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Notícias Gerais

Notícias Gerais (472)

Sexta, Nov 13 2015

Um mês depois, jornal pede desculpa por mentir sobre envolvimentos de filhos de lula na lava jato. A coluna de hoje de Lauro Jardim um ato de arrependimento com aquele inconfundível sabor de “tomei processo e vou perder”.

É o pedido de desculpas por ter dito, em sua estréia no jornal dos Marinho que o delator Fernando Baiano Soares disse ter pago despesas do filho de Lula, Fábio.

Jardim sabia faz tempo que isso era uma mentira, mas só o corrigiu agora, passados 28 dias. Se foi aconselhado a agir assim pelos advogados é algo que não elide a falta de espontaneidade que, de fato, está contida num pedido de desculpas sinceras.

Aliás, é evidente que os advogados da empresa entraram no circuito, porque orientaram a dar uma chamada de primeira página do tamanho prudente para que não fosse obrigado a fazer o desmentido com o mesmo escandaloso destaque que deu à mentira.

Os 28 dias do ciclo de arrependimento do jornal e do jornalista mostram-lhes a insinceridade. São lágrimas de crocodilo, nada mais.

Aliás, para O Globo publicar a verdade, em relação a Lula, só obrigado ou na iminência de ser obrigado pela Justiça.

Quinta, Nov 05 2015

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que permite ao trabalhador se aposentar sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. Para isso, a soma da idade e do tempo de contribuição deverá ser de 85 para mulheres e 95 para homens. As novas regras estão publicadas na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.

A lei ainda prevê uma progressividade. Aumenta em um ponto o resultado a cada dois anos, a partir de 2018 até 2026, ficando então em 90 pontos para mulheres e 100 para homens. Além disso, mantém como tempo mínimo de contribuição 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

Dilma vetou o ponto da lei que trata da desaposentação, que é a possibilidade de o aposentado que continua a trabalhando recalcular o benefício, atualizando as contribuições feitas à Previdência e o valor do benefício. Essa desaposentação foi incluída no texto original por meio de uma emenda feita na Câmara dos Deputados. Ao vetar a proposta, Dilma alegou que ela contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro e que a proposta permitiria a cumulação de aposentadoria com outros benefícios de forma injustificada.

Terça, Out 27 2015

Hoje, o ex-presidente Lula completa 70 anos. A sua trajetória política está diretamente ligada as recentes transformações ocorridas no Brasil. Luis Inácio Lula da Silva foi ativista das Diretas Já! e ajudou a construir o Brasil democrático que hoje vivemos.

A fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi um sonho realizado por Lula. Persistente, chegou à presidência da República em 2003 e, em seus dois mandatos, retirou o Brasil do Mapa da Miséria e fez história com os programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida.

Defensor incansável dos trabalhadores, o nosso grande companheiro completa hoje 70 anos repletos de lutas e conquistas. Desejamos ao nosso companheiro muita saúde e força na travessia política.

Parabéns, Lula!

Quarta, Out 28 2015

Seguindo orientação do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, a grande maioria das assembleias realizadas nesta segunda-feira (26) em todo o País aprovou a proposta da Fenaban, assim como os acordos específicos do Banco do Brasil e da Caixa, encerrando a greve de 21 dias.

Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional, lembra que essa campanha aconteceu em um cenário político e econômico muito controverso. “Os bancos quiseram se aproveitar deste período para impor um reajuste abaixo da reposição da inflação. Eles tentaram ainda um cala boca em forma de abono. O reajuste é uma conquista mais importante para a categoria, pois incide no piso e na PLR. Consideramos muito importante também a manutenção das nossas conquistas históricas”, comemorou. “Foi uma grande vitória, pois superamos a adversidade política, economia e a forte intransigência dos bancos”, completou.

A proposta dos bancos eleva para 10% o índice de reajuste sobre o salário e em 14% os vales alimentação e refeição. Reajusta também em 10% o piso salarial e 10% sobre o valor fixo da regra básica e sobre o teto da parcela adicional da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), sendo que a parcela adicional será de 2,2% o lucro líquido a ser distribuído linearmente.

“Com esse índice, em 12 anos vamos acumular 20,83% de ganho real nos salários e 42,3% nos pisos. O vale refeição será de R$ 29,64 por dia, com reajuste de 14% e 3,75% de ganho real”, disse Juvandia Moreira, vice-presidenta da Contraf-CUT e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. “Foi uma das greves mais fortes dos últimos anos e essa conquista foi consequência da nossa luta e mobilização”, completou.

