o Estado democrático de direito no Brasil.

Publicações como o Der Spiegel (Alemanha), The Economist (Inglaterra), El País (Espanha), Público (Portugal), The Guardian (Inglaterra), Página 12 (Argentina) e até mesmo a rede de televisão Al-Jazeera, entre outras, denunciam a ameaça contra a democracia brasileira. E mais: boa parte desses veículos destaca o protagonismo da mídia brasileira no golpe.

Não só a imprensa estrangeira, mas o parlamento de outros países tem repercutido o escândalo golpista em curso. Em Portugal, a deputada Joana Mortágua denunciou, na Assembleia de seu país, o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que, segundo suas próprias palavras, “se revelou como um golpe contra um governo democrático eleito”.

Joana é integrante do Bloco de Esquerda. Em seu pronunciamento, ela destaca que "entre Deus e o mundo, tudo foi razão para derrubar a presidente do Brasil. Menos o crime de responsabilidade, que deveria ser o único motivo possível para o impeachment". Para ela, derrubar Dilma será "a vitória da corrupção".

As declarações foram dadas no dia 21 de abril, dias depois de a Câmara dos Deputados brasileira decidir dar seguimento ao processo de impedimento. A parlamentar afirmou ainda que o vice-presidente do Brasil, Michel Temer, e o deputado federal Eduardo Cunha são os organizadores do “golpe”.

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Em seu trabalho mais conhecido, “A microfísica do poder”, o filósofo francês Michel Foucault dizia ser “através dos juízes e dos procuradores que a burguesia tem espalhado e imposto os seus temas ideológicos”. Segundo Foucault, “qualquer forma de justiça que funcione à semelhança da justiça burguesa deve ser vista com desconfiança”. Para ele, o fato de haver um tribunal, onde o litígio das partes estará suspenso e submetido a uma força superior e maior é o suporte necessário para que o estado burguês ganhe a aparência de justo. Resumindo, a Justiça é tudo o que a burguesia quer e precisa para impor seus valores, suas crenças, suas opiniões, de forma legitimada e pacífica.

A filósofa política alemã Hannah Arendt seguia o mesmo caminho. Para ela, “todo regime de exceção tem por base a legitimação do arbítrio da Justiça”. Foucault e Arendt se detiveram em seus estudos para analisar o surgimento de estados autoritários. Em “A banalização do mal”, Arendt enxerga na legitimação do arbítrio da Justiça alemã do pós-Primeira Guerra o ovo da serpente do totalitarismo que daria origem à personificação do mal, Adolf Hitler.

A Justiça produz verdades absolutas sob o manto da imparcialidade mas que, a rigor, são as verdades com as quais a elite burguesa utiliza para dar um verniz de legalidade às suas estratégias de tomada do poder. E quando esse poder é tomado de forma antidemocrática, mas legitimado pela Justiça, dá-se a isso o nome de golpe.

É o que tem ocorrido no Brasil.

Na “República de Curitiba”, um juiz claramente comprometido com a ideologia das elites burguesas tem preparado terreno para conferir ares de legitimidade a um golpe em curso articulado pelas forças mais atrasadas e reacionárias do país. Com o uso de artifícios que em nada se diferenciam da tortura psicológica aplicada pelos militares para arrancar “verdades” dos presos políticos nos piores momentos dos anos de chumbo, setores do judiciário comprometidos com essa “República” atribuem ao instituto da delação premiada praticamente a substituição dos processos investigatórios convencionais, rasgando irremediavelmente a Constituição.

Mas a Constituição não tem sido vilipendiada apenas com a massificação da delação premiada. Vazamentos seletivos de processos mantidos sob sigilo e, mais, recentemente, o grampeamento ilegal e ampla divulgação de interceptações telefônicas atentando, inclusive, a segurança nacional, têm sido fartamente utilizados contra alvos específicos: a presidente Dilma e o ex-presidente Lula, que estão no centro do projeto popular e democrático que retirou mais de 36 milhões de brasileiros da linha da miséria e engrossou a classe média com mais de oito milhões de novos cidadãos. A eles é atribuído crime jamais cometido. E condenar alguém por um crime que não praticou é a maior violência que se pode cometer contra qualquer pessoa. É uma injustiça brutal. É uma ilegalidade.

O projeto encarnado por Lula e Dilma tem sido atacado de todas as formas. A primeira grande investida foi nas eleições de 2014. Derrotados, os militantes de uma nova-direita insurgente e crescente desistiram da solução eleitoral e passaram a cortejar a Justiça comum para que conferisse legitimidade ao golpe por eles imaginado, travestido de impeachment.

