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Diretores do Sindicomerciários participam do dia nacional de lutas
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em DestaquesCUT e seus sindicatos filiados estão nesse momento nas ruas protestando contra a aprovação da PL 4330, projeto de terceirização total que vai retirar direitos e promover demissões em todas as categorias.
A diretoria do Sindicomerciários também participa dos atos espalhados pelos municípios da grande Vitória. O presidente da Entidade, Jakson Andrade, repudia a aprovação do texto base da PL e acredita no veto dapresidenta Dilma.
“Nós, sindicalistas, defensores dos trabalhadores, não podemos deixar que os direitos conquistados com muita luta sejam agora simplesmente jogados fora. É importante divulgar para a população os efeitos desse projeto. Caso nada seja feito, benefícios como 13°, férias remuneradas e FGTS podem chegar ao fim”, declara Jakson.
O texto cita ainda consequências como queda na qualidade do emprego, redução da renda, aumento na jornada de trabalho, mais problemas de saúde, entre outros.
O que as pessoas têm de prestar atenção é que ao contrário do que dizem os empresários e a mídia tradicional, o PL 4.330 não vai proteger quem já é terceirizado. O projeto vai é tornar todo mundo terceirizado. Estamos diante de um forte ataque do Congresso Nacional aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
Importante destacar também quem foram os traidores dos trabalhadores aqui no estado. Os deputados federais, Dr. Jorge Silva (Pros), Evair de Melo (PV), Sergio Vidigal (PDT), Lelo Coimbra (PMDB), Marcus Vicente (PP), Paulo Foletto (PSB) e Carlos Manato (Solidariedade).
A intenção é caminhar até a Federação das Indústrias do Espírito Santo, FINDES, localizada na Reta da Penha, onde será realizado um ato contra a Lei de Terceirização.
Sindicomerciários inaugura Sede de atendimento em Vila Velha
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em DestaquesBuscando melhor atender os trabalhadores e trabalhadoras comerciários, o Sindicomerciários inaugurou na manhã desta quinta-feira, 09, uma Sede Regional no bairro da Glória, Vila Velha.
O presidente do Sindicato, Jakson Andrade, acredita que com a inauguração dessa12ª Sede os comerciários terão cada vez mais acesso a Entidade. "A nossa categoria é uma das maiores do país, portanto o Sindicato tenta sempre investir em melhorias para proporcionar mais comodidade e estreitar os laços com os trabalhadores", afirmou Jakson.
A Sede que fica situada na Av. Getúlio Vargas, 177, 1º andar, Glória - Vila Velha, está funcionando de segunda a sexta das 08h às 17h.
Sindicatos e movimentos sociais vão às ruas dia 15 por direitos trabalhistas
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em DestaquesUma associação de 21 movimentos sociais, partidos políticos, pastorais sociais e centrais sindicais – entre os quais MTST, CUT e MST – organizarão um ato no próxima quarta-feira (15) contra o projeto de lei das terceirizações (PL 4.330) e a redução da maioridade penal e em defesa da reforma política, do fim do financiamento privado de campanhas e pela taxação de grandes fortunas.
Em São Paulo, a concentração será às 17h, no Largo da Batata, na zona oeste da capital. Ocorrerão mobilizações também no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza e Curitiba. A CUT propõe que seja um dia nacional de paralisações contra o PL das terceirizações. De acordo com a entidade, o projeto não melhora as condições de trabalho dos 12,7 milhões de terceirizados (26,8% dos trabalhadores) e ainda amplia a possibilidade de estender esse modelo de contratação para a atividade-fim da empresa, o que hoje é proibido no Brasil. "Fragmenta também a representação sindical e legaliza a diferença de tratamento e direitos entre contratados diretos e terceirizados", aponta, em nota.