A nova proposta da Fenaban, apresentada no 19º dia da greve e após três duras rodadas de negociação, retomadas devido a força da mobilização da categoria, avançou depois que os bancos recuaram da proposição inicial e aceitaram considerar, para efeito de compensação, os dias de paralisação de 6 de outubro a 26 de outubro de 2015. Assim, um dia após a assinatura do acordo, os trabalhadores vão compensar no máximo uma hora por dia útil, até o dia 15 de dezembro.

Levantamento feito pela Contraf-CUT até as 23h desta segunda-feira (26) indica que a maioria das assembleias aprovou tanto a proposta dos bancos quanto os acordos específicos do BB e da Caixa.

Sexta, Out 23 2015

A Portaria 789/2014, do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), que disciplinou a Lei 6.019 de janeiro de 1974, permite que a contratação de trabalhadores possa exceder os três meses inicialmente previstos em lei. A Portaria prevê que, na hipótese legal de acréscimo extraordinário de serviço, caso das demandas adicionais de fim de ano, o contrato poderá ser estendido por mais de três meses, com relação a um mesmo empregado, podendo alcançar seis meses no total.

A lei também permite que no caso de substituição transitória de pessoal para o mesmo trabalhador, seja permitida a prorrogação do contrato de trabalho temporário por até nove meses, além do prazo previsto.

O secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias, esclarece, entretanto, que os empregadores devem observar alguns requisitos que visam garantir condições de trabalho decente e direitos trabalhistas. “É permitida a substituição transitória de pessoal de quem entra em licença gestante ou de tratamento de saúde, por exemplo, neste caso, observando a duração de até nove meses. Quando ocorre o acréscimo extraordinário de serviço, como nas demandas sazonais de Natal e de Ano Novo, o contratante pode pedir prorrogação por mais três meses, além dos três meses iniciais, desde que perdure o fato que justifica a contratação”, ressalta Messias.

As contratações temporárias se intensificam a partir de novembro, na expectativa de aquecimento, embora em ritmo menor do que em 2014, de setores da economia como serviços, comércio e turismo. O secretário de Relações do Trabalho, alerta aos empregadores, para o cumprimento de direitos previstos no regime de contrato temporário. “Esses trabalhadores têm garantias previstas nos contratos regidos pela Lei 6.019, com direito à remuneração equivalente a do empregado substituído ou da mesma função”, destaca.

Além disso, o trabalhador temporário tem direito a limite diário e semanal de jornada; hora extra de no mínimo 50%; adicional noturno; seguro contra acidente; recolhimento de INSS e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); registro de temporário na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); indenização na rescisão antecipada, entre outros.

As empresas devem providenciar o cadastro no Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário (SIRETT), para funcionar como Empresa de Trabalho Temporário (ETT). Após a concessão do registro da ETT, todos os contratos firmados devem ser informados no SIRETT, assim como, todas as solicitações de autorização para prorrogação de contrato são feitas pelo sistema.

O mapeamento do setor é importante para nortear as políticas de promoção do trabalho temporário, além de garantir a contratação regular desses trabalhadores.

Sexta, Out 23 2015

O desemprego em setembro de 2015 foi estimado em 7,6% em Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em setembro de 2014, a taxa era 4,9%. A taxa de desocupação em setembro, no entanto, ficou estável em relação a agosto deste ano.

O contingente de desocupados, em setembro de 2015 foi estimado em 1,9 milhão de pessoas nas seis regiões investigadas: houve crescimento de 56,6% em relação a setembro de 2014. Isso significa que há mais 670 mil pessoas em busca de trabalho.

A população ocupada foi estimada em 22,7 milhões, refletindo estabilidade na análise mensal (em comparação a agosto) e retração de 1,8% (menos 420 mil pessoas) na comparação com setembro de 2014. O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado (11,3 milhões) não variou na comparação mensal e, frente a setembro do ano passado, caiu 3,5% (menos 409 mil pessoas).

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores foi estimado em R$ 2.179,80: ficou 0,8% menor que o verificado em agosto (R$ 2.196,54) e 4,3% abaixo do apurado em setembro de 2014 (R$ 2.278,58). A massa de rendimento médio real habitual dos ocupados foi estimada em 50,1 bilhões em setembro de 2015. Está 0,6% menor que a estimada em agosto. Na comparação anual esta estimativa recuou 6,1%.

A massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 50,3 bilhões), estimada em agosto de 2015, caiu 0,5% frente a julho e recuou 6,3% na comparação com agosto de 2014.