A Constituição prevê o impeachment como instrumento para afastar um presidente desde que haja crime de responsabilidade claramente demonstrado. Mas que, sem ser nessas condições, o afastamento torna-se, ele próprio, um crime contra a democracia.

Essa nova-direita, apoiada por uma mídia impressa e áudio-visual servil, bem como por setores do judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal claramente com ela comprometidos, tenta de todas as formas antecipar o pleito de 2018 para arrancar na marra, contra a vontade da esmagadora maioria do eleitorado que votou em Dilma há dois anos, a cadeira da presidência da República, para impor seu projeto que privilegia a manutenção do status quo, os privilégios da elite burguesa e flexibilizam as conquistas e direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Ainda que as instituições do Brasil estejam hoje muito maduras, não se pode perder de perspectiva a possibilidade de uma ruptura institucional sendo forjada nos baixos porões da baixa política que precisa ser combatida. Como disse em recente discurso a presidente Dilma, “pode-se descrever um golpe de estado com muitos nomes, mas ele sempre será o que é: a ruptura da legalidade, atentado à democracia. Não importa se a arma do golpe é um fuzil, uma vingança ou a vontade política de alguns de chegar mais rápido ao poder. Esse tipo de sinônimo, esse tipo de uso inadequado de palavras é o mesmo que usavam na época da ditadura para dizer que não existia preso político, não existiam presos políticos no Brasil quando a gente vivia dentro das cadeias espalhadas por esse País a fora. Negar a realidade não surpreende, por isso, o nome é um só, é golpe.

Mas “não passarão!”, como bradou no início do século a revolucionária espanhola Dolores Ibarruri, a propósito do fascismo e do autoritarismo. O fascismo não passará. A nova-direita não passará. Tudo isso somente será possível se preservarmos nossa democracia, fundamento do Brasil melhor e mais justo que nós todos sonhamos. Sejamos, pois, firmes na defesa da legalidade, na defesa da Constituição, e do Estado de Direito, na defesa das conquistas que o povo brasileiro conseguiu nos últimos anos do nosso país. Porque a certeza é uma só: não vai ter golpe.

Nos últimos anos a Contracs/CUT firmou-se como referência importante para a vida e as lutas dos trabalhadores do ramo de comércio e serviços. Para chegar ao estágio atual, foram necessárias muitas articulações e parcerias, tanto com os sindicatos quanto com as federações, mas também com outros segmentos da sociedade. Ficou demonstrada o quanto foi acertada a decisão de fundar a confederação e aceitar o desafio de enfrentar a legislação que cerceia o direito de organização livre e independente dos trabalhadores e lutar pela legalização da Contracs/CUT.

A conquista da legalização da nossa confederação consolidou um novo marco histórico na luta dos trabalhadores do comércio e serviços na elevação da representação legítima da expressiva maioria da categoria que se referencia na Contracs/CUT para as diversas lutas e ações. Apesar de ter nascido e sido forjada no seio da CUT como entidade vinculada organicamente à Central, a direção da Contracs/CUT deve ter plena consciência que ela extrapola os seus próprios limites e é patrimônio e instrumento de luta e conquistas de todos os trabalhadores de comércio e serviços. Não podemos medir esforços nesses para perseguirmos incansavelmente a unidade de toda categoria onde todas as forças que atuam no movimento possam ter seus espaços de atuação.

A Contracs/CUT, federações e sindicatos deverão priorizar a eleição de associados comprometidos com os preceitos da nossa Confederação. Isso porque a direção da Contracs/CUT deve ter como característica marcante o esforço constante de costurar a unidade do movimento, dividindo responsabilidades e avançando nas lutas.

Ao longe desses 25 anos, a Contracs/CUT esteve engajada nas lutas dos trabalhadores por todo o país, e em consequência teve participação ativa nas conquistas da categoria que representa uma das maiores do Brasil, os comerciários.

No momento em que o país tenta se recuperar da campanha de ódio, preconceito e separatismo protagonizada pelo candidato tucano derrotado nas eleições presidenciais e por seus seguidores elitistas, uma voz assumidamente racista emerge do campus da UFES, causando estranheza, repúdio e perplexidade a todos.