"De um lado uma contraofensiva conservadora, com manifestações que tentam canalizar essa insatisfação para uma agenda de retrocesso. Elas tiveram eco no Congresso Nacional – que se tornou um reduto do atraso político, sob o comando de (Eduardo) Cunha e Renan Calheiros (ambos do PMDB) – e pautou propostas como: a redução da maioridade penal, a PL 4330 da terceirização, a lei antiterrorismo, a autonomia do BC (Banco Central) e a PEC da Corrupção, que legaliza as doações empresariais para as eleições", afirmam as entidades em nota.
"De outro lado, o ajuste fiscal e as medidas propostas pelo ministro Joaquim Levy reduzem direitos dos trabalhadores, dificultam o acesso a políticas e direitos sociais, corta investimentos para educação e moradia. Associado ao aumento de tarifas, que vem sendo seguido por vários governos estaduais, só agrava a situação do mais pobres. Sem falar na crise da água em São Paulo que é de responsabilidade do governo tucano no estado", segue a nota. "A direita tenta impor a sua agenda política semeando a intolerância e o ódio, propondo políticas que incentivam o racismo, o machismo e a LGBTfobia."
As entidades defendem que o ajuste fiscal proposto pelo governo para conter os efeitos da crise econômica mundial não reduzam os direitos sociais e trabalhistas, nem o corte de investimentos em educação e moradia. "O ajuste deve sim ser feito, mas taxando aqueles que sempre lucraram com as crises. É preciso taxar as grandes fortunas, os lucros e os ganhos com a especulação financeira e na bolsa de valores, limitar a remessa de lucros para o exterior, reduzir drasticamente os juros básicos da economia e uma auditoria da dívida pública", defendem. Terceirização em números
Como parte da estratégia de luta contra a ampliação da terceirização, a CUT lançou em março deste ano o dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha” que comprova: esse modelo de contratação só é bom para quem vê na degradação das condições de trabalho uma forma de lucro.
Segundo o documento, em dezembro de 2013, os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os contratados diretos, realizavam uma jornada semanal de três horas a mais e eram as maiores vítimas de acidentes de trabalho: no setor elétrico, segundo levantamento da Fundação Comitê de Gestão Empresarial (Coge), morreram 3,4 vezes mais terceirizados do que os efetivos nas distribuidoras, geradoras e transmissoras da área de energia elétrica.
Segundo o pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp Vitor Filgueiras, “dos dez maiores resgates de trabalhadores em condições análogas à de escravos no Brasil, entre 2010 e 2013, em 90% dos flagrantes, os trabalhadores vitimados eram terceirizados”.
PL 4330 é uma ameaça aos direitos trabalhistas e é inconstitucional
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em DestaquesO projeto já tramita há 10 anos. Agora, encontra-se na agenda da Câmara dos Deputados para nos ser empurrado goela abaixo. O PL 4.330, que legaliza a terceirização no Brasil, é sinônimo de rebaixamento dos direitos trabalhistas e de mais riscos de acidentes de trabalho. A reprovação popular do projeto é altíssima. Mesmo assim, muitos parlamentares têm ignorado a representação nacional de trabalhadores, fazendo vista grossa aos frágeis argumentos em defesa do referido PL.
A alegação dos patrões de que o Projeto de Lei 4330/2004 trará segurança jurídica à contratação de terceirizados não é verídica. O referido projeto fere o princípio constitucional de que a prestação de serviço deve partir da premissa de relação direta entre empresa e trabalhador. O PL pode trazer insegurança até mesmo para os patrões.
Entre seus pontos mais nocivos, o projeto aponta o que aparece como “sonho” dos empregadores – a possibilidade de uma empresa funcionar sem empregados, já que o PL, da forma como está, permite que as empresas terceirizem até suas atividades-fim, o que hoje é proibido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A isonomia de salários e direitos entre funcionários diretos e terceirizados também não está garantida no projeto.