Sexta, Out 23 2015

O preço cobrado pela gasolina no Brasil é um dos 50 mais baratos registrados em todo o mundo. Segundo o site Global Petrol Prices, a média de preços registrada até o último dia 28 colocava o combustível brasileiro na 43ª posição dentre os preços cobrados em 184 países.

O preço médio cobrado na época do levantamento era de R$ 3,27. O Brasil deverá manter-se entre os 50 países com a gasolina mais barata mesmo com o aumento de 6% anunciado na semana passada pela Petrobras.

O preço cobrado pela gasolina no Brasil é bem inferior a o praticado em países como a Argentina (R$ 5,32) e Uruguai (R$ 5,74). No Paraguai, o litro custa R$ 4,32 e no Peru R$ 4,24. No equador, porém, o preço por litro é de apenas R$ 1,75.

O país, que é um grande exortador de petróleo, figura na lista como o 15} país onde o combustível é o mais barato em nível mundial. A média de preços praticada no mercado mundial é de R$ 4,18 por litro de gasolina.

Quarta, Out 21 2015

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) chegou a 8,49% no período de janeiro a outubro de 2015, informou hoje (21) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2014, o índice correspondente ao mesmo período ficou em 5,23%. O índice deste ano foi o mais elevado acumulado de janeiro a outubro desde 2003, quando alcançou 9,17%.

O IPCA-15 é uma prévia da inflação oficial do país, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A coleta de dados do IPCA-15 ocorreu no período de 15 de setembro a 14 do mês de outubro.

O IPCA-15 teve variação de 0,66% em outubro e ficou 0,27 ponto percentual acima da taxa de setembro (0,39%). Esse foi o índice mais elevado para um mês de outubro desde 2002 (0,90%). Quanto aos últimos 12 meses (9,77%), a taxa acumulada ficou não somente acima dos 12 meses imediatamente anteriores (9,57%) como foi a mais elevada desde dezembro de 2003 (9,86%). Em outubro de 2014 o IPCA-15 chegou a 0,48%.

A população pesquisada pelo IPCA-15 abrange as famílias com rendimentos mensais compreendidos entre um e 40 salários-mínimos, qualquer que seja a fonte de rendimentos, e residentes nas áreas urbanas das regiões.

Quinta, Out 15 2015

A quase um mês da Marcha das Mulheres Negras, a Central Única dos Trabalhadores lança no segundo dia do 12º ConCut, a Década Internacional dos Afrodescendentes. “Nada mais oportuno do que fazer o lançamento dessa década no ConCut. É no mercado de trabalho que os negros e negras mais percebem o preconceito racial. E nós como sindicalistas temos a obrigação de defender a igualdade de direitos”, destacou a secretária de Combate ao Racismo da CUT Nacional, Maria Júlia.

A década foi instituída pela Organização das Nações Unidas, por meio da resolução 68/237 da assembleia geral que determinou que entre 2015 e 2024, todos os estados membros, sociedade civil e todos os outros atores relevantes, devem tomar medidas eficazes para implementação de programas e atividades que debatam questões raciais, combate ao racismo, valorização e promoção do patrimônio diversificado, da cultura e da contribuição dos afrodescendentes para a sociedade.

Na mística de abertura organizada pela CUT, na manhã desta quarta-feira, dia 14, capoeiristas realizaram uma apresentação e demonstraram o porquê da capoeira ser patrimônio cultural e imaterial brasileiro. Segundo Maria Júlia a apresentação foi escolhida, pois ressalta a importância da capoeira que sobreviveu a todos os tipos de preconceitos e firmou-se com símbolo de resistência que muito orgulha e inspira todos os afrodescendentes.

Ao apresentar os objetivos da Década Internacional, a secretária destacou o papel dos negros no Brasil e chamou a atenção de todos ao apontar as dificuldades enfrentadas pelos negros no mercado de trabalho. Os negros correspondem a 48% dos ocupados, mas recebem por seu trabalho 63,9% do que recebem os não negros.

“No Brasil a luta do movimento negro é contra o racismo ainda velado. É contra a dificuldade do emprego e violência. A cada três pessoas assassinadas, duas são negras e a solução para tudo isso está na educação e na igualdade de oportunidade”, afirmou Maria Júlia ao relembrar que a CUT, bem como a Contracs, possuem a campanha permanente de combate ao racismo.