Há pouco mais de uma semana o professor de Economia da Universidade Federal, Manoel Luiz Malaguti, sem o menor constrangimento, destilou, em plena aula, aos seus alunos, um discurso discriminatório eivado do mais profundo e infame racismo. “Eu detestaria ser atendido por um médico ou advogado negro”, disparou. Durante a discussão que se seguiu, a maioria dos alunos deixou a sala, indignada com a atitude do mestre.

O debate que revoltou os universitários aconteceu em uma aula de Introdução à Economia Política na turma do segundo período de Ciências Sociais. Um dos alunos levantou um questionamento sobre cotas na universidade, o que teria desencadeado a discussão. O professor, então, disse que os cotistas não conseguiam acompanhar as aulas como os outros alunos e que por isso ele tinha que usar uma linguagem mais acessível e baixar o nível das aulas dele para que todos pudessem compreendê-lo.

A discussão se tornou ainda mais forte, quando, segundo os estudantes, o professor fez declarações preconceituosas. Ele disse que os negros e pobres não tinham acesso à cultura, deixando claro que eles não atingiram o nível cultural dos brancos. Em seguida afirmou: ‘Estudantes cotistas diminuem a qualidade da universidade. Eu detestaria ser atendido por um médico ou advogado negro’. Após o comentário do professor, uma estudante cotista saiu indignada e ofendida da sala de aula. “Sou pobre e cotista e me senti ofendida. Uma outra aluna saiu chorando. Por mais que eu debatesse, ele é a autoridade ali”, afirmou.

Trata-se de algo inconcebível a existência em um território livre do pensamento e saber a existência de professores com concepção tão atrasada e racista. Alguém fazer uma afirmação dessas é como se estivesse adotando a filosofia de Hitler. Ele é nazista, não podia estar dentro de uma universidade. Foi mais um episódio inaceitável de racismo, o que revela o quanto as instituições não estão preparadas para lidar com as questões de igualdade social.

Além do aspecto moral e ético, as declarações racistas do professor universitário incorrem em crime. Em relação ao alunos negros e cotistas, ele cometeu o crime de injuria. Já na declaração de que não gostaria de ser atendido por médico ou advogado negro, cometeu o crime de racismo. O artigo 20 da Lei 7716/89 prevê que quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” cometerá o crime de racismo, podendo ser condenado a reclusão a entre 1 e 3 anos.

Até mesmo o insuspeito PIG (Partido da Imprensa Golpista) já demonstrou que o programa de Marina Silva chupou vários trechos das plataformas dos outros candidatos – em alguns parágrafos, a cópia foi na íntegra. Até o candidato tucano ironizou a conduta de Marina, agradecendo “pelo plágio das propostas do PSDB”. Mas tudo bem! Afinal, Marina Silva não tem mesmo compromissos programáticos - quatro tuites do pastor Silas Malafaia bastaram para ela mudar de opinião sobre os direitos dos homossexuais.

Mas pior do que plagiar programa, porém, é revelar sua natureza ditatorial. Isso porque, nesta semana, por solicitação da coligação de Marina Silva, a Justiça decidiu censurar o site “Muda Mais”. A queixa apresentada é a mais absurda possível. Alega que o “Muda Mais” e o site oficial de Dilma Rousseff são alimentados pela mesma equipe, “com o mesmo grau de sofisticação e com conteúdos exclusivos e semelhantes entre si".

A retirada do site do ar, pedida pela coligação de Marina Silva, é evidentemente um ato de censura, uma agressão à liberdade de expressão. Nos últimos meses, Aécio Neves ingressou com vários processos na Justiça contra o Google, o Facebook e o Twitter solicitando os perfis dos usuários das redes sociais. Ele também arranjou mandados de segurança para invadir residências de ativistas digitais. Mas o ditador tucano, famoso por perseguir jornalistas e por corromper e censurar a imprensa em Minas Gerais, ainda não havia conseguido tirar no ar um site. Marina Silva, que se apresenta como expressão da “nova política”, terá mais esta macula na sua biografia. Ao plagiar Aécio Neves, ele o superou na arbitrariedade!

O presidenciável tucano Aécio Neves tem sido pressionado por uma série de denúncias relativas ao sem desempenho como governador de Minas Gerais. A construção da infraestrutura aeroportuária não credenciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) soma-se, agora, a denúncia de inspetores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de que, em outubro de 2009, uma inspeção de auditores fiscais, com a presença do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, encontrou 80 cortadores de cana de uma destilaria da região, dos mesmos proprietários da área desapropriada para as obras. Os empregados trabalhavam em regime análogo ao da escravidão.