A direção do Sindicomerciários é absolutamente contra a aprovação desse e de qualquer outro projeto que fira os direitos dos trabalhadores brasileiros. O presidente da Entidade, Jakson Andrade, atenta para o oportunismo de alguns deputados federais. “A população tem que tomar cuidado, enquanto vão para as ruas em manifestações contra a presidenta, os mesmo deputados que organizam esses movimentos são os que estão tentando aprovar no Congresso esses projetos absurdos e totalmente inconstitucionais, que acima de tudo prejudica o trabalhador e a trabalhadora”.
Terceirização = Precarização
Você sabia que a cada 27,1% é quanto um terceirizado ganha a menos que um contratado direto? E que a cada 8 em cada 10 acidentes no trabalho são terceirizados?
Além desses, outros fatos como os dados que levantam em cada 5 trabalhadores que morrem vítimas de acidente de trabalho são terceirizados e que 5,8 anos é o tempo médio que um contratado direto permanece na mesma empresa.
Vamos permanecer calado ou iremos à luta pelos nossos direitos? O Sindicato precisa do trabalhador. Abrace a causa!
Ofensiva no Congresso tenta evitar votação hoje do PL 4.330
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em DestaquesEnquanto as centrais sindicais fazem mobilizações em todo o país para protestar contra o Projeto de Lei (PL) 4.330, referente à regulamentação da terceirização, que autoriza esta prática também na atividade-fim, o dia será de trabalho intenso e de articulações no Congresso Nacional. Nesta segunda-feira (6), representantes de várias entidades têm se mobilizado em reuniões com ministros, lideranças partidárias e deputados da base aliada. O objetivo é tentar negociar o adiamento da votação da matéria, prevista para entrar na pauta de votações da Câmara nesta terça-feira.
O páreo é duro porque há semanas o projeto está sobre o alvo do lobby dos empresários, que defendem a votação o quanto antes da forma como se encontra, e também do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O próximo passo no sentido de articular uma saída será uma reunião nesta terça-feira pela manhã, entre representante das centrais, o relator da matéria, deputado Arthur Maia (SD-BA), do mesmo partido do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SD-SP), autor de três emendas que modificam parte do projeto.
Relator do PL 4.330, deputado Arthur Maia (SD-BA), trabalha pela votação rápida e sem alterações importantes
As emendas envolvem questões como a responsabilidade subsidiária das empresas, a representação sindical nas categorias terceirizadas e a chamada “quarteirização” – possibilidade de o país vir a ter diversas empresas sem empregados, utilizando serviços contratados de fornecedoras de mão de obra terceirizada e até que estas próprias empresas também terceirizem serviços oferecidos. Mas não modificam em nada o texto quanto à autorização para que empresas terceirizem inclusive a atividade fim, sua atividade principal, ponto a que os representantes dos trabalhadores e entidades da sociedade civil se opõem radicalmente.
Encontros e reuniões
Várias alternativas podem ser negociadas até o horário da sessão plenária (programada para o final da tarde). Uma delas seria o adiamento da votação da matéria até maio. Também são discutidas outras emendas além das de Paulinho e, até mesmo, a apresentação de um outro substitutivo ao texto.
A movimentação conta com a interlocução do governo. O ministro Miguel Rossetto, da Secretario-Geral da Presidência da República, tem atuado como interlocutor entre as centrais e o relator, e deve ter nova conversa com o deputado Arthur Maia até o horário da sessão. O encontro não foi confirmado, mas está sendo esperado por deputados e é dado como certo por assessores da liderança do Solidariedade (SD), partido de Maia.
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, embora cuide atualmente de outra área, foi um dos parlamentares mais envolvidos na discussão do PL, quando este foi analisado por uma comissão especial, em 2013. Por isso, seu nome é sempre lembrado em pedidos de apoio a representantes do governo em relação ao projeto.
Associações e entidades de classe que integram o chamado fórum contra a terceirização – que encaminharam uma carta pública à presidenta Dilma Rousseff no final de janeiro pedindo ajuda ao Executivo no sentido de discutir melhor a matéria e mudar o teor do atual texto – também participaram de reunião no início da tarde com o ministro Miguel Rossetto, como forma de reforçar o apelo.