Para o presidente reeleito da CUT Nacional, Vagner Freitas, a década é importante para aumentar o engajamento das campanhas contra o preconceito no Brasil. “As oportunidades não são iguais e as mulheres negras são duplamente discriminadas. Combater ao preconceito é também combater ao capitalismo, que se aproveita desse absurdo para fazer diferenças nos salários”.

O racismo presente nos meios de comunicação e na televisão, que quase não tem representantes ou personagens negros protagonistas, também foi debatido, por meio da jovem MC Sofia, de 11 anos. Ao fim, Maria Júlia reforçou a importância de todos permanecerem unidos e engajados na luta e convidou todos a participarem da Marcha das Mulheres Negras que ocorre no dia 18 de novembro, em Brasília.

Terça, Out 13 2015

Desde 2007, trabalhadores de todo o mundo celebram o 7 de outubro como Dia Internacional do Trabalho Decente. A data definida no Fórum Social Mundial de Nairóbi, na Nigéria, tem como referência o conceito de trabalho decente estabelecido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Segundo o organismo, trabalho decente é toda atividade produtiva realizada em condições dignas de liberdade e segurança e que tem como eixo a promoção dos direitos do trabalho, a geração de mais e melhores empregos, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social.

Para a CUT, a data serve para lembrar a dívida que o Brasil ainda mantém com a classe trabalhadora especialmente no quesito negociação coletiva.

Secretária de Relações do Trabalho da Central, Maria das Graças Costa, lembra que a organização no local de trabalho ainda não é respeitada no pais, que precisa avançar em normas como a da Convenção 151 da OIT, que trata da negociação no setor púbico, já foi ratificada, mas não regulamentada.

“Muitas vezes, as empresas pressionam quem se filia ao sindicato ou para que retirem os descontos em mensalidades como forma de afetar os recursos das entidades sindicais e sua capacidade de luta. Fora os instrumentos jurídicos que a empresas utilizar para tornar a greve ilegal assim que é anunciada e antes mesmo de começar”, indica.

Boicote empresarial

Em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os trabalhadores conquistaram a Agenda Nacional do Trabalho Decente (ANTD), que estabelece três prioridades: a geração de mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento; a erradicação do trabalho escravo e eliminação do trabalho infantil, em especial em suas piores formas; e o fortalecimento dos atores tripartites e do diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática.

A seguir, o governo federal apresentou um Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente para implementar essa agenda. A CUT faz parte de duas comissões permanentes para discutir a ANTD, mas os avanços esbarram em boicotes empresariais, como a 1º Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, em 2012, que os patrões abandonaram.

A Central integra o grupo responsável por discutir o relatório dessa edição e pensar uma outra, possivelmente, para 2017. “Estamos ainda muito distantes de atingir o que consideramos trabalho digno, os empresários só pensam no lucro, mas não no papel que exercem para o desenvolvimento. Há resistência dos empresários de construir um ambiente democrático de trabalho”, avalia.

Trabalhador não tem importância nos tratados

Presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), João Felício, diz que a dificuldade em negociar e incluir a pauta do trabalho decente nos organismos internacionais não é menor. Em acordos multilaterais como tratados de livre comércio com o recente Tratado Transpacífico a discussão é ignorada.

“O que entram são conceitos como trabalho decente, a transição ambiental justa, mas nada que determine o que é trabalho decente, questões como negociação coletiva, e proteção contra praticas antissindicais. Isso governos e empresas não aceitam, seja em diálogos na OIT, OMC (Organização Mundial do Comércio) ou no FMI (Fundo Monetário Internacional)”, explica Felício.

Para ele, o caminho é combinar a pressão sobre os empresários e os governos nas negociações multilaterais com o aperto à OIT, porque o tema é uma questão assumida pelo organização como algo essencial.

Uma das possibilidades é aproveitar o fórum paralelo que o movimento sindical promove quando o G20 se reúne e que conta com representantes da OMC, Banco Mundial, FMI e OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

O dirigente acredita em conquistas semelhantes a de países como Brasil, Argentina e Venezuela, nações onde a negociação, mesmo com contradições, estão muito mais avançados do que nos países asiáticos e defende que o argumento seja sempre o da responsabilidade social, muitas vezes, mera teoria no campo dos negócios.

“Orientamos que nossas centrais sindicais desenvolvam um diálogo com governos e empresários para cobrarem propostas concretas sobre negociação coletiva, respeito às organizações dos trabalhadores, aos direitos e à elevação dos salários e condições de trabalho. Porque sem isso, trabalho decente vira mero slogan”, definiu.

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