Por conta dessa fiscalização, a Destilaria Alpha Ltda foi responsabilizada pela situação e inserida no cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo em junho do ano passado – a chamada “lista suja”. Membros da família Tolentino, a mesma da avó materna de Aécio, respondem pela Destilaria Alpha, produtora de álcool e cachaça, e detêm a chave do cadeado que impede o acesso ao público no aeroporto de Claudio. A relação, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é utilizada por bancos públicos e privados e empresas nacionais e estrangeiras para evitar negócios com empresas inidôneas.

Para tentar desviar o assunto, o senador tucano tentou mudar o foco ao repercutir as denúncias publicadas na revista semanal de ultradireita Veja, sobre possível treinamento de executivos da Petrobras em situação de crise, para falar sobre os investimentos realizados na refinaria de Pasadena (EUA).

O fato é que o senador mineiro que concorre à sucessão presidencial não tem conseguido evitar que tais associações negativas ganhem os comentários no dia-a-dia dos brasileiros. A má notícia é que há quem diga que essas denúncias seriam apenas ‘a ponta do iceberg’.

Por exemplo, a investigação em curso pela Procuradoria Geral da República (PGR). O órgão promete anunciar para breve se abrirá inquérito para investigar a vida patrimonial do presidenciável. O tucano já entrou na mira do Ministério Público por suspeita de ocultação de bens, o que revelaria sonegação fiscal. A denúncia de que o senador esconde patrimônio e, com isso, deixa de pagar impostos foi feita ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no dia 30 de maio.

O fundamento da representação é o “estilo de vida” do senador. Com o salário de R$10,5 mil mensais que recebeu por sete anos e quatro meses como governador mineiro, diz a representação, Aécio não teria condições de viajar onze vezes para o exterior com a família, andar de jatinho, dar festas com celebridades, frequentar restaurantes caros e comprar os carrões com que desfila em Minas e no Rio, cidades onde tem apartamentos.

Na declaração de renda apresentada à Justiça eleitoral no ano passado, quando disputou e ganhou uma cadeira no Senado, Aécio Neves informou ter patrimônio de R$617 mil, que os acusadores dele consideram uma ficção. “Há claramente um abismo entre o Aécio oficial e o Aécio do jet set internacional. Ele está ocultando patrimônio, e isso leva ao cometimento de sonegação fiscal”, afirma o deputado Luiz Sávio de Souza Cruz (PMDB), líder da oposição ao PSDB na Assembleia mineira e um dos signatários da representação. Segundo ele, em Minas Gerais a imprensa, o tribunal de contas, a Assembleia Legislativa são todos controlados pelo Aécio. “Esse Aécio que aparece sorrindo em Brasília é o ‘Aécio ternura’. Mas aqui em Minas tem um ‘Aécio malvadeza’”, afirma.

É essa figura obscura e sem qualquer transparência que foi adotada pela mídia golpista como exemplo de modernidade. É obrigação de cada um de nós, eleitores comerciários e não comerciários, redobrarmos a atenção quanto ao histórico de cada um dos candidatos, não só à Presidência. Mas, também, em todos os níveis de disputa: Câmara, Senado, governo do estado e assembléia legislativa. Os inimigos dos trabalhadores estão à espreita e à caça dos nossos votos para emplacar o projeto de poder dos interesses patronais.

Após atingir o menor patamar em março (5%) para tal mês, a taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país manteve a tendência de queda e ficou em 4,9% em abril. É a menor taxa para o mês de abril desde o início da série histórica pesquisada pelo IBGE, em 2002.

Ao mesmo tempo, em abril, a inflação oficial registrou a menor taxa em seis meses. A queda no preço dos alimentos influenciou na desaceleração do IPCA-15, medida em maio e divulgado pelo IBGE na quarta-feira, dia 21. Dois acontecimentos notáveies para a população e o trabalhador brasileiros. Mas insuportável para a mídia golpista e o velho tucanato de sempre, que não suportam a ideia do sucesso do projeto democrático-popular do presidente Lula, reafirmado e aprofundado pela presidente Dilma seja no campo econômico, seja no social.

Imediatamente após o da queda histórica do desemprego e da inflação baixa as velhas aves agourentas do passado abriram o bico para tentar desqualificar os números estatísticos. A revista "Veja" foi a primeira a tentar desmontar a credibilidade da pesquisa apresentada pelo IBGE. Seguiram-na os jornais "Folha" e o "Estado de S. Paulo".