O Executivo não divulgou oficialmente ainda, mas além de ver com simpatia a iniciativa das centrais para que sejam feitas mudanças ao PL, considera o texto conservador e tido como um retrocesso para os direitos trabalhistas no país, segundo fontes do Palácio do Planalto. O apoio ao pleito das centrais neste momento, ainda por cima, leva à possibilidade de, ao atuar junto ao Congresso nesse tipo de discussão, o governo mostrar que está ao lado das centrais numa questão sobre a qual não abrem mão e num período de fragilidade nas relações entre Executivo e movimentos sociais.
Avançando em sua política de ampliar o atendimento para o maior número de trabalhadores no comércio do estado do Espírito Santo, a direção do Sindicomerciários inaugura no dia 09 de abril a Sede Regional do município de VilaVelha. Será a 12ª unidade de atendimento do Sindicato.
"O Planejamento e a realização desta nova Sede Regional é mais um avanço conquistado, estreitando laços entre a diretoria do Sindicato e os trabalhadores comerciários, na certeza de que, aprimorando o nosso atendimento, a satisfação será extensiva a todos", disse o presidente da Entidade, Jakson Andrade.
A escolha de Vila Velha não foi por acaso. O município possui o maior pólo comercial de estado, o bairro da Glória. "E quanto maior o crescimento maior a demanda trabalhista advinda dos empregados do comércio do município", explicou a secretária Geral do Sindicato, Jemima Jayra. Ainda de acordo com a dirigente a Sede Regional prestará atendimentos nas áreas jurídicas, filiações, orientações trabalhistas e homologações no município. "Importante lembrar que o agendamento das homologações será feito através do nosso site, www.sindicomerciarios.org.br", destacou Jemima.
A Sede de Vila Velha começa a funcionar a partir do dia 09 de abril, de Segunda a Sexta, das 8h às 17h, na rua Getúlio Vargas, 177, Glória - Vila Velha/ES. Maiores informações pelo telefone (27) 3239-9285.
Ditadura militar é o tema em plenária presidida pelo deputado Nunes
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em DestaquesA Comissão de Cidadania realizou, nesta terça-feira, dia 31, um debate para lembrar o período da ditadura em que liberdades democráticas foram suprimidas e os direitos humanos violados.
Presidente da mesa, o deputado Nunes ressaltou que o regime ditatorial deve ser lembrado pela população de modo que seu retorno não aconteça. “A ditadura militar foi um período que jamais deve ser apagado da memória histórica do povo brasileiro. Foram 21 anos em que a tortura, a censura e o medo fizeram parte do dia a dia de milhares de brasileiros. As sequelas deixadas pela ditadura militar devem servir de lições para reforçarmos sempre mais a democracia e os direitos humanos”.
O convidado do debate foi Perly Cipriano, que resgatou o regime militar e destacou a bandeira “democracia sempre mais, ditadura nunca mais” defendida por movimentos sindicais e sociais.
“Esse é um momento muito importante de reflexão. No dia 31 de março e 1º de abril de 1964 triunfou a ditadura mais cruel que existiu no Brasil. Ditadura que matou, estuprou, torturou, cassou um presidente democraticamente eleito, rasgou a constituição. Foi o mais alto grau de traição nacional”, lembrou Perly.
Ele relata que as manifestações são importantes, pois fortalecem a democracia e a liberdade, mas nas últimas manifestações podemos verificar que algumas pessoas pediram pela volta da ditadura, por intervenção militar, carregaram bandeiras com a suástica nazista, incentivando assim o ódio e a violação de direitos. E deixa um alerta a todos para refletirem e reforçarem a democracia, sem esquecer os erros e crueldades da ditadura.