Estranho que não se via idêntica indignação e contra-reação desses mesmos personagens e veículos há 12 anos. Em 2002, o tucano FHC deixava aos brasileiros um legado desolador do país. O Brasil ocupava o segundo lugar no ranking mundial do desemprego em números absolutos, com 11,454 milhões de pessoas sem trabalho. Perdia apenas para a Índia, com 41,344 milhões de desempregados. Além disso, FHC presenteou o governo Lula com um cavalo de Troia inflacionário de 12,65% ao anos.

A população sabe fazer as comparações devidas. Tanto que tem mantido sua confiança na política econômica e na gestão da presidente Dilma, confiança essa expressa no percentual de 40% das intenções de voto para as eleições de outubro. A soma dos índices da oposição sequer arranham a sucessora de Lula.

Quando em recente programa eleitoral o Partido dos Trabalhadores alertou para o risco da volta ao passado, não o fez por terrorismo, como tenta vender a mídia golpista de sempre, mas para que fiquemos atentos aos ataques da oposição. Não iremos permitir a volta dos "espectros fantasmagóricos" que aterrorizaram o país no passado. O retorno da oposição ao tem o poder de promover atrasos ao país na forma de desemprego, recessão e arrocho salarial. Quem tem lado sabe que é preciso estar atento, com um olho no futuro e outro no passado. Este olho no passado é para evitar que outros e certos espectros fantasmagóricos tentem voltar com as ameaças às conquistas dos brasileiros.

A oposição já é conhecida por fazer uso de medidas impopulares, bem como reduzir direitos que o povo e a nação conquistaram. Semana passada, o próprio tucano Aécio Neves admitiu que adotará medidas impopulares desde que elas sejam favoráveis ao “desenvolvimento do Brasil”. Isso sim é uma tática terrorista do “quanto pior, melhor”. A velha força do atraso travestida de grande novidade não apresenta projeto, não apresenta saídas. Mas se concentra em tentar desconstruir o governo da presidente Dilma. Esse objetivo deles é o de quanto pior, melhor. Não podemos acreditar em gente desse tipo.

No processo eleitoral deste ano certamente teremos o acirramento da disputa de projetos para o Brasil. De um lado, as forças do atraso e do retrocesso se organizam para defender os interesses dos empresários e das elites financeiras e industriais. Do outro, a candidatura da presidente Dilma aponta para a garantia da continuidade e aprofundamento de políticas que reafirmam um projeto democrático e popular de ganhos e conquistas para os trabalhadores.

No Espírito Santo a CUT, presidida pelo diretor do Sindicomerciários José Carlos Nunes, tem assumido, cada vez mais, um papel protagonista no enfrentamento dos grandes temas nacionais, reafirmando-se como o principal instrumento de luta dos trabalhadores e trabalhadoras do país.

A politização dos dirigentes e da base deve ser constante e sempre visando à consciência e a emancipação política e social das classes trabalhadoras. E isso é bom.

Nas democracias, o titular do poder é o cidadão-eleitor que, por intermédio do voto, delega esse poder a alguém para que, em seu nome, possa administrar ou legislar. E isso é não apenas legítimo, como recomendável que os sindicatos escolham candidatos que se identifiquem com os interesses dos trabalhadores e os apóiem para o exercício de mandato, além de fiscalizá-los em suas ações e compromissos de campanha. Se os trabalhadores não tivessem representantes ou interlocutores nos poderes Executivo e Legislativo, muitos de seus direitos já teriam sido reduzidos ou flexibilizados, como os direitos trabalhistas, previdenciários e o seguro-desemprego.

A bancada sindical, composta de trabalhadores com mandato sindical e ex-líderes sindicais, cumpre um papel fundamental no parlamento estadual ou federal, onde ajuda a organizar a luta em favor dos projetos de interesse dos trabalhadores e coordena a resistência. Além disso, os sindicatos representam a cidadania laboral e também social, motivo pelo qual devem atuar nas mobilizações e confrontos no âmbito da empresa ou categoria e também no campo institucional, junto aos poderes.

No caso específico do Espírito Santo, chegou a hora de construirmos uma alternativa real do meio sindical que represente, de fato, o interesse e anseios dos trabalhadores capixabas na Assembléia Legislativa. A CUT tem um papel fundamental nesse processo de definição de um nome que represente esse projeto.