Os diretores, Genilda Bochou, Genivaldo Lopes, Jaldo Ferreira, Jeam Cabidelle e o presidente do Sindicomerciários, Jakson Andrade estiveram presentes na plenária em respeito ao tema tão importante e para mostra apoio ao ato que clama por mais democracia. Diversos companheiros sindicalistas também compareceram.
Os deputados da Comissão de Cidadania decidiram solicitar junto à Casa Civil da Presidência da República o relatório final elaborado pela Comissão da Verdade.
Contracs finaliza congresso e reelege Alci para presidente
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em DestaquesNa última sexta-feira, 27, os delegados e delegadas do 9º Congresso se reuniram no Auditório Praia do Morro do Centro de Convenções do Sesc para votar as emendas apresentadas pelos grupos e que constavam no caderno de emendas do Congresso.
Antes de iniciar os trabalhos, o presidente da UNI Américas Jose Luis saudou os companheiros do comércio e serviços que estavam reunidos. “Queremos agradecê-los porque estamos nos sentindo em casa, companheiro Alci. A casa de vocês já é nossa casa. A UNI sempre estará ao lado da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços e vai estar ao lado dos trabalhadores comerciários. Um abraço a todos e sigam todos com muita força. Depois da luta tem sempre mais luta.”
Neudi Giachinni, da CUT-SC, destacou a importância da PL 4330 e pediu que a Contracs coloque um ônibus à disposição no aeroporto de Brasília dia 7 de abril para levar aos companheiros ao Congresso e lutar contra o PL 4330. “Eu estou muito feliz por tudo que aconteceu aqui neste congresso e espero que saiamos daqui mais fortalecidos para lutar em nome desta categoria e desta classe porque a Contracs tem este papel.”
Nova direção
Após a aprovação das emendas, a nova direção da Confederação foi apresentada ao Plenário e foi referendada por todos os dirigentes.
Reeleito, o presidente Alci Matos Araujo referiu-se à nova direção afirmando que não seria fácil reunir em uma só sala a quantidade, a qualidade, a representatividade que nós temos do Brasil. “Mas nós temos o desafio. O desafio de quatro anos, que nós conseguimos para este Congresso, em um processo de coordenação, do projeto político, de uma estratégia para os milhões de trabalhadores do comércio e serviços.” O também diretor do Sindicomerciários, Rodrigo Rocha, fará parte da diretoria eleita.
Entre os desafios para o próximo mandato, que se inicia em maio, Alci destacou a necessidade de ter entidades sindicais filiadas nos três estados em que a Contracs não está presente, aumentar o número de entidades filiadas e da direção, aprovar a paridade e romper todas as barreiras para sair mais unificado para todos os trabalhadores e trabalhadoras. “Eu já vejo em cada rosto a energia, a capacidade, o compromisso com as lutas, com a nossa coragem, com o nosso tamanho. Temos que avançar em cinco setores, como os trabalhadores informais, os trabalhadores prestadores de serviços. Isto é responsabilidade, companheiros, de todos vocês. Não é só minha.”
Seminários marcam manhã do 9º Congresso da Contracs
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em DestaquesNa manhã desta quinta-feira, 26, o 9º Congresso da Contracs contou com quatro seminários formativos. Um deles tratou especificamente do processo de intensificação do trabalho e contou com a participação do professor José Dari Krein, a pesquisadora Cristiane Queiroz da Fundacentro, Aparecida Carmo da Unicamp e Lea Marques, assessora da secretaria de juventude da CUT Nacional.
Dari contextualizou sobre a intensidade do trabalho e sua articulação como forma de determinar um padrão flexível de gerir a força de trabalho. Entre os elementos principais da intensificação, o professor Dari destacou a intensidade, a duração da jornada de trabalho, a distribuição do trabalho, o tempo de preparação e deslocamento para o trabalho.
Segundo ele, a forma como se distribui a jornada sofreu alteração, influenciando a condição de vida e saúde e como a sociedade se organiza. As mudanças no capitalismo trouxeram implicações para o trabalho e gerando uma ordem desfavorável onde a reorganização do trabalho torna-se desfavorável ao trabalhador sob todos os pontos de vista, fragilizando os trabalhadores.
A pesquisadora da Fundacentro, Cristiane Queiroz destacou a necessidade de se discutir a terceirização, pois esse processo traz consequencias à saúde dos trabalhadores tornando-se necessária estratégias para lidar com as consequencias fora e dentro do trabalho.
Segundo a pesquisadora, as consequências mais conhecidas são o grande número de afastamentos do trabalho com altos índices de depressão e doenças psiquicas como a síndrome do pânico. Cristiane Queiroz destacou que o cenário tem se agravado, chegando a consequências extremas com a elevação de suicídios.
No mesmo período, acontecia em outro auditório o seminário de mídias e políticas. Os membros da mesa debateram sobre o atraso nas leis (e na falta delas) que regem a comunicação no Brasil, sobre a democratização da mídia e também sobre a importância da comunicação dentro do meio sindical.
Os diretores do Sindicomerciários, Adriano Pobel, Jaldo Gomes, Marcos Aurélio e Rodrigo Rocha, não só participaram do debate como levantaram questões importantes a respeito da comunicação sindical como meio de diálogo com a categoria. “Nós dirigentes sindicais não podemos ficar esperando o PIG (partido da imprensa golpista) noticiar as nossas lutas e vitórias, esse papel é nosso. Precisamos produzir material de qualidade e com freqüência para manter nossa base informada”, ponderou o Secretário de imprensa, Jaldo Gomes.
Outro ponto importante discutido no seminário foi o monopólio da informação. A maioria do conteúdo da TV aberta está em poder de dez famílias, que coincidentemente são as dez famílias mais ricas do país. Uma prova cabal de que a estrutura do monopólio da informação está diretamente ligada a estrutura do monopólio financeiro. “Enquanto não houver uma discussão mais acalorada sobre a democratização da mídia, enquanto a lei não é votada, nós iremos ficar reféns desse monopólio que controla e manipula o telespectador brasileiro”, finalizou o Secretário de Finanças e administração do Sindicato, Rodrigo Rocha.
A programação do congresso está prevista para acabar nesta sexta-feira, 27.
2ª Plenária Nacional da Contracs começou nessa segunda
Escrito por Imprensa Sindical Publicado em DestaquesNo domingo, 22 de março, os primeiros delegados e delegadas de todo o país chegaram ao Sesc Guarapari, no estado do Espírito Santo, para participar da 2ª Plenária Nacional da Contracs e do 9º Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT. O momento é marcado por grande alegria e emoção dos participantes por integrarem mais esse importante período político, democrático e de construção de nossa Confederação.
A 2ª Plenária ocorre nesta terça-feira, dia 24, das 9 às 12 horas. Durante três horas, 534 delegados, dos quais 190 são mulheres, estarão reunidos para promover as adequações estatutárias necessárias para o fortalecimento do trajeto de nossa Confederação. Companheiros e companheiras de 22 estados estarão representando 161 entidades sindicais durante as votações das emendas que apresentam as mudanças necessárias para nossa entidade.
Segundo o presidente da Contracs, Alci Matos, o estatuto da Confederação é tradicionalmente discutido durante o Congresso do Comércio e Serviços. Nesta edição, a Plenária Estatutária ocorre antes do Congresso e aborda temas importantes.“Será feita uma readequação do estatuto para que ele seja ajustado ao código civil. Queremos ampliar a direção, o tempo de mandato, as regionais e as condições de algumas secretarias”, ressaltou.
De acordo com o secretário de Finanças, Nasson Antônio, a 2ª Plenária da Contracs terá como prerrogativas os ajustes dos contratos sindicais. “Queremos permitir que algumas entidades participem do congresso e que sejam feitas adequações que faltaram na primeira Plenária”.
